DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá-AP, Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMA , menor preço global por Lote (único), Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados confeccionados em MDF e metal, visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá, suas secretarias e Fundos Municipais, em favor da Empresa vencedora: STARPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ Nº 41.149.749/0001-82, com valor global do lote (único) R$ 1.853.455,00 Amapá-AP, 21 de novembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMAP/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPL/PMC Processo administrativo de origem nº 05.990.028/2023-PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, por meio de Adesão à Ata de registro de preços Nº 001/2023-SEMAP/PMC, originaria do pregão eletrônico nº 013/2023- CPL/PMC da Prefeitura Municipal de Calçoene - AP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Calçoene-AP. Órgão aderente: Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes-AP. Empresa detentora do Registro: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 22.236.545/0001-34. Ferreira Gomes-AP, 17 de Novembro de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023/CPL-PMFG Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº071/2023-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA a Empresa ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 22.236.545/0001-34, representante legal Roger Cezar de Melo Miranda, CPF nº 22.236.545/0001-34. Celebram o presente Contrato, baseado na Lei Federal n° 8.666/1993 que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLAÚSULA SEGUNDA- DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG. CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR DO CONTRATO: O valor Global atribuído ao Contrato é de R$ 511.661,90 (quinhentos e onze mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos). O Termo de Contrato encontra-se anexado ao processo administrativo nº 1209/2023-PMFG. Com fundamento na lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Adesão de Ata, referente ao Pregão SRP Nº 22/2023-CPL/PML J (Processo nº. 208.123/2023-SEMAP/PMLJ, conforme: Contrato de Adesão Nº 30/2023-PMI, cujo objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, Empresa CONTRATADA R. SILVA DE SOUZA - ME, inscrita sob CNPJ (MF) nº28.842.270/0001- 69, Valor de R$ 569.953,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais). Data da Assinatura: 26/10/2023. Vigência: 06 meses. Contrato original encontra- se acostada ao Processo N° 0410.2012/2023/PMI Espécie: Contrato de Adesão de Ata, referente ao Pregão SRP 134/2022-CLC/PGE (Processo nº. 62/PGE/2021, conforme: Contrato de Adesão Nº 31/2023-PMI, cujo objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, Empresa CONTRATADA: A. N. GOMES - EIRELI, inscrita sob CNPJ (MF) nº34.642.561/0001-06, Valor de R$ 345.789,95 (Trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 06 meses. Contrato original encontra- se acostada ao Processo N° 410.2011/2023/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 7/2023/CPL/PMPG Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, no valor global de 196.994,06 (cento e noventa e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Porto Grande/AP, 21 de novembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/PMPG-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/PMPG. Início do acolhimento da Proposta: dia 23/11/2023 às 08:00, abertura de proposta: dia 05/12/2023 as 09h30min; Início da sessão de lances do pregão: dia 05/12/2023 as 14h30min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, pelos links: http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais, ou na sala da CPL, localizada no prédio da prefeitura de Porto Grande/AP. Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande/AP, 18 de novembro de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SCL/SEMAD/PMS PROCESSO ADMINISTRATO Nº 1.076/2022 - PMS Anula-se o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SCL/SEMAD/PMS O Secretário Municipal de Educação do Município de Santana-AP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 1.343/2021- PMS, e conforme a Lei de Descentralização Administrativa nº 1.390/2021-GAB/PMS; neste ato representado pelo Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, brasileiro, casado, Professor, portador da CI-RG nº. 255.459-SSP/AP (2ª via) e inscrito no CPF/ME nº. 571.297.112- 72, residente e domiciliado à Rua Mar da Galileia, n°. 1063, Quadra 92, Lote 28, Bairro Acquaville, CEP: 68.925-000, ACOLHE o Parecer nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, da Assessoria Técnica em Licitações, o Parecer Técnico nº 360/2023-CGM/PMS, Controladoria Geral do Município de Santana-CGM/PMS e o Parecer Jurídico nº 440/2023-PGM/PMS, da Procuradoria Geral do Município de Santana-PGM/PMS, bem como a RECOMENDAÇÃO nº 022/2023-MPF, do Ministério Público Federal-MPF, e com isso decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 021/2023-SCL/SEMAD/PMS, cujo objeto é a formação de REGISTRO DE PREÇO para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender as necessidades dos órgãos e entidade que integram a Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. Diante disto, pelas razões de fato e direito expostas nos Pareceres Técnicos e Jurídico, da Assessoria Técnica em Licitações, da Controladoria Geral do Município de Santana, da Procuradoria Geral do Município de Santana e da RECOMENDAÇÃO do Ministério Público Federal, neste termo, decide-se pela ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.076/2022 - PMS, bem como a ANULAÇÃO de todos os atos administrativos, com fulcro no art. 49, § 1º da Lei nº 8.666/93, art. 50, parágrafo único do Decreto Federal 10.024/2019 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Santana-AP, 13 de novembro de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação de Santana-AP PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ADALCINÉIA COSTA FERREIRA LTDA (CLIQUE TELECOM), COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 007/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Décima Terceira. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 007/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 08 de novembro de 2023 à 07 de novembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 007/2022-SEMED. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-GMC/CPL/PMT O O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- GMC/CPL/PMT, referente à aquisição de equipamentos de climatização (condicionadores de ar) para atender aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede municipal de ensino de Tartarugalzinho, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202002794-5. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 12.510.074/0001-57 - ITEM 1: CONDICIONADORES DE AR DE 22.000 BTUS: Modelo: Split High Wall MARCA: AGRATTO - FABRICANTE: VENTISOL - MODELO: ECS22FIR4/ECS22FER4. QUANTIDADE: 13. VALOR TOTAL R$ 46.999,94. ITEM 2: CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS: Modelo: Split High Wall MARCA: AGRATTO - FABRICANTE: VENTISOL - MODELO: ECS30FIR4/ECS30FER4. QUANTIDADE: 05. VALOR TOTAL R$ 23.400,00. Tartarugalzinho-AP, 21 de novembro de 2023. SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SEMSA/PMT, Processo nº. 001408.08.2023 - 25 - SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, tendo por objeto Aquisição de materiais para construção do sistema de abastecimento de água potável na UBS Ipujucan da Luz Nascimento e Prédio da Vigilância em Saúde, com chafariz para a população, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, anexo do Edital. Abertura das propostas: 06/12/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 06/12/2023 às 11h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 1023389 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 21 de novembro de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT