DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200250 250 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICOS E EFEITOS ESPECIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 043/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: M F PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ; 23.034.663.0001.22 com valor global de R$ 946.500,00 (novecentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - CML/PMNA. Novo Airão-AM, 14 de novembro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário: 06 de dezembro de 2023, às 09h00h. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão-AM, 21 de novembro de 2023. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 054/2023 SRP Nº 052/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: M. C. Rodrigues Junior eireli- me Cnpj Nº: 10.650.757/0001-84 vencedora dos itens: 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 70, 72, 74, 76, 78, 79, 82, 87, 88, 95, 106, 122, 127, 129, 130, 131, 137, 143, 144, 145, 146, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 160, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 185, 187, 189, 190, 193, 194, 196, 198, 199, 200, 203, 205, 206, 207, 210, 214, 215, 217, 218, 219, 222, 223, 226, 227, 228, 230, 232, 233, 234; L C Costa - me cnpj: 47.340.068/0001-83 vencedora dos itens: 1, 6, 7, 14, 16, 19, 20, 21, 24, 25, 29, 32, 36, 37, 39, 46, 49, 52, 53, 54, 56, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 73, 75, 77, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 128, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 147, 148, 149, 150, 158, 159, 161, 162, 163, 169, 172, 178, 182, 183, 184, 186, 188, 191, 192, 195, 197, 201, 202, 204, 208, 209, 211, 212, 213, 216, 220, 221, 224, 225, 229, 231 para "eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados para atender as demandas das secretarias". Parintins, 6 de novembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 68/2023-PMP, Registro de Preços Nº 66/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Lote", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 5/12/2023, às 9h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, esgotamento, limpeza em geral e controle de pragas para atender as secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 17 de novembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Presencial nº 017/2023 a formação de registro de preço para eventual contratação de empresa no fornecimento de kit de Limpeza, Kit de higiene pessoal e kit de segurança alimentar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 08:00h. Local de Realização: Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido através na sede da Comissão de Licitação ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Urucará. Urucará/AM, 17 de novembro de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão Presencial nº 018/2023. Objeto: registro de preço para a locação de veículos, tipo passeio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Representação e Articulação Institucional na cidade de Manaus/AM, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 14:00h. Local: Sede da Prefeitura, sito a R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da Prefeitura, gratuitamente, mediante a apresentação de mídia portátil e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência Município de Urucará. Urucará/AM, 21 de novembro de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Pref. Mun. de Abaré/BA, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 035/2023. TIPO: Menor Preço Por Lote/Item. DATA: 04/12/2023, ás 10:00h. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Fardamento Escolar para atender as necessidades do corpo estudantil do município de Abaré-BA. FUNDAMENTAÇÃO: LF Nº: 10.520/02, DF Nº: 10.024/19, LC Nº'S: 123/06 e 147/14, DF Nº: 8.538/15 e LF Nº: 8.666/93. Inf.: Na Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. Inf.: Adicionais: (0xx75) 3287- 2222/2470. A retirada de edital será pelo o e-mail - [email protected] e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Abaré/BA, 21 de novembro de 2023 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO N° 201/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar PRAZO objetivando a contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022; PRAZO: 10/02/2023 até 09/10/2023; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 10 de Fevereiro de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023 A PMA/BA realizará CARTA CONVITE Nº 001/2023, no dia 28/11/2023 às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas metálicas (palcos; praticáveis; camarins; placas de fechamento; elevados para segurança; pórtico e toldos), sistema de sonorização, sanitários químicos, grupo geradores e sistema de iluminação cênica para ser utilizados na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Conceição do Município de Antas, no período de 08 a 09 de dezembro de 2023. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 21 de novembro de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, sendo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, cujo OBJETO será: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data de abertura 04/12/2023, às 08h: 30min. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal/BA, 22 de novembro de 2023. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 028/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e suprimentos, destinados atenção Básica de uso geral, especial e controlados, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde De Baianópolis-Bahia. Abertura/Disputa: 04/12/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1028395. Baianópolis/Ba, 20 de novembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 628/2022. Proc. Adm. Nº 22950/2023 - Pregão Presencial nº 029/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: GILKA AREAS MACHADO - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.510.095/0001-47.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo ao contrato nº 628/2022, pelo período de 12 (doze) meses, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a contar a partir de 18/11/2023 até 18/11/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.17/11/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Aditivo de prazo ao CT nº 291/2020, TP nº 5/2020, P. Adm. nº 315/2020, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto-BA, Contratado: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME, CNPJ: 32.052.695/0001-41, Objeto: Construção de Quadra coberta no Município de Barro Alto-BA. Ass. do aditivo: 20/10/2023 valido até 31/05/2024. Orlando A. Santos-Prefeito. 7º Aditivo de prazo ao CT nº 235/2020, TP nº 3/2020, P. Adm. nº 197/2020, Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto-BA, Contratado: JL Figueiredo Construtora Civil LTDA-ME, CNPJ: 32.052.695/0001-41, Objeto: Prorrogação do presente contrato, passando a vigorar de 26/10/2023 á 07/04/2024.Orlando Amorim Santos-Prefeito Municipal.