DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertas às 09:00 horas do dia 04/12/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-ipupiara. Ipupiara - BA, 21 de novembro de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITABELA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que no dia 07/12/2023, às 08:30, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Pavimentação nas diversas ruas do Município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 21 de novembro de 2023. ADALTO QUEIROZ DA SILVA NETO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE ITABUNA BA, por meio da Comissão de Contratação desta Entidade, nomeado pelo Decreto nº. 10.338 de 07 de março de 2023 torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da autorização constante no Processo Administrativo nº 0117721/2023, subordinada aos ditames da Lei nº 14.133/2021, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS CORRESPONDENTE A PRIMEIRA ETAPA (ELIMINATÓRIA) DO PROCESSO QUALIFICADO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAL DE ITABUNA EM 2023, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/11/2023. A proposta de Preços deverá ser entregue, preferencialmente, no Endereço Eletrônico [email protected]é o dia e horário constante neste Aviso de Contratação Direta ou poderão ser entregues na Supervisão de Licitação e Compras da Prefeitura Municipal de Itabuna, situada no Condomínio Jequitibá Trade Center, 2º andar, s/n, Bairro Jardim Vitória, em Itabuna-BA, no horário das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00, em dias úteis até a data limite. O Aviso de Contratação Direta estará disponível na íntegra, no Site Oficial do Município https://itabuna.ba.gov.br/,no link: licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)ou através do E-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 27 de dezembro de 2022. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 06/12/2023 às 09h00min PE 036/2023, PA 208/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios destinados ao sistema de abastecimento de água através de poços artesianos e bombas hidráulicas e sistema de geração de energia solar FOTOVOLTÁICA OFF-GRID, nas regiões da sede e zona rural do município de Itagibá-BA, através do sistema de registro de preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 008/2023, PA 216/2023, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 22/11/2023 a 22/11/2024, Objeto: Chamamento Público para credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de Assistência Técnica Rural através de técnicos de campo, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br Itagibá-BA, 21 de novembro de 2023 LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 44/2023 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 044/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO POVOADO DE RIO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta Final: R$ 359.267,88. Itaguaçu da Bahia - BA, 21 de novembro 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as demandas das festividades do Dia do Evangélico no Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 23/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 05/12/2023. Abertura das propostas: 05/12/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 05/12/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 21 de novembro de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA no 002-2023, visando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Alimentação Escolar para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de Creches, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e o Programa Mais Educação, em atendimento a resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015 e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 onde preconiza que o total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser de no mínimo 30% (trinta por cento) para Agricultura Familiar, durante o exercício de 2024, a ser realizada dia 12 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, n° 44, Centro Administrativo, CEP 46.875-000. Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166. Itatim - BA, 21 de novembro de 2023 PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna a público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, Objeto desta Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência - Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes no edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas e documentos serão no dia 27 de dezembro de 2023, às 09h, na Praça do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificado, situada à Rua Florisvaldo Barberino, 170 - Missão, Jacobina - Bahia. O Edital estará à disposição dos interessados no site http://www.jacobina.ba.gov.br/editais Quaisquer Informações pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 21 de novembro de 2023 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Presidente de comissão de licitação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 30/11/2023 a 30/11/2024, com o objeto de Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I e condições no Edital CHAMADA PÚBLICA 008/2023. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.jacobina.ba.gov.br/ e na Sala de Licitações na sede desta Prefeitura, no seguinte horário: das 08h00 às 14h00. Jacobina/Ba, 21 de novembro de 2023 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Pregão Eletrônico nº. 073/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de pneus para reposição da frota de veículos e máquinas do Município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 22.11.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 05.12.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 22 de novembro de 2023 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 - PA 189-2023 Objeto: Prestação de serviços funerários com translado. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 04.12.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 04.12.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 21 de novembro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175-2023 Publicada no dia 23/10/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 201 e página 318. O Pregoeiro Oficial do Município de Jaguarari (BA) torna público aos interessados e a população em geral que, após SUSPENSÃO, republica o Edital RETIFICADO da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE044-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veiculo novo tipo Trator Esteira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas