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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 255

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200255 255 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 185/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 74/23. Objeto: promoção de show musical do artista Os Clones do Brasil para festividade de entrega do Centro de Educação Infantil Pró Didi no bairro da Independência no município. CONTRATO IL185/2023-01 - Contratada: DESTAQUE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF 31.240.707/0001-07. Valor: R$25.000,00. Vigência: 20/11/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 20/11/23. Assinatura: 20/11/23. João Dourado/Ba, 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 332/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 23 de novembro de 2023 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 10h30min do dia 05 de dezembro de 2023. Disputa dia 06 de dezembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 22 de novembro de 2023 NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de cartuchos, toners, materiais afins e prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos para a impressoras e copiadoras de pequeno, médio e grande porte destinados a atendera a demanda deste município Data: 05/12/2023 às 9:00H, através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fazer o transporte dos alunos da educação básica da Rede Estadual de ensino da zona rural, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria da Educação e Cultura, deste município de Lapão/BA. Data: 05/12/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 Tipo: Maior desconto por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S 10 E ÓLEO DIESEL COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO NA SEDE E NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA. Data: 05/12/2023 às 14:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 999263809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023 - CREDENCIAMENTO 007/2023. Contratado: HOSPITAL DE CIRURGIAS SIM LTDA - CNPJ Nº 13.975.462/0001-76, para alteração da qualificação do contrato nº 138/2023, fazendo constar a alteração da razão social e do quadro societário nos termos da instrução do processo administrativo nº 400/2023. Data de Assinatura: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 REPUBLICAÇÃO E ABERTURA DE NOVO PRAZO A Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° SMS 008/2023, Processo Administrativo nº SMS 010/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, Sessão de abertura remarcada para o dia no dia 04 de dezembro de 2023, às 09:00 (nove) horas Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, situada no Praça Imaculada Conceição, 1.250, Centro, Macaúbas, Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (77) 3473-1104, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1028051. Macaúbas/BA, 21 de Novembro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 04 de Dezembro de 2023, às 09:45hrs, para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e aquisição de peças, para poços artesianos no município de Manoel Vitorino - Ba. 21 de Novembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 19.640/2023. PE 51/2023 FMS. Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e Centro de Parto Natural) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e recursos próprios. Empresas: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 502,50 Lote I, R$ 2.148,50 Lote III. Vigência: 12 meses de 13/11/2023; V I T A BA H I A COMERCIO E IMPORTACAO LTDA com R$ 17.263,68 Lote V. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Abert.: 04/12/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de utensílios e equipamentos doméstico para atender as demandas das secretarias. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023/SRP; MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de hortifruti (frutas, verduras e legumes) e padaria para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 05/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023/SRP, Processo Administrativo: 308/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 05/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Milagres-BA, 22 de novembro de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telecomunicação com e sem internet, incluindo circuitos de comunicação de dados, visando atender as necessidades do Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05/12/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1028584. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL torna público que, no dia 06/12/2023 às 09:00h, será realizado procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 004/2023, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de Licitações no Prédio do Centro Administrativo, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, tendo como objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS UTILIZANDO A MODELAGEM BIM, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. Conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 22/11/2023 no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]. Muritiba-Bahia. 21 de novembro de 2023. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 162/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 162/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 04/12/2023, às 09:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 04.12.2023, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 04.12.2023 às 14:30 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico acima descrito, e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari (BA), 21 de novembro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro