DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, a qual tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E EM POVOADOS NO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJE T O, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL, que iria ser no dia 11 de dezembro de 2023 às 09h00min, e agora vai ser no dia 22 de dezembro de 2023 às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA. Por motivo de adequação na planilha e no projeto. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, a qual tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, PSFs, UBS E UB DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL, que iria ser no dia 12 de dezembro de 2023 às 09h00min, e agora vai ser no dia 26 de dezembro de 2023 às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA. Por motivo de adequação na planilha e no projeto. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 21 de novembro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0312/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para as diversas secretarias do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 01/12/2023 às 10h00h/Brasília. Abertura de proposta no dia 05/12/2023 às 10h00h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 05/12/2023 às 11h00h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 21 de novembro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 36-35/2023- SEINFRA Processo Administrativo nº 60093/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC. INICIO: 01/11/2023. TÉRMINO: 01/03/2025. ASSINATURA: 01/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 13.394.220,39 (treze milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta e nove centavos).OBJETO: execução de obra de melhoria do sistema viário (urbanização e recapeamento), da Avenida Brumado, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao recurso do Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 064/2023, Processo Administrativo nº 60093/2023 e Termo de Referência, que passam a fazer parte deste contrato como se estivessem aqui transcritas. Dotação orçamentaria: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.039/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 15.039/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e produtos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz-CE, 21 de novembro de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AV I S O A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que as inscrições para os Editais das Chamadas Públicas nº 09.002/2023-CP "Fomento a Projetos de Produção Audiovisual; nº 09.003/2023-CP "Fomento a Projetos Culturais de Desenvolvimento de Economia Criativa e Solidária, Difusão e Circulação Artística" e nº 09.004/2023-CP "Fomento a Projetos Culturais de Audiovisual - apoio a salas de cinema, capacitação e formação em audiovisual, todos com recurso financeiro proveniente da Lei Complementar 195/2022, Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), foram prorrogadas até o dia 27 de novembro de 2023. A sessão de abertura dos envelopes referente a habilitação de documentos será realizada no dia 28 de novembro, em sessão pública, a partir das 10h00min, na sede Secretaria de Cultura de Aquiraz sito a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. Aquiraz-CE, 21 de novembro de 2023. JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário Municipal da Cultura de Aquiraz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023-PE, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médico-Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para equipar as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 22 de novembro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 04 de dezembro de 2023 às 10hs. A partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba-CE, 21 de novembro de 2023. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.21.02/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em decoração natalina com fornecimento global de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção corretiva junto a Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município, que do dia 22/11/2023 ao dia 04/12/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04/12/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 04/12/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. tipo: Menor Preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 21 de novembro de 2023. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.21.2/2023-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-11.21.2/2023-Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 21 de novembro de 2023. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.20.001 A Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de novembro de 2023 à 22 de dezembro de 2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamamento Público Nº 2023.11.20.001, com fins a objeto: Concessão dos serviços de apoio à administração pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim-CE, 21 de novembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA Secretário de Gestão Administrativa