DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 48051.005092/2021-88. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e o Município de PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30. Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), no território do município de PAINS. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Data da assinatura: 22/02/2022. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Diretor Geral da ANM, VICTOR HUGO FRONER BICCA, e o Prefeito, MARCO AURÉLIO RABELO GOMES. Resolução ANM Nº 71/2021, Portaria SAR/ANM Nº 790/2021 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Contratação Eventual e Parcelada de Empresa para Prestação de Serviço de Brigadista e de Apoio para Eventos. Inicio do certame dia 19/12/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Eventual e Parcelado de Instrutor de Oficina (Oficineiro) para Desenvolvimento de Atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) do CRAS e Demais Projetos Sociais Voltados às Crianças, Adolescentes e Idosos, de Acordo com a Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Inicio do certame dia 06/12/2023 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Óleo Lubrificante para Manutenção da Frota de Veículos no Município de Passa Quatro/MG. Inicio do certame dia 08/12/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA (MG). ). A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG torna público a ADESÃO a ATA de registro de Preços - PL 118/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços que utilize tecnologia de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado integrado com utilização de cartão magnético via web a ser utilizado no fornecimento de combustíveis [...]. Gerenciador: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião de Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL Empresa: Trivale Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ: 00.604.122/0001-97. Valor: R$ 3.300.000,00. Mais Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitaçã[email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2023 Tomada de Preço n º 09/2023, firmado com Flávio Rodrigues Costa, no valor global de R$ 494.513,39, execução de obras e serviços na construção de rede esgoto sanitária, Bairro São Sebastião, Pingo DÁgua - MG - VIGÊNCIA DO CONTRATO 365 DIAS - Pingo DÁgua - MG, 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PRC n.º 0113/2023 Objeto: Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para aquisição de computadores, impressoras, notebook e HD externo para o setor do Cadastro Único, localizado no prédio da Prefeitura Municipal e postos de atendimento do CRAS Vovó Mariana pertencente a secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 22/11/2023 até as 13h10min do dia 05/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 05/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 05/12/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 22/11/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 21 de novembro de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a licitação do PL 114/2023 PE 060/2023 obj: Aquisição de equipamentos para a rede de gases do Hospital Municipal Darci José Fernandes de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.325 de 03 de dezembro de 2020.Valor total: R$ 103.960,00. Em 21 de novembro de 2023. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PL n° 83/2021- PE n° 30/2021 - OBJETO: Serviços de transporte escolar. Contratante: Município de Resplendor/Mg - CNPJ sob o nº 18.413.161/0001-72. Contratado: Adelson Pereira Dourado 05496794641 - CNPJ nº 25.128.359/0001-70. Contrato nº 125/2021. 3º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 30/10/2023. Vig. 2023/2024; Adimar Vasconcelos Neiva da Silva 03584181780 - CNPJ nº 22.003.965/0001-70. Contrato nº 126/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 30/10/2023. Vig. 2023/2024; Ebenezer Transporte e Comercio Ltda ME - CNPJ nº. 21.875.180/0001-25. Contrato nº 128/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 30/10/2023. Vig. 2023/2024; Mateus Silva Nolasco 11602838690 - CNPJ nº. 29.313.208/0001-42. Contrato nº 132/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 30/10/2023. Vig. 2023/2024; Paulo Tercio Queres 75732157620 - CNPJ nº. 29.230.864/0001-81. Contrato nº 133/2021. 3º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 30/10/2023. Vig. 2023/2024; Taina Soares Muniz 10641680600 - CNPJ nº. 26.428.438/0001-69. Contrato nº 134/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 30/10/2023. Vig. 2023/2024; Eveline Lima Costa 15512947613 - CNPJ nº. 43.800.533/0001-60. Contrato nº 131/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 30/10/2023. Vig. 2023/2024; Daniel Rodrigues Mozer 74117092634 - CNPJ nº. 43.747.168/0001-78. Contrato nº 127/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 30/10/2023. Vig. 2023/2024; David Neves Valverde 07904202603 - CNPJ nº. 24.474.839/0001-20. Contrato nº 129/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 30/10/2023. Vig. 2023/2024; Elisvaldo Nicoline 08181332792 - CNPJ nº 43.483.016/0001- 05. Contrato nº 130/2021. 3° TA: Prorrogação de vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 30/10/2023. Vig. 2023/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 - Centro - CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás, botijão de gás (vasilhame) e gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, lanches e alimentação para rede municipal de ensino. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 21 de novembro de 2023. DEISE APARECIDA DOS SANTOS Secretária da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 REGISTRO DE PREÇO 017/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO NA FORMA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO E CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas. Romaria-MG, 21 de novembro de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público o PROCESSO Nº 188/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação de Agente de Trânsito. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 05/12/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.