DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 069/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC Nº 125/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023, cujo Objeto é contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios de Origem Animal (Ovos de Galinha), para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 16/11/2023 a 15/11/2024. Registrada: MAURO LUCIO RIBEIRO & CIA LTDA - EPP. Valor: R$ 56.536,83 Valor Global do Processo: R$ 56.536,83 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 110/2023 Por necessidade da Administração, fica alterada a data de abertura do Pregão Presencial nº 110/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Nova data de abertura dia 24/11/2023 às 10h00min. Em 21 de novembro de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Aviso. O Município de Santo Antônio do Grama torna público a realização de Processo de Licitação nº 113, Pregão Eletrônico nº 005/2023, Registro de Preço nº 074/2023, destinado à aquisição de um carro 1.0, turbo flex na cor branca, câmbio manual de 116 cv, 999cm³, 3 cilindros, em linha 12 válvulas. O certame será realizado no dia 05/12/2023, às 08h00min. Informações através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Grama-MG, 20 de novembro de 2023. MARCOS AURÉLIO RAMINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme Art. 48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 24/2023, no dia 04 de dezembro de 2023 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais e produtos esportivos. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 21 de novembro de 2023. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃ CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de São João Batista do Glória/MG Torna Público que aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), foi publicado o EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2023, PROCESSO 901/2023, com a finalidade de Credenciar de Pessoas Jurídicas Para O Empreendimento Habitacional de Interesse Social, Incluindo A Elaboração dos Projetos Executivos e A Execução da Infraestrutura Necessária, No Âmbito da Instrução Normativa 27 de 29 de Junho de 2023 - Modalidade Apoio à Produção - Iniciativa Parcerias - Em Formato de Casas, A Ser Implantado Em Terreno de Propriedade do Município de São João Batista do Glória; No entanto, a presente tem finalidade para RETIFICAR os itens 1.5, 5.1.1 do edital de credenciamento e Anexo I do instrumento convocatório, passando a data de entrega dos envelopes para até dia 18 de dezembro de 2023; Ficando RATIFICADO os demais termos da publicação anterior. Por fim, os interessados deverão retirar a ERRATA no Departamento de Licitação ou através do sítio: www.gloria.mg.gov.br. RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo de Licitação nº 239/2023 Abertura do Processo de Licitação n° 239/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Restauração e recuperação da Casa Bárbara Heliodora - Centro, município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 11/12/2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 - Centro. Informações. Tel. (32) 3379- 2923/2925, ou no site. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 72/2023 Proc. 145/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e para atendimento as necessidades das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de São João Evangelista/MG, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital. Menor valor por item. Abertura: 05/12/2023 - Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]. RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 137/2023, Pregão Eletrônico nº 67/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, dedetização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado em diversos locais deste Município. Recebimento das propostas a partir de 21/11/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/12/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023, Processo Licitatório n° 234/2023 tendo como objeto o "Registro de preços visando à eventual aquisição de kits de testes rápidos para análise de parâmetros sanguíneos compatíveis com o equipamento Finecare FIA Meter". Total de itens: 05. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 04/12/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: Larissa Avelar Silva Vasconcelos - Agente de Contratação. LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e GSR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 39.573.643/0001-60, referente ao PROCESSO LICI T AT O R I O Nº 08/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, CONTRATO 02/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de reconstrução de 03 (três) unidades habitacionais, cada unidade com as seguintes dimensões: 06m35cm x 06m30cm (40m²), localizadas: na Rua Santo Antônio, nº 196; Rua Domingos Chaves Ribeiro, S/N; e Rua Geraldo Costa Vieira, nº 99, todas no município de São Jose da Safira em acordo com o processo nº 59052.011300/2022-75 e reconhecimento Federal constante da Portaria nº 2.177, de 05 de julho de 2022. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 239.417,49 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). DATA CONTRATO: 02/05/2023 VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL EXTRATO DE CONTRATO Concorrencia Publica Nº 1/2023. Processo Licitatorio/Administrativo N° 529/2023. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº 58/2023. Partes: Município de Senador Amaral, CNPJ Nº 41.778.556/0001-90 e JLG Empreendimento Ltda - EPP, CNPJ Nº 23.721.329/0001-47. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços por empreitada global de pavimentação do trecho de estrada que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do Município de Senador Amaral - MG, conforme Termo de Convênio Nº 1067.255-67/892832/2019/MAPA/CAIXA. Valor: R$1.472.079,00 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil e setenta e nove reais). O prazo para a execução será de até 120 dias, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço. O prazo de vigência contratual se iniciará em 21/11/2023, encerrando em 21/3/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme disposto no inciso II do Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatorio/Administrativo N° 529/2023. Homologação e Adjudicação face à empresa vencedora: JLG Empreendimento Ltda - EPP, CNPJ Nº 23.721.329/0001-47. Senador Amaral/MG, 21 de novembro de 2023. ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 21/11/2023, Seção 3, página 220, na identificação, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 26/2023; leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO/PP Nº 68/2023. (p/ Codou)