DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200294 294 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O município de Serranópolis de Minas AVISA que fara licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 019/2023, tipo Menor Preço - Item, objetivando Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Caixas D'Agua Para Atender A Demanda do Município de Serranópolis de Minas/Mg No Abastecimento de Água Nas Comunidades Rurais, Quantidades e Exigências No Termo de Referencia e Seus Anexos, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15h do dia 05/12/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e-mail: licitaçã[email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 21 de novembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O município de Serranópolis de Minas torna público a adjudicação e homologação do processo Licitatório 106/2023 - Pregão Elet. SRP 015/2023 as empresas: POLIGONO VEICULOS E PEÇAS LIMITADA - CNPJ: 19.122.936/0001-13 - R$ 279.600,00 (Duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais) - VOLARE VEICULOS LTDA - CNPJ: 16.865.089/0001-99 - R$ 1.000,000,00 (Um milhão de reais). Serranópolis de Minas/MG, 21 de novembro de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O município de Serranópolis de Minas torna público O Registro de Preços do processo Licitatório 106/2023 - Pregão Elet. SRP 015/2023 as empresas: ATA 064/2023- POLIGONO VEICULOS E PEÇAS LIMITADA - CNPJ: 19.122.936/0001-13 - R$ 279.600,00 (Duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais) - ATA 065/2023-VOLARE VEICULOS LTDA - CNPJ: 16.865.089/0001-99 - R$ 1.000,000,00 (Um milhão de reais). Serranópolis de Minas/MG, 21 de novembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tombos/MG, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no ANEXO I (1.1), no edital do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - do PAL nº 071/2023, disponível para consulta no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br, INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2023 às 9h¨. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) - 3751 - 1595. Tombos, 21d de novembro de 2023. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 Processo: 0646/2023 Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de soluções tecnológicas para o trânsito, incluindo peças, serviços e mão de obra, com implantação de controladores eletrônicos de velocidade e fiscalização (radares). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a anulação do referido processo, conforme demandado pela secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana. Três Corações, 13 de novembro 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 042/2023- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Itanet Informática LTDA. CNPJ nº 04.410.264/0001-74. Pregão Eletrônico 20/2022 - PL 073/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, com a utilização das tecnologias fibra óptica e rádio para as secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 77.933,00. Contrato nº 052/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Ramvila indústria e comércio LTDA. CNPJ nº 00.537.007/0001-47. Dispensa 30/2022 - PL 077/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de tecidos e materiais de aviamentos para confecção de fantasias, faixas e cartazes do desfile de 7 de setembro e festa da primavera realizados pela secretaria de educação do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 6.709,95. Contrato nº 055/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Carla Valadares sociedade individual de advocacia. CNPJ nº 49.482.010/0001-08. Inexibilidade 07/2023 - PL 035/2023 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para atender o setor de licitações da prefeitura de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 40.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº 143/2023, objetivando o Registro de preços para aquisição de contentores de lixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Serviços Urbanos, nas quantidades e especificações contidas no termo de referência. A sessão será realizada no dia 06/12/2023 às 14:00 h através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Outsourcing de Impressão (impressão corporativa, cópia, digitalização departamental), na modalidade franquia de cópia mais excedente, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, excetuando papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades das Secretarias de Educação - SEMED, de Saúde - SMS e Desenvolvimento Social - SEDS, cuja disputa de lances será realizada no dia 08/12/2023, que FOI ALTERADO O ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA: ONDE SE LÊ: IMPRESSORA POLICROMÁTICA (COLORIDA) A3: TIPO: III C. MEMÓRIA: MÍNIMO 8 GB. IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA A3: TIPO: IV. C. MEMÓRIA: MÍNIMO 8 GB. LEIA-SE: IMPRESSORA POLICROMÁTICA (COLORIDA) A3: TIPO: III C. MEMÓRIA: DE 6 GB à 8 GB. IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA A3: TIPO: IV C. MEMÓRIA: DE 6 GB à 8 GB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 23/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 08/12/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 08/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.717.744,00. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências do FUNDEB, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e Transferência de Recursos FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 23/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "Licitar Digital", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 21 de novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de reforma do Centro de Referência em Assistência Social CRAS Morumbi, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 28/12/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 28/12/2023. Valor estimado da licitação: R$ 235.473,62. Fontes de recursos: Transferência Especial dos Estados. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 22/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 17/11/2023 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 16 de novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2023 Lei Federal Nº 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Maior Desconto Linear Por Lote". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Contratação de serviços laboratoriais para a realização de exames de análises clínicas e anatomopatológico. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 53.362.440,36. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/12/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 21 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 663/2023 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, fará realizar a Dispensa Eletrônica supramencionada - Objeto: Aquisição de disco de corte, porca sextavada e broca vídea para a reforma de móveis escolares, em atendimento às Escolas Municipais de Educação Infantil através da Secretaria Municipal de Educação. A Diretoria de Compras torna público que a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará disponpivel a partir do dia 22/11/2023-08h até 27/11/2023-18h , no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda que o Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se divugado também no endereço www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2023 Processo Licitatório Nº 117/2023 - Menor Preço Por Item. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pão e Gás Para Manutenção da Merenda Escolar Destinados Aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, Para O Consumo de Doze Meses Com Finalidades de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União de Minas-MG. Credenciamento: 04/12/2023, até das 08:00 h. Data/hora de abertura dos Envelopes: 04/12/2023, a partir das 08:15 h. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas/MG, 14 de novembro de 2023. REGINA MARIA SOARES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 05/12/2023, às 10:00 horas, realizara Pregão Presencial SRP nº 045/2023, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de forma parcelada de material de construção, hidráulico, elétrico e ferramentas. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 21 de novembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA