DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200295 295 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-014/23-SESPA O Município de ALMEIRIM, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público a realizará às 08:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Insumos Hospitalares e Laboratoriais, afim de atender as necessidades a Secretaria/Fundo Executiva de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 21 de novembro de 2023 ELZA VINTORINA DA SILVA FREITAS Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-015/23-SESPA O Município de ALMEIRIM, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público a realizará às 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Sala de Parto, afim de atender as necessidades a Secretaria/Fundo Executiva de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 21 de novembro de 2023 ELZA VINTORINA DA SILVA FREITAS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de 100 unidades de outdoor publicitário em estrutura metálica treliçada e fundação em concreto armado, incluindo fornecimento de material. PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PARA: 22/12/2023, às 09hs no endereço Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA. Informações: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural GEOBRAS - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em bloco de concreto pré-moldado sextavado do tipo blokret, inclusive urbanização, fornecimento de mão de obra e material para Vila Canopus, distrito de castelo dos sonhos. Empresa: Saeid Engenharia LTDA, CNPJ: 30.872.184/0001-40, valor total R$ 12.836.921,03. Altamira, 14/11/2023. HELLEN CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de material elétrico e acessórios para a iluminação de natal. Empresa: Claudio dos S. Alves Eireli, CNPJ: 32.053.984/0001-65, valor R$ 103.168,64 / D. N. da Rocha ltda, CNPJ: 25.246.282/0001-32, valor R$ 187.602,35 / V G de Sousa Ferreira, CNPJ: 23.912.114/0001-03, valor R$ 326.300,00 / Casa Noel ltda, CNPJ: 49.366.231/0001-02, valor R$ 72.000,00. 17/11/2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE. Nº 46/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, CNPJ: 18.142.506/0001- 09. Contratada: L G da Conceição Comercio e Serviços. CNPJ: 32.069.611/0001-82. Contrato nº. 22-1005-001. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 05/10/2023 a 05/04/2024 - Ass.: 04/10/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO - PE Nº 62/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. CONTR AT A DA : Rodrigues e Pena Atacadista LTDA, CNPJ nº 14.979.866/0001-09. Contrato nº 23-0124-003. Dot. Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.258; 2.322; 2.251; 2.252; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257; 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 19/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 60/2023, Ata tem por objeto contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em bloco de concreto pré-moldado sextavado do tipo BLOKRET, inclusive urbanização, fornecimento de mão de obra e material para Vila Canopus, distrito de Castelo dos Sonhos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Saeid Engenharia LTDA, CNPJ N 30.872.184/0001-40, valor: R$ 12.836.921,03. Vigência: 16/11/2024 - Ass.: 16/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 062/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90, CONT R AT A DA S : Rodrigues e Pena Atacadista LTDA - EPP, CNPJ: 14.979.866/0001-09, contrato nº. 23-1027- 001, valor R$ 402.419,60. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/05/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, utensílios de cozinha, descartáveis, material de higiene e itens de cama, mesa e banho - Ass.: 27/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº. 051/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90, CONTRATADA: F. DE Aquino Galvão LTDA, CNPJ: 04.716.288/0001-56, contrato nº. 23-1116-004, valor R$ 532.939,70. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2034, 2046, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/05/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de pneus, câmaras de AR, protetores e demais - Ass.: 16/11/2023. EXTRATAO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 1/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira. CONTRATADA: ASP Automação Serviços e Produtos De Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Contrato nº. 2022.0105002. Dot. Orçamentária: 2029. Class. Econômica: 33 90 39 00 -Serv. de PJ; 33 90 40 00 - Serv. Tecnologia Informação/comunic. - PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 27/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº. 042/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, CONTRAT A DA : Aliança Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 36.634.511/0001-02, contrato nº. 23-1116-005, valor R$ 318.000,00. Dot. Orçamentária: 1.024. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: 16/11/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário referente a emenda parlamentar - Ass.: 16/11/2023. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE. Nº 30/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: FDA Medical LTDA (PROVIDA). CNPJ: 40.364.475/0001-81. Contrato nº. 565/2021. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.105; 2.108; 2.111. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 02/11/2023 a 02/11/2024 - Ass.: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2023.032 SEMED.PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9531/2023 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. Aviso de Decisão Sobre Análise dos Documentos de Habilitação e Reabertura de Sessão Pública. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção, Para Proceder Com A Construção/Ampliação da Emef Hermínio Calvinho Filho, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: D. A. S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.842.458/0001-44 - Atendeu a todas as exigências do edital; HABILITADA: BLUE WAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.387.427/0001-50 - Atendeu a todas as exigências do edital; HABILITADA: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ Nº 22.365.949/0001-28 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: SARAIVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 17.348.056/0001-34 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.9.1.7 e 6.9.1.7.1. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Diante do exposto, ficam todos notificados da decisão. Reabertura da sessão pública para prosseguimento da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Reabertura: 09h (hora local). Local da Reabertura: Sala de Licitações da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA . Ananindeua/PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretarias agregadas do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 15/12/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023, tipo menor preço, visando a construção de quadra poliesportiva, na comunidade da Ponta do Urumajó, com abertura prevista para o dia 12/12/2023, às 10:00 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA.