DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Augusto Corrêa/PA, 21 de novembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação da Tomada de Preços n° 10/2023, circulado no D.O.U, seção 3, n° 219, página 235 em 20/11/2023. ONDE LÊ-SE: Implantação de Microssistemas de Abastecimento de Água, conforme Convênio nº 919623/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município. LÊ-SE: Implantação de Microssistemas de Abastecimento de Água. Demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229847. Origem: Tomada de Preços nº 7/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/11/2023 a 16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2023, tendo como OBJETO: Aquisição de 103.960 litros de Óleo Diesel para recuperação de 65,10 km de vicinais no município de Bannach - PA, Conforme Convênio Nº009/2023 SETRAN, teve como vencedora as empresas: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01, no valor de R$ 623.760,00 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais). LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 - SESAN NOVA DATA A Comissão de Licitação, designada pela Decreto Municipal nº 108.359/2023- PMB torna público que, em razão de retificação nas Planilhas, o Edital foi retificado e a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 08/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, ficou transferida para o dia 22/12/2023, às 09:00 hs local, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos PROJETO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DE DRENAGEM URBANA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 22/11/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone funcional (91)3251- 4503 / 98519-2868 ou pelo e-mail: [email protected]. Belém/PA, 21 de novembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 275/2023 PE 013/2023-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. CASTRO & PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.110.167/0001- 33, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO DE 6MM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DARCY VARGAS, FREI FABIANO, VITALINA MOTTA, SÃO PEDRO, SAGRADA FAMÍLIA, SANTO ANTONIO, ENY ATAÍDE, ZÉLIA BRAGA, SÃO JORGE E EMEI FREI OSMUNDI, BELTERRA-PA. Adita o contrato 275/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I. Assim, o contrato que se encerra em 18 de novembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 18 de novembro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 275/2023, de 21 de julho de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PE Na publicação do dia 21/11/2023 D.O.U. Edição 220 - Seção 3 - Pág. 222 Onde se lê: "ABERTURA:04/12/2023," Leia-se: " ABERTURA: 05/12/2023" ratificando-se as demais informações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE O Prefeito Municipal do Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe. OBJETO: Aquisição de combustíveis para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. EMPRESA: POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 4.854.400,00. Brasil Novo/PA, 20 de novembro de 2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: POSTO TR A D I Ç ÃO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90. CONTRATO nº. 265/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.854.400,00. OBJETO: Aquisição de combustíveis para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2002, 2052, 2105, 2106, 2107, 2116, 2119, 1028, 2063, 2064, 2069, 2070, 2072 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. Assinatura do Contrato: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 7/2023-101701, circulado no D.O.U, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023, página 254, código 05302023111300254. Processo administrativo Dispensa de Licitação nº 7/2023- 101701, Cujo Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Planejamento, Organização, Coordenação e Execução de Concurso Público, para o Cargo de Guarda Municipal. ONDE SE LÊ: 7/2023-080901; LEIA-SE: 7/2023-101701. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 19/2023, tipo menor preço, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA ANUCIAÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCAJUBA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sessão pública : 12 de Dezembro de 2023, às 10:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231546 ORIGEM: CARONA Nº 243-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): A.P.C DA SILVA SANTOS EIRELI, OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20238995, obtida através do Processo Licitatório nº 009/2023/FUNCEL-CPL , Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, cujo objetivo é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem, para atender aos jogos estudantis da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 216.557,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 14 de Maio de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231547 ORIGEM: PREGÃO Nº 229-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): VR3 LTDA, OBJETO: Contratação empresa contratação de empresa produtora de eventos e espetáculos para realizar serviços de pré produção, produção e pós produção recrutamento e coordenação de equipe contratação, coordenação e remuneração de elenco execução de caracterização, maquiagem e cabelo transporte e eventuais hospedagens de elenco e prestadores de serviços alimentação de equipe coordenação de camarins logística de ensaios confecção e gerenciamento dos figurinos ajustes estruturais de palco, produção cenográfica produção de cenários e adereços e elementos de composição locação, instalação e desinstalação de equipamentos para realização de espetáculo artístico lúdico de Show no Lago da Vila de Natal em Canaã dos Carajás, a ser realizado no município de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL R$ 2.519.000,00 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 16 de Março de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023/FMAS A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/12/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SEMAIC A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fara realizar no dia 05 do mês de Dezembro de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Trav. Vereadora Virgolina Coelho. Nº1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando Contratação De Empresa Especializada Para Apoio À Extração, Transporte E Distribuição De Mudas Para Sombreamento Provisório, Para Fomento Às Ações De Assistência Técnica Aos Agricultores Aderidos Ao