DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 06 do mês de Dezembro de 2023 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Serviços Funerarios, Urnas, Translado, Montagem, Sepultamento E Higienização, Destinado Ao Fundo Municipal De Assistencia Social De Conceição Do Araguaia-Pa, Durante O Exercicio De 2024, conforme termo de referência ANEXO I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 21 de novembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2023-017PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de preço para a Registro de preço para Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - TIPO SAMU (PARA UTILIZAÇÃO COMO SUPORTE BÁSICO E/OU AVANÇADO DE VIDA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Empresa Vencedora: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.343.342/0001-42. Total do Vencedor: R$ 424.000,00. Total Geral: R$ 424.000.00. Data da Homologação: 17/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9/2022-017PMCP Ata de registro de Preço nº 20232111. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023- 017PMCP. Registro de preço para Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - TIPO SAMU (PARA UTILIZAÇÃO COMO SUPORTE BÁSICO E/OU AVANÇADO DE VIDA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará,. Assinatura: 21/11/2023. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa Vencedora: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.343.342/0001-42. Total do Vencedor: R$ 424.000,00. Valor Global: R$ 424.000,00. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 2111001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA CG REVENDA DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.343.342/0001-42 Valor Total: R$ 424.000,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nª 9/2023 - 011 - PMC-SRP Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 303 e Jornal Amazônia de 09 de Outubro de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e de Material Permanente para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 19 de outubro de 2023 às 10:00. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 04 de dezembro de 2023 às 10:00h. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 21/11/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34, com Valor total de R$ 1.934.626,78 (um milhão e novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53, com Valor total de R$ 203.121,32 (duzentos e três mil e cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos); M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ: 19.403.487/0001-81, com Valor total de R$ 711.577,35 (setecentos e onze mil e quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.849.325,45 (dois milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Em 21 de novembro de 2023 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-PMDE(2) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-PMDE(2)- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01309001/23/(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-280901(2). A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 10/11/2023. Objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDAD ES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00, com Valor total de R$ 663.768,00 (seiscentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta e oito reais); M SOARES DA SILVA CNPJ: 08.617.410/0001-98, com Valor total de R$ 353.750,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22, com Valor total de R$ 543.990,00 (quinhentos e quarenta e três mil e novecentos e noventa reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 1.561.508,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e oito reais). Em 21 de novembro de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e diversas secretarias, torna pública a Chamamento Público com critério de julgamento maior percentual de desconto aplicando-se, subsidiariamente, fundamentada na Lei 8.666/93, art. 25, I; art. 116, com analogia à normativa do GOV Federal IN nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, Resolução TCM-PA 14.117/2017; Acórdão TCU nº. 1545/2017 e demais leis correlatas, bem como, as exigências estabelecidas neste edital, Chamamento público para credenciamento 6/2023-004 PMEC Objeto: Contratação de empresa, agências de viagens, especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional no período de 08 mês. Abertura 23/11/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, as empresas interessadas deverá apresentar sua proposta na sala da Comissão Permanente de Licitação durante todo o período da sua publicação nos horários de 08:00 as 14:00 horas. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Eldorado do Carajás/PA AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado pela Controladoria, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9.2023-029/PMEC- Pregão Eletrônico/ data da homologação: 21/11/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Vencedores: D. F. A. BESERRA EIRELI, CNPJ: 18.296.289/0001-01, com Valor Global: R$ 287.863,90 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos); G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:47.657.207/0001-05, Valor Global: R$ 268.168,00, OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 47.434.649/0001-84, Valor Global: R$ 1.092.453,75 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Eldorado do Carajás - PA, 21 de novembro de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 23/2023-PMGP: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, conforme o Convênio nº 006/2023-SE DA P processo nº 2023/555387 pelo o município de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, contrato nº 20230540, valor R$ 555.000,00. Data de assinatura: 20/11/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 11 meses a partir de 01/11/2023, ao contrato nº 20210077, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-006-PMGP. Espécie: 1º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 12 meses a partir de 02/11/2023, ao contrato nº 20220488, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº CP 02/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP - 01/2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, torna público o resultado do processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇO Nº TP - 01/2023-PMGP, HOMOLOGADO, no dia 21/11/2023, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para reforma da EMEF Santa Luzia, no Município de Goianésia do Pará/PA. à empresa: F DE ASSIS DA CONCEICAO LTDA, CNPJ: 35.268.125/0001-81, no valor de R$ 424.435,76. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP PE 26/2023-SEMED Abertura em 05/12/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da zona rural e urbana no ano letivo de 2024 do Município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro