DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). Ordenador: Gilcele de Nazaré Amaral da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 012/2023-SEMSA-CP. O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 012/2023-SEMSA-CP, nos termos da clausula 12ª, com fundamento no Artigo 79 da Lei 8.666/93. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022-CPL-SEMSA-CP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Samara De Castro Martins; CPF nº 030.885.412-85. Igarapé-Miri, 28/06/2023. Igarapé-Miri, 21 de novembro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230589; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DROGAFONTE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 54.145,00 (cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00015 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00015. Objeto: CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NO DISTRITO DO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 416.402,74(Quatrocentos e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - . Em 21 de Novembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa GONCALVES & SILVA LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do pará - PA, 21 de Novembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do Pará - PA, 21 de Novembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preço nº 061001/2023. Registrador: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 061001/2023; Objeto: Aquisição de Material Técnico e Uniformes Para ACS e ACE Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa Pregão Eletrônico nº 9/2023-014; Prazo de Vigência da Ata: de 06/10/2023 a 06/10/2024; Registrados: Gráfica Rapida Ltda; CNPJ nº 35.644.124/0001-94 Valor Total R$ 35.628,00(trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais)e Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda; CNPJ nº 05.048.534/0001-01, valor total: R$35.819,30(trinta e cinco mil e oitocentos e dezenove reais e trinta centavos) valor global registrado R$ 71.447,30 (setenta e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Registro de Preço nº 061101//2023; Registrador: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 061101//2023; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Abastecimento de Gases Medicinais e Fornecimento de Materiais Medicionais Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa Pregão Eletrônico nº 9/2023-016; Prazo de Vigência da Ata: de 06/11/2023 a 06/11/2024; Registrado: R.V. da S. Marques Eireli - Norte Gases; CNPJ nº 06.105.627/0001-93 Valor Total R$ 1.554.550,00(um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). Valor global registrado R$ 1.554.550,00(um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DA CARTA CONVITE Nº 003/2023-PMI, conforme Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Brinquedos Infantis, Visando Atender Demandas da Prefeitura de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 20231010001. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: Iunes Variedades Ltda; CNPJ nº 34.602.938/0001-01. Valor global R$ 65.571,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais). Vigência 10/10/2023 a 10/10/2024. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 014/2023-PMI-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 016/2023. Objeto dos contratos Aquisição de Material Técnico e Uniformes Para ACS e ACE Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2023061001. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia Contratado Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda; CNPJ nº 05.048.534/0001- 01, Valor Global R$ 17.909,65 (dezessete mil e novecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 06/10/23 a 06/10/24. CONTRATO Nº 2023061002. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia Contratado: Gráfica Rapida Ltda; CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Valor global R$: 17.814,00 (dezessete mil e oitocentos e quatorze reais). Vigência 06/10/2023 a 06/10/2024. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 016/2023-PMI-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 016/2023. Objeto dos contratos Contratação de Empresa Especializada Para o Abastecimento de Gases Medicinais e Fornecimento de Materiais Medicionais Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2023071101. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia Contratado: R.V. da S. Marques Eireli - Norte Gases; CNPJ nº 06.105.627/0001-93 Valor global R$: 781.930,00 (setecentos e oitenta e um mil e novecentos e trinta reais). Vigência 07/11/2023 a 07/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas de pintura para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04/12/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1107001/2023-PMLA/SEMED. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada(o): Empresa Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda, Cnpj nº 08.945294/0001-36; Objeto: Contratação do Kit Metodológico de Ensino Edutech Amazon Incluindo às Obras a Nova Tabuada Matematicando: Aprenda Brincando e Geometa: Aprenda Geometria no Metaverso. Além do Óculos de Realidade Virtual Miritiboard Vr, Laboratório Maker E Implantação da Plataforma Digital Google For Education), Para Atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Limoeiro do Ajuru. Valor Total: R$ 725.000,00, (setecentos e vinte e cinco mil reais); Vigência: 09 meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 11 de agosto de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 003/2023-PMLA. Objeto: Contratação do Kit Metodológico de Ensino Edutech Amazon Incluindo às Obras a Nova Tabuada Matematicando: Aprenda Brincando e Geometa: Aprenda Geometria no Metaverso. Além do Óculos de Realidade Virtual Miritiboard Vr, Laboratório Maker e Implantação da Plataforma Digital Google For Education), Para Atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Limoeiro do Ajuru. Contratante: Município de Limoeiro do Ajuru/PA CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda, CNPJ nº 08.945294/0001-36. Data da Ratificação: 10/08/2023. Limoeiro do Ajuru/PA, 21 de novembro de 2023 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230542. Contratado(a): Cajado Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02. Valor: R$1.750,00. Vigência dos contratos: 09/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 09/11/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora:Maria Aurivânia Rabelo. Contrato nº20230545. Contratado(a): Malu Distribuidora e Representações EIRELI, CNPJ nº42.949.742/0001-92. Valor: R$793,29. Contrato nº20230546. Contratado(a): Polymedh.Eireli, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$7.980,00. Contrato nº20230548. Contratado(a): Universal Moveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11. Valor: R$7.084,00. Contrato nº20230549. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73. Valor: R$1.206,00. Vigência dos contratos: 14/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 14/11/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP-PMMR. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230550. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73. Valor: R$10.194,00. Vigência dos contratos: 14/11/2023 a 31/12/2023. Data d e assinatura: 14/11/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO A Sra. Maria Aurivania Rabelo, Secretaria Municipal de Assistência Promoção Social de Mãe do Rio/Pa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o legislação vigente. Em razões de sentença/Decisão, proferida pelo tribunal de Justiça do Estado Pará - PJE. resolve: Diante de todo o exposto REVOGAR todos os atos posteriores à INABILITAÇÂO da impetrante, determinando que seja revogado o contrato nº 20230225. E que o procedimento licitatório tombado sob o nº9/2023-00010, retorne o curso regular, conforme decisão judicial. MARIA AURIVANIA RABELO OLIVEIRA Secretaria Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº: 20230498 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-03-2023. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ PA - CONTRATADA Pessoa Jurídica: CPINFORMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.039.063/0001-02. Valor Global: R$ 13.113,00 (treze mil, cento e treze reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na operacionalização das ações, ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro, oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos, realização de busca ativa para inscrição de propostas, analise de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos apoiado e construção; à serem realizados pela Secretaria de Cultura do Município de Maracanã-PA. No Projeto de execução da Lei Complementar nº 195/2022 (lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo), pelo município de Maracanã-PA .– Data da Assinatura: 02/10/2023 ORDENADOR: Reginaldo Alcântara Carrera