DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Adesão de ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 050/2021, firmada entre a Prefeitura Municipal de Igarapé Açu-PA e a empresa ALMEIDA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 41.863.517/0001-91, que versa sobre aquisição de materiais para manutenção e modernização da iluminação pública da zona urbana e rural do Município de Maracanã-PA . Vigência: até 13/12/2023. Reginaldo de Alcântara Carrera EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20210161. Origem: DI-38- 2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: OSIEL CARRERA LOBO, CPF 250.564.172-20. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Aluguel de Imóvel para uso exclusivo do Conselho Tutelar do Município de Maracanã-PA, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social. Vigência: até 20/10/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (MATERIAL PERMANENTE), PARA ATENER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA. Em 21 de novembro de 2023 CAMILA LEAL MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2023-021.001 SEMED, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0031/2022 (Adesão/Carona nº A/2023-021 SEMED/PMM). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COMO MECÂNICA, EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA , BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: V H D DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 32.319.239/0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 319.415,00 (Trezentos e dezenove mil quatrocentos e quinze reais). VIGÊNCIA: com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 30/04/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2023-019.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0031/2022 (Adesão/Carona nº A/2023-019 SESAU/PMM). OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, como mecânica, em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças, acessórios para o perfeito funcionamento dos veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: V H D DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 32.319.239/0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 300.300,00 (Trezentos mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 30/04/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-017.001 SEMAD, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0031/2022, (Adesão/Carona nº A/2023-017 SESAU/PMM). OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, como mecânica, em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças, acessórios para o perfeito funcionamento dos veículos, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: V H D DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ/MF nº 32.319.239/0001- 15; VALOR GLOBAL: R$ 1.205.477,50 (Um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 30/04/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-022.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0031/2022 (A/2023-022 SEMASC/PMM). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COMO MECÃNICA, EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania CONTRATADAV H D DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 28.736.284/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 287.700,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 30/04/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027-SEMASC Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2023-027- SEMASC, e ratificou a adjudicação à seguinte empresa: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.147.384/0001-93, ITEM I no valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Marituba/PA, 21 de novembro de 2023. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) Nº 1/2023 PROCESSO 76/2023 Termo de Aditivo nº 001/2023 Contrato 197/2023 - MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, nos termos do art. 9º, I, §4º, II da Lei 12.462/2011 - RDC promove as alterações na Clausula Quarta - Execução do Objeto, para incluir o novo plano de trabalho e execução das Obras nas seguintes condições: 1.1 - Que no novo Plano de Trabalho é referente apenas ao Trecho 1, que de acordo com o memorando 42/2023/DPO/SEMOB, subscrito pelo Engenheiro Civil deste município e responsável pelo projeto Dr. Roberto Medeiros, ratifica que: "O trecho 2, que tem a altura de 4 metros, já executado, as tensões no solo que recebem a fundação, teriam que ter a resistência de 0,9Kg/cm², já as tensões necessárias do solo no Trecho 1, ainda não executado, que terá a altura máxima de 8 metros, deverá ter a tensão de 1,7Kg/cm² (conforme tabela de recomendações do Projeto Executivo). Então as fundações vão praticamente dobrar de volume no Trecho 1 e com isso implicarão em maiores serviços e custos. Permanecem inalteradas as demais clausulas e o valor contratual. MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS. Empresa Vencedora: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99 - Total do Vencedor: R$ 525.198,40. Data da Homologação: 13/11/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Ata de registro de Preço nº 17/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS. Assinatura: 13/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Itens: 01 à 27. Valor Global R$ 525.198,40. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 17/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER. CONTRATO Nº 158/2023/SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 64.695,30; CONTRATO Nº 159/2023/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 37.890,15; CONTRATO Nº 160/2023/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 9.279,75; CONTRATO Nº 161/2023/SEMSA . Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 128.820,80; CONTRATO Nº 162/2023/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: MARTINS.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001- 99. Valor Global: R$ 7.159,60. Vigência: 13/11/2023 à 31/12/2023. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-048 A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de serviço Técnico Profissional na área de Engenharia para realização de serviços de topografia nas áreas do Município, incluindo estudos técnicos e equipamentos, veículos e insumos, assim como pequenas ferramentas necessárias, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, de Acordo com os documentos que integram o PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 1293/2023-ADM; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-049 A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Locação de área para extração de Material tipo Piçarra, para recuperação de vias do Município de Óbidos/PA, com aproximadamente 5 Hectares, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1342/2023- ADM; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2023/PMO O Município de Óbidos torna público a Adesão da Ata de Registro Preços N°0014/2023-srp, proveniente do Pregão Eletrônico Nº0014/2023-srp , gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, que tem por objeto a Prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led 100w, 150w, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de retirada e instalação de luminária no Município de Portel/PA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura do Município Óbidos/PA JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito