DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 21 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00085/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Profissional Graduado Em Medicina Veterinária Para Realizar Cirurgias De Castrações Em Gatas E Cadelas No Âmbito Deste Municipio, Conforme Atermo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. São Bento - PB, 21 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00086/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Água Mineral E Purificada Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Supermercado Sertao Ltda - R$ 133.748,90. São Bento - PB, 21 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETIVA: Aquisição de Equipamento, Material Permanente e Veículo de Passeio Para Unidade Básica de Saúde Conforme Emenda de N°27110007 e Proposta de Nº 11836179000123001/2023; ADJUDICO o seu OBJETO a: Catfelli Design Comercio LTDA - R$ 3.050,00; Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar LTDA - R$ 6.757,00; Dantas Eletromoveis E Equipamentos LTDA - R$ 22.929,00; Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA-EPP - R$ 11.195,00; Divina Comercio De Moveis E Equipamentos Para Escritório LTDA - R$ 729,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos LTDA - R$ 31.248,60; Fabio Jose de Sena 01035021498 - R$ 7.560,00; Fiori Veicolo S.A - R$ 68.420,74; GQS Eletros e Equipamentos LTDA - R$ 10.413,00; Hospcom Equipamentos Hospitalares LTDA - R$ 3.240,00; KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP - R$ 970,00; Londrihosp Importacao e Exportação de Produtos Medico Hospitalares EIRELI - R$ 10.231,99; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME - R$ 7.259,99; Oportuno Distribuidora de Maquinas e Ferramentas LTDA - R$ 8.321,00; P D S de Almeida - R$ 1.424,99; TKS IMPORTS LTDA - R$ 13.530,00; Vanessa Caetano França de Aquino Leite 05307428456 - R$ 5.081,00. São Domingos do Cariri - PB, 20 de Novembro de 2023 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do Relatório Final Apresentado pelo Pregoeiro Oficial e Observado Parecer da Assessoria Jurídica, Referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, que OBJETIVA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO DE PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME EMENDA DE N°27110007 E PROPOSTA DE Nº 11836179000123001/2023; HOMOLOGO o Correspondente Procedimento Licitatório em Favor de: Catfelli Design Comercio LTDA - R$ 3.050,00; Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar LTDA - R$ 6.757,00; DANTAS Eletromoveis e Equipamentos LTDA - R$ 22.929,00; Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA-EPP - R$ 11.195,00; Divina Comercio de Moveis e Equipamentos Para Escritório LTDA - R$ 729,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos LTDA - R$ 31.248,60; Fabio Jose de Sena 01035021498 - R$ 7.560,00; Fiori Veicolo S.A - R$ 68.420,74; GQS Eletros e Equipamentos LTDA - R$ 10.413,00; Hospcom Equipamentos Hospitalares LTDA - R$ 3.240,00; KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP - R$ 970,00; Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares EIRELI - R$ 10.231,99; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME - R$ 7.259,99; OPORTUNO Distribuidora de Maquinas e Ferramentas LTDA - R$ 8.321,00; P D S de Almeida - R$ 1.424,99; TKS Imports LTDA - R$ 13.530,00; Vanessa Caetano França de Aquino Leite 05307428456 - R$ 5.081,00. São Domingos do Cariri - PB, 21 de Novembro de 2023 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículos para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00027/2023. VIGÊNCIA:31 de Dezembro de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 122 2008 2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1018 2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MDE; 12 361 1022 2051 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 12 361 1022 2070 MANUTENÇÃO DO PNATE; 12 361 1018 2120 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DESTINADOS A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - CONVÊNIO ESTADUAL; 12 365 1016 2121 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL - CONVÊNIO ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA - 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - JOSE LOPES DE LIMA, CPF Nº 733.589.404-20, VALOR: R$ 13.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 276/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATA DA CAINÃ ALENCAR DOS SANTOS 12733740458, CNPJ: 48.788.386/0001-74; OBJETO:aquisição gradativa de um veículo automotivo, equipamento portátil de otoemissão acústica transitente (TEOAE) e otoemissão por produto de distorção (DPOAE), e equipamentos de informática, de escritório e de copa e cozinha,; VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), VIGÊNCIA 14 de novembro a de 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Cainã Alencar dos Santos - Pelo Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 278/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATA DA ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO- EPP, CNPJ nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: aquisição gradativa de um veículo automotivo, equipamento portátil de otoemissão acústica transitente (TEOAE) e otoemissão por produto de distorção (DPOAE), e equipamentos de informática, de escritório e de copa e cozinha,; VALOR GLOBAL: R$ $ 6.559,32 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinte dois centavos), VIGÊNCIA 14 de novembro a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Isley Fonseca Damasceno de Araújo - Pelo Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 277/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATA DA CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.512.121/0001-48; OBJETO: aquisição gradativa de um veículo automotivo, equipamento portátil de otoemissão acústica transitente (TEOAE) e otoemissão por produto de distorção (DPOAE), e equipamentos de informática, de escritório e de copa e cozinha,; VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA 14 de novembro a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Serguei Ferreira Silva - Pelo Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 279/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATA DA LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22; OBJETO: aquisição gradativa de um veículo automotivo, equipamento portátil de otoemissão acústica transitente (TEOAE) e otoemissão por produto de distorção (DPOAE), e equipamentos de informática, de escritório e de copa e cozinha, VA LO R GLOBAL: R$ 2.054,88 (dois mil e cinquenta quatro reais e oitenta e oito centavos), VIGÊNCIA 14 de novembro a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Jeferson Aparecido da Costa Pessoa - Pelo Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 091/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 21 de novembro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), acondicionado em botijão de 13 KG. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 20 de novembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2023 OBJETO: Aquisição de material permanente para as diversas Secretarias e Fundos municipais do Município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Conforme contratos. VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: BERNARDO DANIEL, CNPJ nº 11.607.273/0001-15 - CONTRATO 93101/2023, Valor R$ 2.378,52; JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ nº 05.816.684/0001-18, CONTRATO 93102/2023 - Valor R$ 5.160,00 - K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ: nº 49.385.374/0001-61, CONTRATO 93103/2023- Valor R$ R$ 3.016,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 05 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 21 de Novembro de 2023 JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO Pregoeiro