DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200308 308 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 939642/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES ENTRETENIMENTO LTDA - R$ 394.797,91. Joca Claudino - PB, 21 de novembro de 2023. RINALDO CIRPIANO DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, às 07:30 horas do dia 08 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água na comunidade Saco no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Joca Claudino - PB, 21 de novembro de 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 21 de Novembro de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atender as necessidades da secretaria saúde deste município; ADJUDICO o seu objeto a: AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 1.330,00; INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 49.385,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 300,00; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 7.137,00; V C FRANCA DE A LEITE - R$ 591,12. Nova Palmeira - PB, 21 de Novembro de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atender as necessidades da secretaria saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 1.330,00; INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 49.385,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFO R M AT I C A LTDA - R$ 300,00; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 7.137,00; V C FRANCA DE A LEITE - R$ 591,12. Nova Palmeira - PB, 21 de Novembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura municipal de Olho D'agua-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 0008/2023, tipo menor preço por item, com objeto contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos (conjunto escolar) destinados a secretaria de educação do município de Olho D'água-PB, cujo reunião de julgamento das propostas será dia 05/12/2023, as 08:30horas (horário de Brasília-DF) através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Olho D'Água-PB, 21 de Novembro de 2023. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo ok para atender as demandas da SECRETARIA DE SÁUDE/FMS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.070-SECRETARIA DE SAUDE / FMS 02070.10.301.0017.1033 - AQUISICAO DE VEICULO 02070.10.301.0017.2031 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MS/FNS - Proposta nº 13845.567000/1230-03. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10101/2023 - 17.11.23 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 282.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SÁUDE/FMS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 282.000,00. Parari - PB, 14 de Novembro de 2023 GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI. Recursos: MDR/CONVÊNIO: 902470/2020 - SICONV: 013040/2020 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br. Parari - PB, 21 de Novembro de 2023 MOISES DE FARIAS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MOBILIÁRIOS EDUCATIVOS, LIVRINHOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ n° 42.376.992/0001-04; Valor: R$ 260.125,80; MANOEL SEBASTIAO DE MEDEIROS, CNPJ n° 27.907.844/0001-77; Valor: R$ 251.465,41. Picuí - PB, 20 de novembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº 72/2023-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00007/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AG R Í CO L A S LTDA - CNPJ Nº: 05.043.720/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos agrícolas em conformidade com o Termo de Referência deste certame, a serem custeados com recurso da proposta cadastrada na Plataforma+Brasil sob nº 031256/2021, visando atender a demanda do município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 01/01/2024 até 31/12/2024, aguardando o Repasse do Recurso Financeiro para realizar a entrega e pagamento do equipamento. Assinatura do aditivo contratual: 20/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00003/2023 - Auto Posto de Combustível Santana LTDA - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 103.680,00. ASSINATURA: 21.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio Juá. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Felix - PB, 21 de Novembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão