DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200307 307 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para realização de serviços de torneiro mecânico na frota de veículos e máquinas do município, no exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 21 de Novembro de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de artigos de serralheria e esquadrias de metal, para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 21 de Novembro de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de uma Praça na Comunidade Tapera, Zona Rural do Município do Congo/PB (REP). LICITANTES HABILITADOS: AN Projetos, Construções e Serviços Ltda; E L F Teixeira Construções e Serviços Ltda; Ferreira Alves Serviços de Construções Ltda; Jose Geovasio Fernandes Da Silva. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/11/2023, às 09:00 horas, contados da data da publicação, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 20 de novembro de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO Objeto: aquisição de medicamentos para farmácia básica do município de Igaracy-Pb. Fundamento legal: pregão presencial nº 00037/2023. Dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do SUS 124 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 10 303 1011 2023 programa de assistência farmacêutica básica 153 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo; 154 3.3.90.30 00 material de consumo. Vigência: até 17/11/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00106/2023 - 17.11.23 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - R$ 115.959,50; CT nº 00107/2023 - 17.11.23 - Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalar - R$ 57.260,50; CT nº 00108/2023 - 17.11.23 - Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - EPP - R$ 83.622,00. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00050/202023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa lado MARIA LIANI LEONARDO - ME inscrita no CNPJ nº 17.690.649/0001-84. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial N° 00013/2023. OBJETIVO: Locação de veículo utilitário tipo van, motor diesel, capacidade de 16 passageiros, porta lateral corrediça, com ar condicionado, direção hidráulica, câmbio manual, a partir de ano/modelo 2019, com motorista, em bom estado de conservação, para ficar à disposição da secretaria de educação do município de Igaracy-pb. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a correção da Cláusula QUINTA - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento contratual, abaixo: A vigência do presente contrato passará ser utilizada fonte de recurso do FUNDO MUINICPAL DE SAÚDE: 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS; 126 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO -PESSOA JURIDICA. 10 301 1011 2017 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR TRANSIÇÃO E PONDERADA, 134 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO - PESSOA JURIDICA. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.022/2023 MEMORANDO INTERNO N° 6.457/2023 CHAVE CGM: JOJU-ZPF7-74A8-G8BG A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.022/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS PADRÃO - GRAMAME I GEISEL E CIDADE VERDE E IMPLANTAÇÃO DAS CRE - CHES PADRÃO DO FNDE - CRISTO - RUA DAURA MORAIS MOURA SN CRISTO GRAMAME I VISTA ALEGRE - RUA PROFESSORA DAURA ALCIDES DE ALMEIDA SN - GRAMAME JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - RUA REJANE FREIRE CORREIA SN JARDIM CIDA - DE UNIVERSITÁRIA GRAMAME - RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SN GRAMAME BESSA - RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ SN BESSA PARATIBE III RUA JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE SN PA - RATIBE III FUNCIONÁRIOS IV - RUA DES. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA SN FUNCIONÁRIOS PARQUE DO SOL - RUA CARLOS ANDRÉ FERREIRA NARCIZO SN MANGABEIRA VI - RUA OLIVIA DE AZEVEDO SENA SN,JOÃO PESSOA- PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª)CONSÓRCIO: ECCO LIBERTY SOLUÇÕ ES AMBIENTAIS LTDA (EMPRESA LÍDER) CNPJ: 19.142.746/0001-68 , MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI CNPJ: 35.864.328/0001-30 e SÃO JORGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.929.389/0001-05 com proposta no valor de R$ R$ 60.106.394,47 (Sessenta milhões e cento e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.457/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - PB, 21 de novembro de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.018/2023 Memorando Interno Nº 17.607/2023/SEINFRA CHAVE CGM: 2MRY-4SEG-4SZ5-W0V6 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EM APARELHOS AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PARA O BLOCO ADMINISTRATIVO DA SEINFRA. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Memorando Interno Nº 17.607/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.018.2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedora da licitação a empresa GM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 40.001.712/0001-40, no valor total de R$ 78.799,05 (setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e cinco centavos), referente aos lotes 01, 02 e 03. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93 João Pessoa - PB, 21 de novembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.026/2023 CHAVE CGM: F9B2-M3ZG-F77T-4BA9 PROCESSO ADM. Nº 17.031/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1028430 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Kit Professor, composto de Mochila Professor, Garrafa Térmica, Planner e Caneta Laser para o ano de 2024 em atendimento as necessidades dos docentes e especialistas das unidades de ensino da Secretaria da Educação do Município de João Pessoa- SEDEC. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 22/11/2023, às 14h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04/12/2023, às 08h30 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 22 de novembro, de 2023. João Pessoa - SP, 21 de novembro de 2023. RENAN AGOSTINHO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.066 /2023 CHAVE GGM: 2BWE-ZW0Z-6208-15AP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR E SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANT ES , CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.283/2023 Data da sessão: 05/12/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa - PB, 21 de novembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.067/2023 CHAVE GGM: H0XU-MII3-C46A-OI1P OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COM APORTE DE RECURSOS GARANTIDOS PELA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 060/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.136/2023 Data da sessão: 07/12/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). UASG: 982051 Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa - PB, 21 de novembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira