DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bananeiras - PB, 13 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00079/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS( LEVES, MÉDIOS PESADOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 297.998,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 1.242.700,00. Bananeiras - PB, 13 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00076/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 280.000,00. Bananeiras - PB, 20 de Novembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00079/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS( LEVES, MÉDIOS PESADOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 297.998,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 1.242.700,00. Bananeiras - PB, 20 de Novembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 14:30 horas do dia 05 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PARA ATENDER OS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Municial nº 005/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bananeiras - PB, 13 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Bananeiras, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Turismo e Cultura, anuncia a realização da Audiência Pública referente ao Chamamento Público Nº 0003/2023. Esta iniciativa visa coletar informações de mercado e elaborar o Estudo Técnico Preliminar para a concessão de espaços públicos durante as edições de 2024 e 2025 do evento "Melhor São João de Nossas Vidas". A Audiência Pública, que faz parte de um esforço para promover o desenvolvimento de políticas públicas de forma colaborativa e transparente, ocorrerá no dia 01/12/2023, às 13:00, no endereço Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Os interessados em participar devem se inscrever através do link https://doity.com.br/audiencia-publica-construindo-o-melhor-sao-joao-de-nossas-vidas- edicoes-20242025-levantando-dados-de, até as 12:59 do dia 01/12/2023. Informações adicionais podem ser obtidas visitando o local indicado nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail [email protected]. Este Chamamento é realizado de acordo com as disposições da Lei nº 9.784/1999, Decreto-lei nº 4.657/42 e Instrução Normativa nº 40/2020. Bananeiras-PB, 20 de novembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS AMAZONAS COM 9 METROS DE PROFUNDIDADE NO SITIO BAIXAS, ZONA RURAL DE BOM SUCESSO, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO DO TERMO DE REFERENCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 90.964,39. PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Admin. Nº. 20101/2022 Tomada de Preços Nº. 001/2022 Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79 Contratada: SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - JAILSON BATISTA DOS SANTOS-ME-CNPJ: 16.707.246/0001-38. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 20101/2022 pelo período de mais 06(seis) meses, ou seja, até 01/05/2024, nos termos do Artigo 57, §1º Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 01/11/2023. João Marcos de Freitas- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 061/2023, do tipo "menor preço", cujo objeto é Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Boqueirão/PB - Recursos: Convênio /MAPA Nº 912904/2021. Data de abertura: 04/12/2023 às 09h00min (horário local), por meio do site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão - PB, 20 de novembro de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00004/2023, para o dia 08 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Benevides Teodoro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail:[email protected]. Brejo dos Santos-PB, 21 de Novembro de 2023 ALFREDO DE OLIVEIRA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de Clínica de Fisioterapia e Laboratório de Análises, no Município de Caraúbas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 10001/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Caraúbas: 01.00 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.3003.1050 - Construir, Ampliar e Recuperar Unidades Básicas de Saúde 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinc 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. Vigência: até 16/09/2024. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT Nº 20101/2023 - 16.11.23 - JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 444.260,44 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10001/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 10001/2023, que objetiva: Construção De Clínica De Fisioterapia E Laboratório De Análises, No Município De Caraúbas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 444.260,44. Caraúbas - PB, 14 de novembro de 2023 WARLA BRUNA BARBOSA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de água de 20 litros e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 21 de Novembro de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL