DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 21 de Novembro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 7º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20177023. Origem: Dispensa de Licitação 7/2017-00023. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará, Contratada: Raimundo Barbosa do Nascimento. Objeto: Locação de um imóvel urbano localizado na Av. Pará, s/ nº, Centro, Uruará - Pará a ser utilizado a ser utilizado na instalação do Departamento de Iluminação Pública (DIP). Moraes. Vigência: 31/12/2023 á 31/12/2024. ESPÉCIE: 7º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20177018. Origem: Dispensa de Licitação 7/2017-0018. Contratante: Fundo de Desenv. Educação Básica/FUNDEB, Contratada: Carlos Bento de Carvalho. Objeto: Locação de imóvel localizada na BR Transamazônica Km 140 Faixa, Vila Alvorada, Zona Rural, Uruará/Pa, para funcionamento da E. M. E. I. Escola Pequeno Príncipe anexa á E.M.E.F. José Bonifácio. Vigência: 31/12/2023 á 31/12/2024. ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de alteração de valor do contrato nº 20232001, Tomada de Preço 2/2023-00001, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: Galvao Construtora & Empreiteira Ltda. Valor: $ - 70.881,96 (setenta mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do projeto de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Uruará/Pá, de acordo com o termo de convênio nº 84671/2017. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Uruará/Pá e a Superintendêcia do Desenvolvimento da Amazonia - SUDAM. Vigência: 20/11/2023 á 30/01/2024. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 6/2023-00006 Espécie: Primeiro aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20236013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Sidnilda de F Gulannoski Moreira - Me. Objeto prestação de serviços de atendimentos fisioterápicos à usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda do Município de Uruará/Pa. Vigência: 21/12/2023 á 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 241023-001-PMVN Pregão Eletrônico N° 9/2022 -017-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ Nº 5.351.606/0001- 95. Contratada: JC MULTISERVIÇOS, CNPJ N° 37.203.594/0001-48. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Mecânicos Em Geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e Fundos Municipais da Assistência Social e Meio Ambiente. Valor: R$ 379.012,50 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (dose) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP O Fundo Municipal de Saúde torna público a Anulação do Pregão Eletrônico 040/2023 - SRP para a futura e eventual Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de fornecimento de Bilhetes de Passagens aéreas Nacionais, em virtude do cancelamento do Pregão Eletrônico 006/2023-SRP; objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Motivo: vícios insanáveis, conforme reza o art. 49 da 8666/93. Viseu/Pa, 21 de novembro de 2023 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00054/2023. DOTAÇÃO: RECURSO PRÓPRIOS / FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00353/2023 - 14.11.23 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 2.225,00; CT Nº 00354/2023 - 14.11.23 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 95.462,20; CT Nº 00355/2023 - 14.11.23 - M FELIPE GALVAO - R$ 10.385,94; CT Nº 00356/2023 - 14.11.23 - M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 35.623,40; CT Nº 00357/2023 - 14.11.23 - NOVA MIX LTDA - R$ 8.700,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M FELIPE GALVAO - R$ 10.385,94; M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SER V I CO LTDA - R$ 35.623,40; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 95.462,20; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 2.225,00; NOVA MIX LTDA - R$ 8.700,00. Alagoa Nova - PB, 8 de Novembro de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE AMBULANCIA TIPO FURGAO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00057/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00486/2023 - 21.11.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 124.954,98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00171/2023 - Livmed Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ: 43.463.126/0001-05 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 14.176,05. ASSINATURA: 08.11.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE AMBULANCIA TIPO FURGAO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 124.954,98. Areia - PB, 17 de Novembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE AMBULANCIA TIPO FURGAO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 124.954,98. Areia - PB, 21 de Novembro de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar e demais secretarias desta edilidade. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.aroeiras.pb.gov.br/home; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Aroeiras - PB, 21 de novembro de 2023. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00076/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00280/2023 - 21.11.23 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 280.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS( LEVES, MÉDIOS PESADOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00079/2023. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da At e n ç ã o Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da At e n ç ã o Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual dos Serviços Socioassistenciai do SUAS ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS E Benefícios 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00281/2023 - 21.11.23 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 1.242.700,00; CT Nº 00282/2023 - 21.11.23 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 297.998,00.