DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230145; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014503 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230146; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014603 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230147; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014703 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. OITAVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230006; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000608 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.500.000,00(três milhões, quinhentos mil reais). OITAVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230008; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000808 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 229.160,00(duzentos e vinte e nove mil, cento e sessenta reais). OITAVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000908 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.154.800,00(um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos reais). OITAVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230010; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023001008 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.297.420,00(um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Dispensa de licitação, realizada no dia 12/05/2023, PAGINA 266 do Diário Oficial Da União (DOU), que objetiva o SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022. Onde se lê: VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; leia-se: VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Outubro de 2023. Em 21 de novembro de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Aditivo ao contrato Nº 2018039707, objetiva a alteração contratual na CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o item 4.5. Providenciar os pagamentos decorrente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Imóvel Locado. Dispensa de Licitação 006/2018 - LEUSINA VIEIRA RODRIGUES Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 11/01/203. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de São João de Pirabas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará Tomada de Preços nº 003/2023, cujo o objeto consiste em Serviços De Reforma Da Unidade De Saúde Familiar, Bairro Piracema, Zona Urbana Do Município De São João De Pirabas-PA. Abertura: 12/12/2023 às 09h30min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir da publicação deste aviso no Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, AV. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira, no site www.saojoaodepirabas.pa.gov.br), ou no Portal dos Jurisdicionados http://www.tcm.pa.gov.br GEO-OBRAS. Informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário de expediente, no e-mail [email protected] MERIAN BENOLIEL GOMES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 20230611, ORIGEM: PROCESSO Nº 7.2023-161023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: CHAMADA PÚBLICA visa à seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento PROJETO 2023 - VII EDIÇÃO DO FESTIVAL DO CAVALO MARAJOARA E JOGOS DE IDENTIDADE CULTURAL DO MARAJÓ. VALOR TOTAL R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ RESULTADO DE JULGAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231306 EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A empresa C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA C.N.P.J.: 17.033.801/0001-56, com valor total de R$ 131.280,00 os itens: 006; 008; 010; 011; 018; 020; 027; e a empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA , C.N.P.J.: 27.117.540/0001-06 com valor total de R$ 554.464,00 os itens: 001; 002; 003; 004; 005; 007; 009; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 019; 021; 022; 023; 023; 024; 025; 028; 0029; 0030; 0031; 0033; 034; 035; A empresa: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA C.N.P. J. : 44.919.742/0001-90, com valor total de R$ 29.597,60 os itens: 026 e 032 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-073FMS. Com valor total de R$ 715.341,60 (setecentos e quinze mil, trezentos e quarenta um reais sessenta centavos). Vigência: 21/11/2023 à 21/11/2024. Tucumã - PA, 21 de novembro de 2023. RENATA DE ARUJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-073FMS EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A empresa: C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, C.N.P.J.: 17.033.801/0001-56, com valor total de R$: 131.280,00 (cento e trinta e um mil, e duzentos e oitenta reais) A empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, C.N.P.J.: 27.117.540/0001-06, Com valor total de R$: 554.464,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), A empresa: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J.: 44.919.742/0001-90, com valor total de R$ 29.597,60 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 21 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220157. Contratante: PMU Contratada: L C P OZ Z E R LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 21/07/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220158. Contratante: PMU Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA EIRELI Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220159. Contratante: PMU Contratada: S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERV. Objeto: Termo aditivo de PRAZ O. Origem: PG Nº 006/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220160. Contratante: PMU Contratada: E. G. DE ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210136. Contratante: PMU Contratada: GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEX Nº 010/2021-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220121. Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA DRAIEK EIRELI Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: TP Nº 002/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 22/10/2023. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 484.784,66. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230508 Contratante: PMU Contratada: FERMASIL COMERCIO LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (UM) implemento Agrícola (Distribuidor de Calcário), para atender o Programa Território Sustentável (TS) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 011-2023-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 08/11/2023 a 29/03/2024, Valor: R$ 6.450,00. Contrato Nº 20230509 Contratante: PMU Contratada: A. C. V. CORREIA ARQUITETURA E INTERIORES Obj.: Contratação de empresa para elaboração do projeto de arquitetura do interior do Gabinete da Vice-Prefeita, situado nas dependências da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 012-2023-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 08/11/2023 a 28/02/2024, Valor: R$ 12.300,00. DECISÃO ADMISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS Nº 1/2023 AVISO DE PENALIDADE Resolve, Aplicar Sanção prevista no Art. 7° da Lei nº 10.520/2002, qual seja impedimento de licitar ou firmar contrato com a entidade sancionadora, bem como União, Estados, Distrito Federal ou Municípios até 31 de Dezembro de 2024. Ulianópolis, Pa, 10 de novembro de 2023. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00049 Processo Administrativo nº 920230049. Registro de preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de construção, destinado atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Desenv. Educação Básica/FUNDEB. Data da Abertura: 05/12/2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA