DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretaria Municipal de saúde e a Empresa Sociedade Beneficente São Camilo - inscrita no CNPJ: 60.975.737/0026-00. Valor global: R$5.682.000,00 (cinco milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais). Vigência: 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 025/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 067-2023. Processo Administrativo nº 122/2023. Objeto: Aquisição do Medicamento Dapagliflozina 10mg Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0812068 23.2023.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Prado Pharma Ltda - inscrita no CNPJ: 04.389.760/0001-93. Valor global: R$ 3.670,83 (três mil e seiscentos e setenta reais e oitenta e três centavos). Vigência: 6 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - SEMSA Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Urnas, Serviços de Preparação do Corpo e Translado Para ao Município de Santarém, Atendendo os Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio a Nível Nacional. Motivo do Evento de Suspensão: Análise do pedido de esclarecimento referente ao item 05- Tanopraxia / preparação do Termo de Referência do edital, e posterior adequações, caso necessário. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém/Pa, 21 de novembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 019/2022-SEFIN, locação de impressoras multifuncional laserjet enterprise (Grande Porte) e Impressora Eco Tank 3 - Impressão colorida Partes: Secretaria Municipal de Finanças e TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, Vigência 16/01/2024 a 16/01/2025. Fundamento art. 57, II, § 2º da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e suas alterações. Mª. Josilene Lira Pinto Secretária EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022-SEFIN - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de softwares para controle de acervo físico de documentos, migração, de imagens digitalizadas, controle de protocolos e processos administrativos dos órgãos da administração, gerenciamento eletrônico de documentos e tratamentos, digitalização, indexação, e rearquivamento de documentos correntes, intermediários e permanentes necessários a gestão pública e guarda estruturada de documentos, para atender a SEFIN. Contrato Nº 15/2023. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Vanessa S de O Barbosa LTDA, CNPJ: 19.050.879/0001-04. Valor: R$ 3.440.476,00. Vigência: 20/11/23 a 20/11/2024. Mª. Josilene Lira Pinto - Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 020/2022-SEFIN, locação de impressoras multifuncional (Médio porte). Partes: Secretaria Municipal de Finanças e CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.951.049/0001-31, Vigência 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor: R$ 33.184,00. Fundamento art. 57, II, § 2º da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações posteriores de Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20230129 Pregão Eletrônico PE nº 036/2023-FMS, objeto: Aquisição de Veículos Automotores, Tipo Passeio (Zero Quilômetro). Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.562.704.0001/74, Contratada: Zucavel Zucatelli Veículos LTDA, C.N.P.J. nº 05.147.384/0001-93, valor total R$ 309.000,00 (Trezentos e Nove Mil Reais), vigência 21/11/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230473 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DA ESTRADINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 358.622,07 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0504.154510032.1.003 Construção, Ampliação e Urbanização Praças, Parques e Jardins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 358.622,07 VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2023 a 21 de Maio de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230439 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00058 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia- IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 30.500,00. VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230450 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): ANDRADE ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 52.722,84 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 52.722,84 VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230462 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.048,45 (onze mil, quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.048,45 VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230463 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 65.817,39 (sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 65.817,39 VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230464 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 35.728,28 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.728,28 VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230465 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 52.718,44 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 52.718,44 VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230466 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): NPE COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 32.881,50 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 32.881,50 VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230467 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): NPE COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 35.585,40 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.585,40 VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230468 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): NPE COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 32.523,10 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 32.523,10 VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230469 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): NPE COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 77.996,00 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 77.996,00 VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230471 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 219.050,00 (duzentos e dezenove mil, cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123620007.2.151 Manut.do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 219.050,00 VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230472 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 63.050,50 (sessenta e três mil, cinquenta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123620007.2.151 Manut.do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 63.050,50 VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023