DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EDITAL A Prefeitura Municipal de Portel/PA, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/12/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, em regime de empreitada global, com vistas na Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de serviços de Construção da Arquibancada do Estádio Municipal de Esportes Felizardo Diniz, Localizado na Rua Hugo Carlos Sabóia, Tijuca no Município de Portel/PA, Conforme a Emenda Parlamentar N° 202339330002. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480-000, de segunda a sexta- feira no horário de 08h00min as 14h00min ou no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Em 21 de novembro de 2023 EDISON SANTOS E SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 048/2023 Inexigibilidade nº 004/2023 P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.999.984/0001-52. Processo Licitatório nº 076/2023, na modalidade Tomada De Preço nº 004/2023. CONTRATO Nº 372/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Construção De Guia (Meio Fio) E Sarjeta Conjugados De Concreto Nas Avenidas E Ruas Do Município De Redenção Pa. Assinatura: 20/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2023 e término em 20/11/2024. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, à importância global licitada de R$ 1.463.513,85 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 093/2023 Pregão Eletrônico nº 036/2023 CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENIDMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83, CONTRATO Nº 373/2023 - Objeto: - Aquisição De Um Veículo Modelo (Camionete), Cabine Dupla Para Uso Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Para Suprir As Necessidades De Deslocamento E Acompanhamento De Atividades Junto As Unidades De Ensino Da Rede Pública Municipal, Viagens, Reuniões E Cumprimento De Agenda, Em Atendimento Ao Fundo Municipal De Educação-FME. Assinatura: 20/11/2023, Vigência: Início em 20/11/2023 até 20/11/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023 PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 352/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Permanente Com Saldo Residual De Emendas Parlamentares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção-PA. Assinatura: 13/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 13/11/2023 e termino 13/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). GO VENDAS ELETRONICAS LTDA CNPJ Nº 36.521.392/0001-81. CONTRATO Nº 353/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Permanente Com Saldo Residual De Emendas Parlamentares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção-PA. Assinatura: 13/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 13/11/2023 e termino 13/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$4.486,84 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 33.068.320/0001-32. CON T R AT O Nº 354/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Permanente Com Saldo Residual De Emendas Parlamentares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção-PA. Assinatura: 13/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 13/11/2023 e termino 13/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$8.100,00 (Oito mil e cem reais). MF EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 49.686.829/0001-89. CONTRATO Nº 355/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Permanente Com Saldo Residual De Emendas Parlamentares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção-PA. Assinatura: 13/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 13/11/2023 e termino 13/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$15.876,00 (Quinze mil, e oitocentos e setenta e seis reais). HOME E MAQUINAS CNPJ Nº 51.219.667/0001-10. CONTRATO Nº 356/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Permanente Com Saldo Residual De Emendas Parlamentares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção-PA. Assinatura: 13/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 13/11/2023 e termino 13/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$917,70 (Novecentos e dezessete reais e setenta centavos). RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 50.867.070/0001-10. CONTRATO Nº 357/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Permanente Com Saldo Residual De Emendas Parlamentares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção-PA. Assinatura: 13/11/2023. Vigência: O prazo de vigência 13/11/2023 e termino 13/11/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 5.999,70 (Cinco mil, novecentos e noventa e nove mil reais e setenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 693/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/11/2023. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 693/2022, por igual período, a partir de 17/11/2023 e término em 17/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 692/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/11/2023. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 692/2022, por igual período, a partir de 17/11/2023 e término em 17/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Licitatório Nº. 100/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 04/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº. 091/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 07/12/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo de execução indireta menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DEUSDETE NORONHA-SETOR JARDIM ARIANE, ATENDENDO A EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021. Conforme especificado na Planilha orçamentária. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]. Redenção - PA, 21 de novembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/11.14.01 - PMSIP OBJETO: Aquisição de material elétrico, para atender a Prefeitura de Municipal de Santa Izabel por meio de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; CO N T R AT A DA : DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato nº 2023.11.14.01; Valor do Contrato: R$ 1.553.577,32 (um milhão quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 14/11/2023 a 14/11/2024; Data de assinatura do contrato: 14 de novembro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE N°029.2023 PMSIP Publicação do dia 20/11/2023, seção 3 págs. 245 Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para os servidores da limpeza pública urbana, no municipio de Santa Izabel do Pará. Onde se lê: sessao pública: 30 de novembro de 2023, às 09hs Leia- sê: sessao pública: 04 de dezembro de 2023, às 09hs ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 057/2023. Processo Administrativo nº 105/2023, em que consagrou como contratada a empresa Sociedade Beneficente São Camilo inscrita no CNPJ: 60.975.737/0026- 00. Objeto: Contratação da Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família - Pelo Período de 180 Dias, Para Disponibilização de Espaço Fisico Para Atendimento da Demanda de Urgência e Emergencia nas Especialidades de Obstetricia das Pacientes Com Perfil Gestacional de Risco Habitual no Hospital Municipal, e a Execução de Serviços Obstétricos e Neonatologia de Internação, em Função Ocorrido nas Dependencias da Unidade. Vigência: 180 dias, a contar da assinatura do contrato, 30/10/2023. Valor Total: R$ 5.682.000,00 (cinco milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 067/2023. Processo Administrativo nº 122/2023, em que consagrou como contratada a empresa Prado Pharma Ltda, inscrita no CNPJ: 04.389.760/0001-93. Objeto Aquisição do Medicamento Dapagliflozina 10mg Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0812068 23.2023.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura do contrato, 14/11/2023. Valor Total: R$ 3.670,83 (três mil e seiscentos e setenta reais e oitenta e três centavos). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 048/2023. Processo Administrativo nº 095/2023, em que consagrou como contratada a empresa Domingos Sousa de Aguiar, inscrita no CNPJ sob o nº 34.683.771/0001-42. Objeto: Compra Direta de Materiais de Armarinho em Geral Visando atender a solicitação da ONG GHS Para a Realização da XIV Parada da Diversidade LGBTIQA+ de Acordo Com a Aprovação no PAS 2023 Deste Centro de Referência Anônimas (CTA) e Serviço de Atendimento Especializado (Sae), e por se Tratar de Uma das Campanhas Pontuais Órgão Integrante da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de homologação 04/10/2023. Valor Total: R$ 7.930,25 (sete mil e novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Santarém/PA, 21 de novembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde