DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de sonorização com fornecimento de equipamentos de pequeno, médio e grande porte e profissionais para realização de eventos institucionais, destinados a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Vigência: 17/11/2023 à 17/11/2024. Data da assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-030-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-030-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 457/2023-FME. Empresa Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA - EPP, no valor de R$ 109.385,00 (Cento e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais); e CONTRATO Nº 458/2023-FME. Empresa Contratada: MARIA O. S. E SILVA - ME, no valor de R$ 63.826,70 (Sessenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços gráficos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Vigência: 17/11/2023 à 17/11/2024. Data da assinatura: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0458/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0069/2022/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: POLIDRAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.650.667/0001-56; OBJETO: Fornecimento de mangueiras e conexões hidráulicas. VALOR TOTAL: R$ 387.914,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Quatorze Reais). VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 21/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0389/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hospital Santa Lucia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.127.104/0001-76: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de quantitativo do Contrato Administrativo nº 0389/2021-SMS com o reajuste de 12,31% (Cento) em cima do valor contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00043 Considerando a necessidade de ajustes no Termo de Referência do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2023-00043, que tem por objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município". Informamos que será necessário suspender o processo acima mencionado, conforme solicitação da secretaria Municipal de Educação através do OFICIO N° 1.167/2023/DEPT. COMPRAS E SERVIÇOS. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para), informamos ainda que a nova data de abertura será publicada pelos mesmos meios de publicidade. Paragominas/PA, 17 de novembro de 2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira - Portaria nº 009/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230421 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MED E INSUMOS HOSPITALARES LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 67.901,60 (sessenta e sete mil, novecentos e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230426 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) BIOTECH IMP E EXP DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (EMI MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA) OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 443.892,35 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 09 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230429 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 221.525,93 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 10 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-022SEGOV CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE 82,77KM DE ESTRADAS DA ZONA RURAL, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PMI - PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Empresa Vencedora: SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, com o valor global de R$ 4.169.025,74 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - WESLEY RODRIGUES COSTA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO - 07 de Novembro de 2023. Parauapebas - PA, 7 de Novembro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente Comissão Especial de Licitação-CEL/SEGOV EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230422 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-014PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação com confecção, montagem e desmontagem de itens de ornamentação, para a realização de eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo, Coordenadorias, Departamentos internos e a Procuradoria Geral do Município, como: reuniões, aniversários, inaugurações, reinaugurações, formações, conferencias, seminários, palestras, workshop, fóruns, e coletivas de imprensa no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-014PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-014PMP, conforme abaixo: Empresa: RIZZO RECEPCOES LTDA; C.N.P.J. nº 11.541.958/0001-06, estabelecida à R 09, 224, QD.128 LT. 026, UNIAO, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). RISONETE MOTA DE SOUSA, C.P.F. nº 357.681.932-00. ITEM 00001 00007 00013 00024 00027 00029 00030 00031 00032 00033 00034 00035 00038 00040 00041 00042 00043 VALOR TOTAL R$539.627,76 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 08 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230423 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-014PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação com confecção, montagem e desmontagem de itens de ornamentação, para a realização de eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo, Coordenadorias, Departamentos internos e a Procuradoria Geral do Município, como: reuniões, aniversários, inaugurações, reinaugurações, formações, conferencias, seminários, palestras, workshop, fóruns, e coletivas de imprensa no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-014PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-014PMP, conforme abaixo: Empresa: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.836.669/0001-58, estabelecida à Rua Itacaiunas, SN, Qd 623; Lote029 6 etapa, Nova Carajás, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). TACITO DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. nº009.507.612-30. ITEM 00015 VALOR TOTAL R$ 31.378,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 08 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230424 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-014PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação com confecção, montagem e desmontagem de itens de ornamentação, para a realização de eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo, Coordenadorias, Departamentos internos e a Procuradoria Geral do Município, como: reuniões, aniversários, inaugurações, reinaugurações, formações, conferencias, seminários, palestras, workshop, fóruns, e coletivas de imprensa no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-014PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-014PMP, conforme abaixo: Empresa: NATIVU'S LTDA; C.N.P.J. nº 17.327.127/0001-12, estabelecida à RUA A21 QD:332 LT:34, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94)99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº 816.997.192-68. ITEM 00002 00003 00004 00005 00006 00008 00009 00010 00011 00012 00014 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00025 00026 00028 00036 00037 00039 00044 VALOR TOTAL R$ 1.268.450,33 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 08 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi através da secretaria municipal de educação, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: TOM A DA DE PREÇOS Nº 004/2023 TP - destinado Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Requalificação da E.M.E.F Professora Ana Fernandes da Silva, no Município de Peixe-Boi/Pa. Abertura: 11/12/2023 às 08:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, das 08 às 13hs ou pelo site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Peixe-Boi/PA, 21 de novembro de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito