DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 23 de novembro de 2023. Bandeirantes, 21 de novembro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENEIAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 151/2023. Processo n.º: 337/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (ITENS DIVERSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I E I.I DO EDITAL. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASGOV) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 05 de dezembro se 2023, às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Aviso de Licitação, o Edital e seus respectivos Anexos, estão à disposição dos interessados para consulta, estudo e participação no Setor de Compras e Licitações, no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASGOV) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://transparencia.pmcgs.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/licitacoes e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/. O horário de atendimento do Setor de Compras e Licitações é das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. ES C L A R EC I M E N T O S : E-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], telefone: (41) 3676-8000, ramais: 8009, 8006 ou 8032 - Setor de Compras e Licitações, na Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30 - Centro - Campina Grande do Sul - Paraná - CEP: 83430-000. Campina Grande do Sul, 21 de novembro de 2023 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 11 de dezembro de 2023, na Sala de Licitações, sita a Rua Cinderela, nº. 379, Centro, Cantagalo, Paraná, Brasil, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL LINHA JANJÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 21/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. O edital e seus anexos devem ser acessados através site do Munícipio http://cantagalo.pr.gov.br, ou solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cantagalo/PR, 21 de novembro de 2023. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 DATA DO CONTRATO: 10 DE NOVEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: A L BRUM PAPELARIA E INFORMÁRTICA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.572.0001/0001-70, com endereço na Rua Leopoldo Belczak, nº 1873, Capão da Imbúia, Curitiba/PR, CEP 82.810-060, neste ato representada pelo sua sócia, Sra. ANAZILIA LARA, brasileira, empresária, portador da CI/RG nº 5.92*-* e no CPF/MF nº 842..- . OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 143 - FNDE/MEC Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas / Transf. FUNDEB Compl. União - VAAR / Rec. Livres, conforme condições e especificações no Termo de Referência (anexo 1 do edital). VALOR: Pela aquisição dos produtos a CONTRATANTE pagará pelo LOTE nº 31, 50 e 68, à CONTRATADA o valor total de R$ 6.119,91, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 120 dias, a contar da data da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 DATA DO CONTRATO: 10 DE NOVEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 47.897.601/0001-02, com endereço na Rua Rua Francisco Rocha nº 198, Batel, CEP 80.420- 130 Curitiba/PR, neste ato representada pela sua sócia, Sra. FERNANDA SALARDI AGOTTANI, brasileira, empresária, portador da CI/RG nº 9.30.- e no CPF/MF nº 081..-. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 143 - FNDE/MEC Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas / Transf. FUNDEB Compl. União - VAAR / Rec. Livres, conforme condições e especificações no Termo de Referência (anexo 1 do edital). VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos LOTES 5, 34, 18, 53, 26, 3, 2, 13, 14, 52, 33, 1, 38, 12, 54, 22, 8, 98, 21, 59, 93, 6, 60, 16, 20, 101, 39, 4, 41, 15, 24, 25, 11, 58, 91, 7, 96, 67, 27, 19, 23, 64, 94, 10, 44, 70, 79, 28, 63, 73, 97, 62, 99, 76, 82, 71, 75, 65, 100, 89, 66, 77, 85, 92, 78, 80, 88, 72 e 84, o valor total de R$ 90.390,84, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência do CONTRATO será de 120 dias, a contar da data da assinatura do mesmo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 DATA DO CONTRATO: 10 DE NOVEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: GUIMA REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.622.412/0001-97, com endereço Alameda Fernão Cardim, 376, Conjunto 111, Jardim Paulista, CEP 01.403-020, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, MARINA GUIMARÃES NASSIM, brasileira, casada, administradora, residente e domiciliada na Alameda Fernão Cardim, 376, Jardim Paulista, CEP 01.403-020, na cidade de São Paulo/SP, portadora do RG nº 32*- e CPF nº 298..-, a seguir denominada CONTRATADA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 143 - FNDE/MEC Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas / Transf. FUNDEB Compl. União - VAAR / Rec. Livres, conforme condições e especificações no Termo de Referência (anexo 1 do edital). VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo LOTE nº 81, o valor total de R$ 2.619,60, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência do CONTRATO será de 120 dias, a contar da data da assinatura do mesmo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 DATA DO CONTRATO: 10 DE NOVEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.596.447/0001-03, com endereço na Rua Rua Major Diogo, 669, Bela Vista, São Paulo/ SP - CEP: 01324-001, neste ato representada pela sua sócia, Sra. KEILA MARIA FERREIRA MATOS BATISTA, brasileira, empresária, portador da CI/RG nº 32.0.- e no CPF/MF nº 285..-. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 143 - FNDE/MEC Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas / Transf. FUNDEB Compl. União - VAAR / Rec. Livres, conforme condições e especificações no Termo de Referência (anexo 1 do edital). VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos LOTES nº 9, 29, 37, 42, 46, 17, 74, 30, 40, 32, 43, 45, 35, 36, 90 e 51 no valor total de R$ 15.088,98, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência do CONTRATO será de 120 dias, a contar da data da assinatura do mesmo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 DATA DO CONTRATO: 10 DE NOVEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: GRAN COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30581245000110, com endereço na Av Pernambuco 1117, Navegantes. Porto Alegre/RS, neste ato representada pelo seu sócio Sr. GILMAR LUIS WAGNER, brasileiro, empresário, portador da CI/RG nº 6.04- e no CPF/MF nº 670..*-. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 143 - FNDE/MEC Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas / Transf. FUNDEB Compl. União - VAAR / Rec. Livres, conforme condições e especificações no Termo de Referência (anexo 1 do edital). VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos LOT ES nº 61, 56, 87, 49, 57, 47, 69, 86, 48, 95, 83 e 55 , o valor total de R$ 16.837,68, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência do CONTRATO será de 120 dias, a contar da data da assinatura do mesmo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 143 - FNDE/MEC Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas / Transf. FUNDEB Compl. União - VAAR / Rec. Livres - conforme descrição e especificações do Termo de Referência (anexo 1). Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em eígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: . PROPONETE CNPJ Nº V A LO R . A. L. BRUM PAPELARIA E INFORMÁTICA ME - lotes: 31, 50 e 68 14.572.000/0001-70 R$ 6.119,91 . FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA EPP - lotes: 5, 34, 18, 53, 26, 3, 2, 13, 14, 52, 33, 1, 38, 12, 54, 22, 8, 98, 21, 59, 93, 6, 60, 16, 20, 101, 39, 4, 41, 15, 24, 25, 11, 58, 91, 7, 96, 67, 27, 19, 23, 64, 94, 10, 44, 70, 79, 28, 63, 73, 97, 62, 99, 76, 82, 71, 75, 65, 100, 89, 66, 77, 85, 92, 78, 80, 88, 72 e 84 47.897.601/0001-02 R$ 90.390,84 . GUIMA REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - lote: 81 31.622.412/0001-97 R$ 2.619,60 . KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - lotes: 9, 29, 37, 42, 46, 17, 74, 30, 40, 32, 43, 45, 35, 36, 90 e 51 45.596.447/0001-03 R$ 15.088,98 . GRAN COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA - lotes: 61, 56, 87, 49, 57, 47, 69, 86, 48, 95, 83 e 55 30.581.245/0001-10 R$ 16.837,68 Castro, 10 de novembro de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito