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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 312

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200312 312 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min do dia 11/12/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 20 de novembro de 2023 CLEMENTE FERNANDES RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Concessão de direito real gratuito de uso dos bens públicos para fins empresariais para pessoa jurídica de direito privado, que venha a se estabelecer no Município e/ou tenha projeto de ampliação de atividade. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 22/12/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 20 de novembro de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Pavimentação asfáltica de vias urbana e, CBUQ, 8.640 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual: Trecho Avenida Manoel Ribas (Entre a Av. São Paulo e Rua Projetada B). Credenciamento e Recebimentos dos Envelopes: Até 07/12/2023 ás 08h59min. Abertura dos Envelopes: Fica marcada a abertura dos envelopes para às 09h00min do dia 07 de novembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Congonhinhas, sita à Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro. Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou no site www.congonhinhas.pr.gov.br . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 20 de novembro de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PROTOCOLO 34310/23 - Processo Administrativo nº. 258/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 22/11/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 05/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 21 de novembro de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2023 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 22/11/2023 até 04/12/2023 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 04/12/2023. AQUISIÇÃO DE UM CARRO 0 KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Em 21 de novembro de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através da Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 059/2023 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 22/11/2023 até 04/12/2023 as 13h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 14h00min do dia 04/12/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, HOSPEDAGENS, ALIMENTAÇÃO E LAZER, PARA PASSEIO NO PARQUE AQUATICO THERMAS DOS LARANJAIS EM OLIMPIA PARA O PROJETO CRIANÇA FELIZ DO S.C.F.V - CRAS. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br Em 21 de novembro de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº 235/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual locação de caçambas estacionárias com coleta, transporte, triagem e destinação final dos resíduos descartados. VALOR MÁXIMO: R$ 5.871.000,00 (cinco milhões oitocentos e setenta e um mil reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 07/12/2023 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRA: ROSIMERE DE PARIS DIAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 21 de novembro de 2023. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO OBJETO: O presente edital tem por objeto a venda por licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, de veículos automotores de via terrestre e bens móveis, considerados inservíveis para a Administração Pública Municipal, no estado que se encontram. Abertura E realização dO LEILÃO: O leilão se encerrará no dia no dia 12/12/2023 às 09h. LOCAL DE REALIZAÇÃO: sítio eletrônico do leiloeiro www.sfleiloes.com.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, e www.sfleiloes.com.br. Ibaiti, 21 de novembro de 2023. ANTONELY CÁSSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para celebração de ata de registro de preços de materiais gráficos para atendimento de diversas secretarias do município de Icaraíma, conforme relação com quantidade e especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 05/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 05/12/2023. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 50.283,20 (cinqüenta mil duzentos oitenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser examinados diretamente na Prefeitura Municipal de Icaraíma, Avenida Hermes Vissoto, 810-Icaraíma-PR, no horário das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, no telefone (44) 3665-8000, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93 e disponibilizados no site www.icaraima.pr.gov.br. Icaraíma, 20 de Novembro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 O Município de Jaguariaíva, através de sua Prefeita Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é o Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais e mão de obra para veículos pesados, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, em detrimento à Revogação do Pregão Presencial Nº 80/2023, fica através do presente ato REVOGADA por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Jaguariaíva, 17 de novembro de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita