DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA VENCEDORA ALEXANDRE EMANUEL SCHEREINER. ITEM 01. PAVIMENTAÇÃO PARA PASSEIO PÚBLICO EM PAVER DE CONCRETO - PISO INTERTRAVADO. LOCAL: BAIRRO VILA NOVA: 01 - RUA AFONSO ARRECHEA - 02 - RUA NATAL - 03 - RUA WILMUT ISER - 04 - RUA CERILO ZOTTIS - 05 - RUA REPÚBLICA ARGENTINA - 06 - RUA PRESIDENTE VARGAS - LOCAL: CENTRO: 01 - RUA JESUINO TEODORICO DE ANDRADE - LOCAL: BAIRRO SETE DE SETEMBRO: 01 - RUA SETE DE SEMBRO - ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS): 8.185,10 M²; ÁREA PAVER COR CINZA 10X20X6CM: 7.301,02,00 M2 - ÁREA PAVER TÁCTIL COLORIDO: 10X20X6CM: 884,08 M2 -EXTENÇÃO VIGA DE CONTENÇÃO 10X15CM: 4541,00 M - RAMPAS PARA P.N.E.: 64,00 UN - MEIO FIO: 4541,00 M. R$ 1.075.600,00(Um milhão setenta cinco e seiscentos reais). Santo Antonio do Sudoeste/PR, 25 de agosto de 2023. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito ELIONETE KUELEN DA SILVA CASTIGLIONI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 398/2023 - SERMALI Objeto: Executar a obra de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Cantiga de Roda, localizado na Rua Norberto de Brito esquina com a Rua Tenente Luiz de Campos Valejo, Centro, em São José dos Pinhais, com área existente a reformar de 1.471,00m2 e com área a construir de 148,80m2. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 10/2023 - SERMALI. Contratada: G. A. MORETTI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Valor Total: R$ 4.496.000,00. Prazo de Execução: 270 dias contados da emissão da Ordem de Serviço. São José dos Pinhais, 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2023 REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.13/2021, Decreto Municipal nº 115/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, do Controle Interno do Município e Lei Municipal nº 3.468/2021 e suas alterações posteriores, que o edital do Processo Administrativo nº 382/2023 na modalidade Pregão - Registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de 20 (vinte) veículos novos/zero quilômetro, (micro- ônibus, ônibus do tipo Rural Escolar (ORE), hatchbacks, perua/minivan de 7 lugares, picapes e sedans), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, FOI RETIFICADO para ajuste nas especificações estabelecidas para o lote três do termo de referências, em especial quanto ao tamanho das rodas e pneus, após julgamento impugnação. Em virtude desta retificação a licitação será realizada no dia 08 de dezembro de 2023, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no endereço do site https://www.gov.br/compras, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 20 de novembro de 2023. BOAVENTURA MANUEL JOÃO MOTTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - PMS UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para serviços de borracharia, conforme a demanda da frota de veículos e equipamentos do Município de Sarandi/PR. Abertura: 08 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 21 de novembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - PMS UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços ambientais para a elaboração de laudo de avaliação preliminar e investigação confirmatório de passivo ambiental do Cemitério Municipal de Sarandi/Pr. Abertura: 08 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 21 de novembro de 2023 RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Sulina- PR, torna público, que dia 07/12/2023, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "Contratação de empresa para aquisição veículos automotores, equipamentos e materiais de reabilitação para estruturar a atenção primária à saúde do Município De Sulina". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia 22/11/2023 até dia 07/12/2023 às 08h:30min. Abertura Das Propostas: 07/12/2023, às 09h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/12/2023, às 09h10min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: 46 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 21 de novembro de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CONSIDERANDO que o processo licitatório nº 002/2023 na modalidade Concorrência foi publicado em 11 de outubro de 2023 com data de abertura para o dia 08 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO Apontamento Preliminar de Acompanhamento - APA nº 28442 da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão - CAGE do Tribunal de Contas do Estado do Paraná); CONSIDERANDO Ofício nº 564/2023 - SSMU da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana solicitando a Anulação do Processo Licitatório nº 002/2023 na modalidade Concorrência; CONSIDERANDO Parecer da Procuradoria Geral do Município manifestou- se de tal forma que as modificações que se fazem necessárias são suficientes para a anulação do processo; CONSIDERANDO Manifestação nº 56 do Controle Interno, através do qual a Controladora após análise dos fatos encaminha o processo para análise e decisão da autoridade competente; CONSIDERANDO Despacho Administrativo emitido pelo Secretário da Administração através da qual recomenda a anulação do processo; DECIDO ANULAR O CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, cujo objeto é: Outorga de Concessão para Operação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Toledo - Paraná, com exclusividade, para atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população, nos termos do art. 147 da Lei nº 14.133/2021 e Súmulas 346 e 473 do STF. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. Toledo - PR, 20 de novembro de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 PROCESSO Nº 182/2023 Homologo a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 46/2023, que tem por objeto a Aquisição de kits dormitório em caráter EMERGENCIAL, destinados a suprir as necessidades das pessoas desabrigadas em razão da enchente do Rio Iguaçu que está ocorrendo no Município de União da Vitória, de acordo com o Decreto de Estado de Calamidade nº 451/2023; em favor da empresa IRINEU WEIWANKO & CIA LTDA, CNPJ nº 00.647.218/0001-32, com o Valor Total de R$ 217.696,90 (Duzentos e dezessete mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos);para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/11/2023. FORO: Comarca de União da Vitória. BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de material de consumo odontológico para uso nos consultórios odontológicos das unidades de saúde do município de União da Vitória - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Licitação EXCLUSIVA para Microempresa, Microempreendedor Individual e Empresa de Pequeno Porte, nos termos do Inciso I, do Artigo 48, da LC 123/2006 (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014). FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 06/12/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ELETRÔNICA (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 06/12/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 06/12/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/12/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 265.501,82 (Duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e um reais e oitenta e dois centavos). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Pregoeiro: Paulo Marcelo Scheid. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos podem ser obtidos no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro, União da Vitória/PR, das 12h:00min as 18h:00min, nos dias úteis, ou ainda no site www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Menu Transparência - Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Outras informações pelo email: licitaçã[email protected]. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 20 de novembro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 18/2023. NATUREZA: COMPRAS. OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, do Cadastro Único e suas unidades em funcionamento nos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Araripina - Sede, CRAS I - Cavalete, CRAS II - Maria Coelho Dantas, CRAS III - Júlia Lopes Elói - Morais e seus respectivos Centros de Convivência, conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexos. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 05 de dezembro de 2023 partir das 08:30h. LOCAL: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: TOTAL GERAL: R$ 151.812,98 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e doze reais e noventa e oito centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Coelho Rodrigues, 275, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 21 de novembro de 2023 FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro