DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200316 316 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023 CHAMAMENTO PUBLICO SEDUC Nº 003/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica ou MEI- Microempreendedor individual para prestação de serviços de transporte escolar terceirizados por meio de chamada pública a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do KM rodado, conforme especificações técnicas, para atendimento das demandas existentes junto a rede estadual de ensino por meio de solicitação e convênio (GAM/PETE). Empresas vencedoras 1. MARGARIDA HONÓRIO DE SÁ, CNPJ Nº 43.206.521/0001-02. Valor total: R$ 17.095,50 (Dezessete mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos) referente ao LOTE 02.2. FRANCISCO CORDEIRO GOMES, CNPJ N° 44.115.420/0001-99. Valor total: R$ 18.843,00 (Dezoito mil, Oitocentos e quarenta e três reais), referente ao LOTE 03. 3. VANESSA NUNES DE MELLO, CNPJ N° 43.188.186/0001-67. Valor total: R$ 22.725,00 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), referente ao LOTE 04. 5. JOSÉ ADILSON FREIRE BARBOSA, CNPJ N° 43.270.097/0001- 65. Valor total: R$ 19.543,50 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 04. Quanto a Rota 1 e LOTE 1 fica descredenciada devido a cessão do Governo do Estado de um veículo tipo ônibus rural escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMB/PNAE Processo Licitatório nº 091/2023 OBJETO: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 394.477,30. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ: 16/12/2023, às 13h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 21 de novembro de 2023. FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 14/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 014/2023 -- Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e sacos plásticos para o cultivo e produção de mudas de plantas diversas, destinados à manutenção da Farmácia Viva do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor total máximo estimado de R$ 127.736,96. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 22 de novembro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 09 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 21 de novembro de 2023 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROC Nº 20/2023- Natureza. Compras. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de medicamentos da Atenção Básica, destinados ao Hospital e Samu. Valor máximo aceitável: R$ 1.060.269,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 22.11.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04.12.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 04.12.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 21 de Novembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2023 - Processo Licitatório nº 061/2023 - Registro de Preços 036/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde que compõem os blocos da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade da Rede Pública Municipal e às necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ nº 01.687.725/0001-62, nos itens: 3, 4, 5, 6, 8, 13, 23, 24 e 31. Perfazendo o valor total de R$ 1.293.018,48 (um milhão duzentos e noventa e três mil dezoito reais e quarenta e oito centavos. 2. TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.884.446/0001-99, no item: 1. Perfazendo o valor total de R$ 86.260,00 (oitenta e seis mil e duzentos e sessenta reais). 3. VITALE COMERCIO S.A., CNPJ nº 07.160.019/0001-44, nos itens: 15, 18, 19 e 20. Perfazendo o valor total de R$ 379.257,00 (trezentos e setenta e nove mil duzentos e ciqnuenta e sete reais). 4. MOURA & MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.940.455/0001-20, nos itens: 25, 62 e 65. Perfazendo o valor total de R$ 112.984,00 (cento e doze mil novecentos e oitenta e quatro reais). 5. SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 23.159.220/0001-68, nos itens: 30, 47, 67 e 75. Perfazendo o valor total de R$ 398.095,44 (trezentos e noventa e oito mil noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). 6. EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 26.325.797/0001-90, nos itens: 28, 33, 35 e 36. Perfazendo o valor total de R$ 449.212,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e doze reais). 7. HEA LT H NUTRICAO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.657.870/0001-94, nos itens: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 54, 60, 61, 68, 73, 77, 79, 81 e 89. Perfazendo o valor total de R$ 751.316,24 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e dezeseis reais e vinte e quatro centavos). 8. MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 33.655.055/0001-99, no item: 88. Perfazendo o valor total de R$ 1.047,50 (um mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos). 9. CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 38.591.447/0002-36, nos itens: 7, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 21, 22 e 32. Perfazendo o valor total de R$ 1.929.337,80 (um milhão novecentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). 10. ESPEC I A L COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 40.155.438/0001-63, nos itens: 55, 56, 57 e 82. Perfazendo o valor total de R$ 132.840,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e quarenta reais). 11. GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.368.186/0001-50, nos itens: 49, 51, 53, 58, 59, 69, 80, 83 e 84. Perfazendo o valor total de R$ 302.719,47 (trezentos e dois mil setecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). 12. MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.171.763/0001-69, nos itens: 38 e 72. Perfazendo o valor total de R$ 79.470,30 (setenta e nove mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos). 13. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 50.044.781/0001-94, nos itens: 27, 29, 34, 37, 46, 48, 64, 66, 70, 71, 78, 85, 86, 87 e 90. Perfazendo o valor total de R$ 716.218,66 (setecentos e dezeseis mil duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 6.631.776,89 (seis milhões seiscentos e trinta e um mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 21 de novembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2023 - Processo Licitatório nº 078/2023 - CPL/SMS - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza em caixas d'água e cisternas, bem como em limpeza e destinação final de detritos oriundos de fossas sépticas, caixas de gordura e desobstrução de saneamento das Unidades Municipais de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: TOTALLIMP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.892.109/0001-59, nos itens: 1 e 2. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 349.400,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2023 - Processo Licitatório nº 085/2023 - Registro de Preços 049/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de cestas básicas de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender aos pacientes em tratamento no Programa de Controle da Tuberculose, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: JOSELICE DA HORA RAMOS MERCADINHO LTDA, CNPJ nº 41.569.776/0001-04, nos itens: 1 e 2. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 141.270,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e setenta reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL Caruaru, 21 de novembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CPL/SDSDH. LOCADOR: ND GRAFICA DIGITAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 19.131.319/0001-84. Objeto: Locação de imóvel localizado à Praça Pedro de Souza, 30, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE. Valor Total do Contrato de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 009/2023, Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição de Medicamentos Comuns e Injetáveis destinados às Unidades de Saúde do Município. Valor Total Estimado R$ 1.615.271,40 (Um milhão seiscentos e quinze mil duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos). As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no sítio: www.bnc.org.br ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS às 09:00h do dia 05/12/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA às 09:10 horas do dia 05/12/2023. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]. Chã de Alegria, 21 de novembro de 2023. ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 10/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNI CO FMS Nº 010/2023, Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura Aquisição de 02 (dois) Veículos 0Km, sendo uma Van adaptada para consultório móvel odontológico e uma minivan 11 lugares, destinados ao desempenho das ações da Secretaria de Saúde. Valor Total Estimado: R$ 610.424,25 (seiscentos e dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirado no site www.bnc.org.br; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:10h do dia 07/12/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 07/12/2023. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected] Chã de Alegria, 21 de novembro de 2023. ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Pregoeiro