DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, e/ou através do e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 9.9349-6142, no horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. Cortês, 21 de novembro de 2023. LUIZ PAULO DA SILVA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMC Processo Licitatório Nº 40/2023-CPL/PMC. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), serviços de desalojamento de morcegos e pombos, nos locais indicados e conforme especificações constantes do Projeto Básico, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 874.989,62. Limite para recebimento dos envelopes até às 10:00h do dia 08/12/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 6/2023 Processo PMC Nº 36/2023. Objeto Descr: Registro de Preços, para Eventual e Futura Aquisição Parcelada de Gás GLP (Recarga Botijão 13KG e de 45KG) e a Compra de Vasilhames de Gás (de 13 KG e de 45KG) Destinados a suprir as Diversas Secretarias Municipais de Cumaru/PE, por Intermédio do Sistema de Registro de Preços - SRP, com validade de 12 (Doze) Meses, Julgamento Menor Preço por Item, Valor Estimado R$ 295.445,76 (duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 22/11/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/12/2023 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 04/12/2023, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo LICITANET estando disponível no site: http://www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 7/2023 Processo PMC Nº 39/2023. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Ata é o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, é destinado Aquisição parcelada de material elétrico (luminárias e refletores em LED, relê, dentre outros), destinados à manutenção do sistema de iluminação do Município de Cumaru/PE, por intermédio do Sistema de Registro de Preços - SRP, com validade de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 01, 02, (um e dois) terá Ampla Concorrência. Julgamento Menor Preço por Item, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 409.386,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais). Início do acolhimento das propostas: 22/11/2023 às 15:00h. Encerramento do acolhimento das propostas: 04/12/2023 às 12:00h. Abertura da sessão de lances: 04/12/2023, às 13:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pela plataforma "licitanet" estando disponível no site: http:// www.licitanet.com.br. Cumaru, 21 de novembro de 2023 ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Concorrência Nº 1/2023 - Proc. Adm. Nº 50/2023. Objeto: Construção do Matadouro Público - Convênio nº 896066/2019 (CODEVASF). Sessão: 21/12/2023, às 10 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, Floresta-PE. Tipo: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$ 1.471.663,15. Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail: [email protected]. Floresta-PE, 21 de novembro de 2023 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 043/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO TABULEIRO E AMPLIAÇÃO DO AÇUDE MIUDINHO - MUNICÍPIO DE GRANITO (PE), EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DEMAIS DEMAIS RECURSOS HÍDRICOS - FUNDO ESPECIAL PROGRAMA 09032023-034942. Valor: R$498.477,15. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/12/2023 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 21 de novembro de 2023. JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PL nº 082/2023. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente e/ou equiparadas (MEI- microempreendedor individual), para a locação de veículos automotores com motorista, para realizar o transporte escolar de alunos da rede pública municipal, da zona rural para a sede e distritos e vice-versa, pelo período de 20 (vinte) dias letivos no exercício de 2023, para atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUBi-PE, conforme quantidades, características e especificações contidas no termo de referência (anexo ) e demais anexos deste edital. Abertura: 01/12/2023 às 08:00h. Local de abertura: Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 20 de Novembro de 2023 WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco PE, dá publicidade ao Processo Licitatório nº 051/2023, à Chamada Pública nº 02/2023, cujo Objeto é: doação de 473 (quatrocentos e setenta e três) lotes localizados no Loteamento Benedita Marques do Nascimento, sendo 356 (trezentos e cinquenta e seis) lotes residenciais e 117 (cento e dezessete) box comerciais com fulcro na Lei Municipal 1.162/2022. Recebimento das inscrições para recebimento será de 23/11/2023 até 30/11/2023 das 08:00 às 12:00 na sede da prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE situada à Praça Dom Luiz de Brito - 10 - Centro - Joaquim Nabuco/PE. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura de Joaquim Nabuco no endereço já declinado. Joaquim Nabuco, 21 de novembro de 2023. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência e Ação Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 058/2023. Pregão Eletrônico Nº 036/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA e DIESEL), DESTINADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO- PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.813.640,00. Início do Acolhimento das Propostas: 22/11/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 04/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 21 de novembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 059/2023. Pregão Eletrônico Nº 037/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 192.119,00. Início do Acolhimento das Propostas: 22/11/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 04/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 21 de novembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 098/2023 A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação da Tomada De Preços Nº 008/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DO PAUDALHO/PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: KONEX INCORPORAÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 05.533.565/0001-58, no valor de R$ 789.261,11 (Setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e onze centavos). Isto posto, procede-se a CONVOCAÇÃO da Empresa acima vencedora, para comparecer no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, para assinatura do CONTRAT O. Paudalho, 21 de novembro de 2023. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 026/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 024/2023. REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO FUTUROS E EVENTUAIS DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 986.278,00. Início do Acolhimento das Propostas: 22/11/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 05/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 21 de novembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro