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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 318

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200318 318 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 113/2023. Pregão Eletrônico Nº 046/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.816.759,90. Início do Acolhimento das Propostas: 22/11/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 05/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 21 de novembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 111/2023. Tomada de Preços Nº 010/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 645.483,25. Data de Abertura: 08/12/2023; Hora: 08:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 21 de novembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 112/2023. Tomada de Preços Nº 011/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.755.142,60. Data de Abertura: 08/12/2023; Hora: 10:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 21 de novembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO - PE N° 129/2023 ARP Nº 389/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Contratada: BRAVAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (34.822.886/0001-70), no valor global de R$ 125.902,00. Data da assinatura: 17/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/11/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. ARP Nº 390/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45.329.312/0001-81), no valor global de R$ 63.648,80. Data da assinatura: 20/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/11/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. ARP Nº 391/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13.879.231/0001-69), no valor global de R$ 88.764,00. Data da assinatura: 20/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/11/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. ARP Nº 392/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Contratada: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28.706.488/0001-96), no valor global de R$ 1.091.166,00. Data da assinatura: 20/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/11/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. ARP Nº 393/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Contratada: MERCADOMOVEIS LTDA (77.500.049/0238/55), no valor global de R$ 186.000,00. Data da assinatura: 17/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/11/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/PMSC Tomada de Preços Nº 012/2023/PMSC, Processo Administrativo Nº051/2023/PMSC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de Rede de Drenagem de Água Pluvial e Esgoto Sanitário no Parque Municipal Dona Izaura, na Sede do Município de Santa Cruz (PE). Valor Estimado do Orçamento R$ 485.148,21(quatrocentos e oitenta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h:00min. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital encontra - se, disponível gratuito no Portal da Transparência Municipal, na website: www.santacruz.pe.gov.br, E-mail: [email protected]; Santa Cruz/PE, em 20 de Novembro de 2023. JUAREZ GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo n.º 084/2023 Objeto: A contratação de empresa especializada para a construção da academia da saúde do bairro SANTA LUZIA, localizada na zona urbana no município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00h. Proposta 09216.6270001/21-001. Valor máximo da Licitação: R$ 120.808,13. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura, através do f o n e / Fa x : 087-3869-4141, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou no e- mail: [email protected] e site http://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/licitacoes/. Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de novembro de 2023. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo nº40/2023. Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, Visando àCelebração de Contrato de Programa para Realização da Gestão Consorciada de Apoio Técnico e Operacional na Elaboração e Acompanhamento de Políticas Públicas Educacionais e de Desenvolvimento Institucional, através do Núcleo Intermunicipal de Educação - NIEDUC, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Educação. Pessoa Jurídica de Direito Público: Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, CNPJ nº. 11.110.361/0001-07. Fundamentação Legal: Art. 2º, § 1º, III da Lei nº 11.107/05, Art. 24, XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 32, Parágrafo Único, do Decreto nº 6.017/2007 e o Art. 16 e seguintes da Resolução TCPE nº 34, de 09 de novembro de 2016. -Tamandaré/PE, 21/11/2023. ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES Prefeito do Município de Tamandaré/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2023, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 040/2023, Sistema de Registro de Preço- UASG - 982603. Sessão dia 05/12/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS para atender as demandas das equipes de SAÚDE BUCAL das Unidades de Saúde do Município de Terra Nova - PE. Valor estimado: R$ 180.080,65. Prazo: 12 meses de validade da ata. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892-1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), de 21 de novembro de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FMS Processo Administrativo nº 026/2023, Processo Licitatório 022/2023, Tomada de Preços nº 002/2023 FMS - Sessão dia 08/12/2023 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de "Menor Preço Global", para REFORMA , AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS DO PONTO DE APOIO DE VÁRZEA DA BARRA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 134.965,81. Edital e informações na sede da Prefeitura, na Cel. Jeremias Parente de Sá, 21, centro, Terra Nova, Pernambuco. Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova (PE), de 21 de novembro de 2023. JANE CLEIDE PEREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 002/2023, Processo Administrativo nº 0029/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação de diversas ruas do Município. Empresa Vencedora: Golden Construção e Serviços Terceirizados Ltda - ME, CNPJ 46.523.739/0001- 89. Valor Global: R$ 1.597.100,28. Data: 21/11/2023. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Para Adequação de Predios Para Ponto de Apoio No Sitio Macaco (Ubs Azevém) e Sitio Riacho da Luiza (Ubs Pedro Antônio) No Municipio de Venturosa - Pe, Conforme Projeto Basico. Natureza: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 105.024,10 ABERTURA: 05/12/2023 às 10h00min. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 17 de novembro de 2023. JAQUELINE C. DE OLIVEIRA Presidente CPL