DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido no portal de compras públicas: www.gov.br/compras, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município: www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]. Bertolínia (PI), 21 de novembro de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 073/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2023, OBJETO: "Constituição de Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Alimentos Não Pereciveis, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Betânia do Piaui-Pi e Suas Secretarias", DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa S R MACEDO MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 13.043.615/0001-47, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ e OUTROS, para o exercício de 2023, VALOR TOTAL: R$ 269.759,00 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/11/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Proc. Adm. Nº 057/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços do plano de ação na saúde do homem: combate ao câncer de próstata e prevenção e combate as doenças crônicas no Município de Bocaina - PI", consoante especificações e detalhes no Termo de Referência. Tipo: Menor preço global. Acolhimento das propostas: 04/12/2023 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 04/12/2023, a partir das 08:05h. Início da sessão: 04/12/2023, a partir das 08:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Em 21 de novembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 096/2023. Regime de Execução/ Contratação: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros de alimentação para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Cabeceiras do Piauí-PI. Abertura: O protocolo dos envelopes será até às 09h do dia 11 de dezembro de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, sito à Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Jose da Silva Filho, prefeito municipal. Cabeceiras do Piauí - PI, 20 de novembro de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº 083/2023; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 06.12.2023. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de matérias de limpeza e descartáveis para o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME/ FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº 084/2023; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 06.12.2023. Objeto: Registro de preço para a aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis destinado a merenda escolar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ ICMS/ PNAE / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 085/2023; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 07.12.2023. Objeto: Registro de preço para a aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 21 de novembro de 2023. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: Pregão eletrônico, tipo maior desconto por item, adjudicação por item, para contratação de empresa para futura aquisição de combustíveis para o exercício do ano de 2024, a fim de atender as demandas de todas as secretarias do município de campo maior - pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: 04 de Dezembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail:[email protected] [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro do Município de Campo Maior - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Pregão Eletrônico Nº 017/2023. Objeto: o Registro de Preço a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 23/11/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/12/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 05/11/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 600, 602, 621, 660, 661 e 665. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 21 de novembro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Corrente - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência nº 003/2023, do tipo menor preço, regime de empreitada por preço global em 22/12/2023 às 08:00 horas. Objeto: construção da praça municipal Otaviano Amaral Da França. Valor Global estimado: R$ 2.463.196,62. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Fo r m a l i z a ç ã o De Consultas E Edital: www.tce.pi.gov.br- [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Corrente - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência nº 004/2023, do tipo menor preço, regime de empreitada por preço global em 22/12/2023 às 11:30 horas. Objeto: construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula no bairro Nova Corrente. Valor Global Estimado: 1.958.070,64. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Formalização De consultas e Edital: www.tce.pi.gov.br- [email protected] - Corrente - PI, 21 de novembro de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de DEZEMBRO de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por LOTE, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e serviços de manutenção de iluminação pública do município de ILHA GRANDE/PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ - portal de compras públicas. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 022/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de oxigênio medicinal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 05/12/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 05/12/2023. Valor estimado: R$ 128.266,75. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 21 de novembro de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, convênio nº 940280/2022, proposta de aquisição nº 033115/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa aos interessados que a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços será no dia 23/11/2023 às 08:30h, na sala da CPL/PMJM/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 21 de novembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI