DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200320 320 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de dezembro de 2023, às 14h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição de combustível para uso exclusivo do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações. Fonte de Recurso: Transferências Especiais. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda site www.joaquimpirescontrata.com.br. Fone: (86) 3360 1341. E-mail: [email protected]. Joaquim Pires - PI, 20 de novembro de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização Despesa cf. Parecer nº 0162/2023 Procedimento: Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 066/2023 Vinculação: Processo Administrativo nº 0198/2023 - PMJF/PI Objeto: Levantamento campo, elaboração de mapas e memoriais descritivos contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites. Georreferenciadas ao sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional. Levantamento topográfico planialtimetrico com elaboração de ortodofotos com curva de nível. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: SCN URBANISMO LTDA - (CNPJ: 38.386.225/0001-09) Interessada/Serviços: Secretaria Municipal de Políticas Públicas Urbanas PMJF/PI Valor/Máximo autorizado: Até R$ 57.208,33 Dotação: Conforme detalhamento no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 21 de Novembro de 2023 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 066/2023 Vinculação: PA nº 0198/2023 - PMJF/PI Objeto: Levantamento campo, elaboração de mapas e memoriais descritivos contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites. Georreferenciadas ao sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional. Levantamento topográfico planialtimetrico com elaboração de ortodofotos com curva de nível. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: SCN URBANISMO LTDA (CNPJ: 38.386.225/0001-09) Interessada/Serviços: Secretaria Municipal de Políticas Públicas Urbanas PMJF/PI Valor/Selecionado: Até R$ 57.208,33 Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI José de Freitas (PI), 21 de Novembro de 2023 AERTON EZEQUIEL ALVES Sec. Mun. de Políticas Públicas Urbanas - PMJF/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Chamamento Público Nº 003/2023. Vinculado: PA Nº 0164/2023. Objeto: Seleção de projetos a serem financiados com recursos do fundo para a infância e adolescência - FIA, Gerido pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA) No exercício do ato de controle final, conforme resultado definitivo referente ao procedimento em destaque no preâmbulo, vinculado ao Processo Administrativo em referência e, tudo mais que dos autos conta, depois de análise substancial dos documentos e registros produzidos no bojo do processo a que se vincula, precisamente o cumprimento de todas as etapas como previstas no edital, em tempo, declaro concordar com o resultado definitivo, homologando-o, para fins de produção dos seus efeitos. Determino, publicação deste termo de homologação nos meios oficiais como determina a lei, concluindo os atos subsequentes que deverá ser finalizado com o chamamento das entidades cujos projetos foram selecionados e regularmente publicados com resultado definitivo para, depois, retirar o instrumento de Parceria contendo clausulas disciplinadoras, reconhecendo os atos praticados como legítimos e de acordo com a legislação que regra a matéria, a qual foi devidamente anexada, também, aos autos processuais. É a decisão, cuja cópia deve ser encaminhada para a Comissão Especial (CMDCA), devidamente protocolada a fim de fazer-se conhecer. José de Freitas (PI), 20 de Novembro de 2023. DAYSEANNE PACÍFICO CARVALHO Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Definitivo Classificatório Interessado: Fundo para Infância e Adolescente - FIA. Ref. Procedimento Chamamento Público nº 003/2023. Vinculado: PA nº 0164/2023. De acordo com exigências declaradas no cronograma de procedimentos inerentes ao Chamamento Público (Fase Classificatória), depois de recebidos os Atestados de Capacidade Técnica, verificados pela Comissão Especial de acordo com teor do documento juntado aos autos nesta data, o qual declara o resultado definitivo, tem-se a seguinte classificação final: Fund. Cândida Figueiredo Cunha (CNPJ Nº 07.167.368/0001-98); Ass. Cultural Esport. Recreativa Motirô (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80); Fund. Cultura Proarte CNPJ Nº 23.313.561/0003-46); Fund. Pequeno Gabi (CNPJ Nº 40.002.880/0001-50); Ass. Escola de Canoagem de José de Freitas - Iporanga (CNPJ Nº 33.608.949/0001-28); Ass. de Pais e Amigos Excepcionais de José de Freitas - APAE (CNPJ Nº 12.182.788/0001-83). Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 20 de Novembro de 2023 MARCEL MORAES SANTOS Presidente - CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 062/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contrato administrativo nº 047/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Global Mais Veiculos EIRELI - CNPJ nº 32.247.281/0001-78. Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio para transporte de equipes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco - PI. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: Programa: 15.452.0004.1021.0000 / 10.301.0006.1036.0000 / 10.301.0006.1053.0000 / 10.301.0006.2043.0000 / Unidade Orçamentária: 02.02.00 / 02.04.00 / 02.04.01 / Projeto Atividade: 1.021 / 1.036 / 1.053 / 2.043/ Elemento de Despesa: 44.90.52 (equipamento e material permanente) / Fonte de Recursos: 700 - Convênio Federal/ 636 - Convênio Saúde/ 601 - Conv. Saúde. Valor global: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Assinatura do Contrato: 08/11/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 08 de novembro de 2023. João Arilson de Mesquita, Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco Processo Administrativo nº 048/2023. Tomada de Preço nº 002/2023. Contrato Administrativo nº 048/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: A M P Silva LTDA (AM Construções), CNPJ nº 44.684.501/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, ampliação e adequação do PSF da sede do município, para implantação de UBA (Unidade Básica de Atendimento). Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: Programa: 17.512.0004.1016.0000 / 10.301.0006.1019.0000 / 10.301.0006.1052.0000 / 10.301.0006.2043.0000 / 04.122.0002.2040.0000 / 15.452.0004.1014.0000 / 04.122.0002.2003.0000. Unidade orçamentária: 02.02.00 / 02.04.00 / 02.04.01 Projeto Atividade: 1.016 / 1.019 / 1.052 / 2.043 / 2.040 / 1.014 / 2.003. Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e instalações) 33.90.39 (Serviços de terceiros-pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FUS) 600/631 - Recursos Federais 159 - Convênios Saúde 706 - Emenda Individual 700 - Convênio Federal 701 - Convênio Estadual. Valor global: R$ 375.684,95 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos. Assinatura do Contrato: 09/11/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 09 de novembro de 2023. João Arilson de Mesquita, prefeito municipal de Lagoa de São Francisco-PI. Processo Administrativo nº 049/2023. Tomada de Preço nº 003/2023. Contrato Administrativo nº 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: A M P Silva LTDA (AM Construções), CNPJ nº 44.684.501/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, ampliação e adequação do PSF da comunidade Nazaré, para implantação de UBA (Unidade Básica de Atendimento). Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: Programa: 17.512.0004.1016.0000 / 10.301.0006.1019.0000 / 10.301.0006.1052.0000 / 10.301.0006.2043.0000 / 04.122.0002.2040.0000 / 15.452.0004.1014.0000 / 04.122.0002.2003.0000. Unidade orçamentária: 02.02.00 / 02.04.00 / 02.04.01 Projeto atividade: 1.016 / 1.019 / 1.052 / 2.043 / 2.040 / 1.014 / 2.003. Elemento de despesa: 44.90.51 (Obras e instalações) 33.90.39 (Serviços de terceiros-pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FUS) 600/631 - Recursos Federais 159 - Convênios Saúde 706 - Emenda Individual 700 - Convenio Federal 701 - Convenio Estadual. Valor global: R$ 385.717,85 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura do Contrato: 09/11/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 09 de novembro de 2023. João Arilson de Mesquita, prefeito municipal de Lagoa de São Francisco-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EPP (CNPJ:27.612.479/0001-73). Objeto: Serviço de assessoria para auxiliar na elaboração de edital e demais documentos necessários e prestação de contas referentes às ações emergenciais da Lei n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Valor estimado: R$ 4.315,00. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: Até 12 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado. Assinatura: 21/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2023 Tipo: Menor preço e adjudicação global (empreitada global). Objeto: A prestação de serviços de limpeza pública. Data: 08/12/2023 às 08:30h. Recurso: Orçamento Geral/outros. Valor: R$ 485.286,62. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3473-0034. Massapê do Piauí - PI, 20 de novembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO A Secretaria de Administração do Município de Nazária (PI), nos termos do Art. 75, §3º da Lei Federal no 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está contratando empresa para viabilizar a execução da Etapa Municipal da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Nazária, conforme termo de referência, por Dispensa de Licitação, e que possui interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas adicionais deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, no 54, Bairro Centro, Nazária - PI, Centro no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso, ou seja, até dia 02/03/2023. Será selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Maiores informações e o detalhamento do objeto poderão ser obtidos diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail [email protected]. WALQUIRIA VALERIA LIMA BEZERRA Secretaria de Saúde de Nazária PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de climatizadores de ar, para atender as necessidades da prefeitura municipal de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; LEI COMPLEMENTAR Nº 147/16; LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19. DATA DA SESSÃO: 06/12/2023 ÀS 10H00MIN. O Pregão será realizado na forma. eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D''ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OLHO D´ÁGUA DO PIAUÍ, COM PONTO DE APOIO A CIDADE DE BARRO DURO - PI" no dia 05 de dezembro de 2023, às 11:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E- mail: [email protected], Telefone para contato nº (0xx86) 3294-0006. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Pregoeira