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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 321

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200321 321 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 R E M A R C AÇ ÃO Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades de todas as unidades básicas de saúde do município de Parnaíba-PI. Acolhimento: 23/11/2023. A data de abertura: 05/12/2023 às 08:30h. Data da disputa: 05/12/2023 às 09h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. ID: 1028533 Parnaíba (PI), 21 de novembro de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 010/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de forma parcelada de Materiais e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 05 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 14:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 21 de novembro de 2023 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A CPL da Prefeitura M. de Picos-PI, torna público que realizará a abertura da Tomada de Preço nº 07/2023, Tipo Menor Preço. Objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para realização de obras de reforma, reparos, manutenção, conservação e ampliação da Escola Celeste Martins de Deus, em atendimento as necessidades da secretaria de educação do município". Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até o terceiro dia anterior à abertura das propostas. Recursos: recurso não vinculados de impostos, repasse da prefeitura a educação, outras trans. de recursos do FNDE, trans. governo federal referentes a convênios e outros repasses vinculados a educação e trans. do FUNDEB, complementação da união - VAAT. Valor Total Estimado: R$ 612.420,21. Abertura: 08/12/2023 ás: 08:30hs. Local: Setor de Licitação da Prefeitura. Picos(PI), 21 de novembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE ADIAMENTO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023, OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/11/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2023. HORÁRIO: 08:10h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 24/11/2023. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 21 de novembro de 2023 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2023 Contrato nº 044/2023. Proc. Adm. nº 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Contratante: O Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Contratada: GUSTAVO J DE C ALBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA, CNPJ/MF nº 50.136.556/0001-88. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 953.297,73. Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° 938859/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONTRAPARTIDA DO FPM. Data da Assinatura: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 134/2023, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSTURA E TECIDOS PARA USO NO CURSO COSTUREIRO INDUSTRIAL, QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EM PARCERIA COM O SENAI". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 23/11/2023 e se encerrará no dia 27/11/2023. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 21 de novembro de 2023 ANA MARCIA COELHO Presidente Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 Processo nº 079/2023; Abertura dos Envelopes: 09:00 horas, do dia 08.12.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da U. E. Coqueiro - São Miguel do Tapuio-PI. Fonte de Recurso: FPM / FME /FUNDEB/ ICMS / Recursos Próprios. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. São Miguel do Tapuio - PI, 20 de novembro de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2473/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de baterias automotivas para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, informa os interessados o cancelamento do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023, por motivo de interesse público, e para adequações no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 21 de novembro de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 28.706.488/0001-96. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS BELICHES. VALOR: R$ 27.270,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 14/11/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO 6º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO 7º TERMO ADITIVO -TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/09/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 068/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI. CONTRATADOS: LUBE PACK COMERCIAL LTDA CNJP/MF sob o nº 46.310.289/0001-46, Valor: R$ 2.705,69; MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA LTDA CNJP/MF sob o nº 05.164.396/0001-26, Valor: R$ 158.791,00; R A MOURA AUTOMOTIVO SERVCAR LIM I T A DA CNJP/MF sob o nº 39.933.212/0001-67, Valor: 130.385,50 .Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130. Recursos: Orçamento Geral. Assinaturas: 01/11/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 65/2023 PROCESSO Nº 00044.009380/2022-84- SEMEC O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ÁRVORES VERD ES , ZONA RURAL LESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. EMPRESA VENCEDORA: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 1.517.217,17 (Um milhão, quinhentos e dezessete mil, duzentos e dezessete reais e dezessete centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 20/11/2023. Teresina (PI), 21 de novembro de 2023. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 -SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.019346/2022-80 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA RELANÇAMENTO Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. A Comissão de Licitação de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que:. ONDE SE LÊ:. Valor estimado MENSAL: R$ 2.390.240,63 (Dois milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). LEIA-SE:. Valor estimado MENSAL: R$ 2.314.572,27 (Dois milhões, trezentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 01/12/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 20 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT