DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023/PMU/PI Extrato do termo aditivo ao Contrato nº 179/2023; TOMADA DE PREÇO nº 002/2023; Contratante: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ Nº06.553.606/0001-30; Contratada: M J DE C REGO EIRELI (MJ5 CONSTRUÇÕES) - CNPJ Nº 05.496.511/0001-60; Objeto Contratual: Acréscimo do valor previsto na cláusula sétima- do valor do contrato e dos prazos de execução e vigência da obra previstos na cláusula décima quarta - dos prazos por mais 90 (noventa) dias; Fundamentação Jurídica: Art. 57, §1°, incisos I, II, III e IV e no Art 65, inciso I da lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Valor Aditivado: R$ 134.169,91 (Cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos); Data da Assinatura: 08/09/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1117004/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços Nº 007/2023 - Processo Administrativo Nº 1117004/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE CAMPO E MEIO AMBIENTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, no dia 11 de dezembro de 2023, às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 21 de novembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 007-002/2022. Modalidade: Tomada de Preços. Contratante: Município de Coronel João Pessoa/RN. Contratada: Paula Graziela Carvalho - ME. Objeto: Acréscimo de 4,2%, conforme projeto básico, de acordo com as requisições e necessidades da CONTRATANTE. Valor total estimado do aditivo: R$ 14.410,34 (quatorze mil e quatrocentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 189 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 58 . 2.19 . 0 . 449051 - Obras e Instalações / 201 - 2 . 2007 . 15 . 451 . 58 . 1.38 . 0 . 449051 - Obras e Instalações. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75-021/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de material permanente (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETROPORTÁTEIS) e utensílios de cozinha, para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência. Sessão pública: 04/12/2023 às 09h00min (Horário de Brasília-DF) no https://sistema.novobbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - PMDS. Objeto: Pregão por ata de registro de preço destinado a aquisição quando e se necessário de materiais de construção, destinados a obras, pavimentação e manutenção de vias, e instalações públicas no Município de Dr. Severiano/RN. Data e Horário da sessão: 05 (cinco) de dezembro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://novobbmnet.com.br/. Conforme determina a Lei 8.666/93. Doutor Severiano RN, 21 de novembro de 2023. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; Pregão Eletrônico Nº 015/2023 - PMDS. Objeto: Pregão por ATA de Registro de preço com validade de 12 meses, destinado a registrar as melhores propostas referentes ao serviço de transporte de alunos conforme as exigências federais e estaduais do transporte escolar para o exercício 2023/2024. Data e Horário da sessão: 06 (seis) de dezembro de 2023 às 13h30min (treze horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://novobbmnet.com.br/. Conforme determina a Lei 8.666/93. Doutor Severiano-RN, 21 de novembro de 2023. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13h 01min do dia 05/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: O objeto e o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 20/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 05/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES DA SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 21/11//2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº25/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 06/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits Formação - Cartilhas Temáticas de Eixos Permanentes destinados aos usuários dos Projetos, Serviços e Programas da Proteção Social Básica da Politica Municipal de Assistência Social do Município de Ipanguaçu/RN, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 20/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01do dia 07/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico -O objeto e a contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN., conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 20/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01do dia 06/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:(o objeto da presente licitação é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de recarga de gás de cozinha (13kg) e botijões vazios de gás de cozinha (13kg) com registro completo para as secretarias municipais, conforme discriminado na tabela abaixo, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN: De segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu-RN, 21 de novembro de 2023. FUSSIEUR AURÉLIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CAMISAS PARA EVENTOS E ACESSÓRIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. A sessão pública será realizada no dia 05-12-2023, às 09:00 (nove) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, em 21 de Novembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO - PADRAO FNDE ("QUADRA EMACC") DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ-RN. Após análise da proposta apresentada pelo licitante na Tomada de Preços 004/2023. Onde foi DECLARADA VENCEDORA por cumprir na íntegra as exigências do edital e apresentar proposta mais vantajosa a empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME CNPJ 39.682.451/0001- 91com valor global R$ 113.822,24 (Cento e treze mil, oitocentos e vinte dois reais e cinte e quatro centavos). Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 21 de Novembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelado de Medicamentos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 027/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 520.624,80, LOTES: I, II, III e V. Em 21 de novembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro