DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 05 de dezembro de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 20 de novembro de 2023. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 44/2023 - PML/RN Processo administrativo nº 796/2023 - Licitação nº 164/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 04/12/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04 de dezembro de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 20 de novembro de 2023. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.11.14.037 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 13h00min do dia 07/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.11.14.037 - tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estratada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036539, Programa nº 09032023, consignados na LOA 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/11/2023. Em 21 de novembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.034 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 05/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.13.034 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/11/2023. Em 21 de novembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.035 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 07/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.035 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de oxigênio, ar, umidificador e regulador medicinal, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/11/2023. Em 21 de novembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.036 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 10h00min do dia 07/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.036 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar e correlatos, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/11/2023. Em 21 de novembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.038 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 16h00min do dia 07/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.16.038 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento de uniformes escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024, FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/11/2023. Em 21 de novembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.28.022.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28.022 O presente termo de ata tem por objetivo a A locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28.022 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: ANA PAULA DA SILVA 00975560417 - 20.431.013/0001-22, VALOR R$: 940.570,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 940.570,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/10/2023 e vigerá até 10/10/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Ana Paula da Silva - Fornecedor 01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1912001/2022.01 CONTRATO Nº 1912001/2022 DO OBJETO: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 1912001/2022, datado de 19 de dezembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de Ampliação, Reforma e Restauração da Escola Municipal Padre Osvaldo, localizada na Avenida Senhora Santana, Centro, Luís Gomes/RN, com recursos próprios e do FUNDEB - Complemetação da União VAAT/FEB, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, valor do contrato passa de R$ 1.297.660,15 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos), para R$ 1.933.430,84 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Oitenta Quatro Centavos), configurando um acréscimo de R$ 635.770,69 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), equivalente a 48,99% do valor inicialmente firmado. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE MOTA FERREIRA EIRELI. TOMADA DE PREÇO Nº 008-2022. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 01/11/2023 e vigorar por toda vigência do Termo de Contrato Original nº 1912001/2022. Carlos Augusto de Paiva, pela contr/atante, Pedro Henrique Mota Ferreira, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.12.023.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.023 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: A. A. DE S. WANDERLEY "DROGAFARMA". VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 1.510,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Adriano Alberto de Souza Wanderley, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.12.023.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.023 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 8.090,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Diogo Silveira Martins, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.12.023.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.023 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: MULTIMED DENTAL EIRELI 29.894.043/0001-40. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 320,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Bruno Patricio Ferreira da Costa, pela contratada.