DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 500,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Francisco Bezerra Irmão, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.12.023.005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.023 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 16.636,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Sidney Carlos de Melo, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.11.026.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.11.026 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 9.213,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 31/10/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Sidney Carlos de Melo, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.11.026.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.11.026Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de os medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131 e próprios, consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 4.988,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 31/10/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Diogo Silveira Martins, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Prédio Público Municipal para o funcionamento da Sede do Batalhão da Polícia Militar, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas. Data/Local: 07 de dezembro de 2023 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes / b) Por condução de dispositivos de informática (pen-drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. . Macaíba-RN, 21 de novembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 086/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS COMUM, CADEIRA DE BANHO, CADEIRA DE RODAS PARA PESSOAS COM OBESIDADE E CADEIRA DE BANHO PARA PESSOAS COM OBESIDADE, COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 01/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 265747. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaiba-RN, 21 de novembro de 2023. LORENA TIMBO DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.88/2023, do tipo menor valor por item, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE QUE SÃO ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 01/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 265759. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 21 de novembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 EXTRATOS DAS ATAS: 300/2023, 301/2023, 302/2023, 304/2023, 306/2023, 307/2023, 308/2023, 309/2023, 310/2023, 311/2023, 312/2023, 313/2023, 314/2023, 315/2023, 316/2023 e 317/2023 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, UBS, Policlínica, CAPS II, CAPS AD, CEO e Centro de Endemias. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2023 Fornecedor: 7R7 Solucoes em Consultoria e Comercio Ltda. - CNPJ: 05.108.702/0001-07; Nadge Terezinha Santos do Amaral - Representante; Valor Global: R$ 8.160,00; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2023Fornecedor: Cavalcante & Cia Ltda. - CNPJ: 10.655.938/0001-01; Fausto Cavalcante da Silva Júnior - Representante; Valor Global: R$ 2.652,80; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2023 Fornecedor: Comercial T & T Ltda. - CNPJ: 05.009.904/0001-00; Denis Oliveira de Albuquerque - Representante; Valor Global: R$ 29.824,00; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2023 Fornecedor: Delta Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ: 17.602.864/0001-86; Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado - Representante; Valor Global: R$ 41.400,00; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2023 Fornecedor: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35; Hilton Costa Cordeiro - Representante; Valor Global: R$ 69.176,00; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2023 Fornecedor: HC Comercio de Papelaria e Servicos Ltda. - CNPJ: 20.873.342/0001-23; Everlyn Henrique Souza - Representante; Valor Global: R$ 198.438,20; Vigência da Ata: 17/11/2023 à 16/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2023 Fornecedor: Infiniti Confeccao Ltda. - CNPJ: 23.829.339/0001-09; Camilo Baeta de Avila - Representante; Valor Global: R$ 2.730,00; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2023 Fornecedor: J. R. Comercio e Locacao de Veiculos Ltda. - CNPJ: 22.486.978/0001-48; José Reinaldo Coelho Peixoto - Representante; Valor Global: R$ 99.383,00; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2023 Fornecedor: LA Maison Distribuidora Ltda. - CNPJ: 46.743.542/0001-55; Marcelo Ricardo Dittrich Naves - Representante; Valor Global: R$ 33.594,00; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2023 Fornecedor: LRF Distribuidora Ltda. - CNPJ: 49.464.926/0001-27; Letícia Rabêlo Ferreira - Representante; Valor Global: R$ 273.483,96; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2023 Fornecedor: MCL Tecnologia em Servicos da Informacao Ltda. - CNPJ: 31.486.099/0001-07; Ana Manuella Couto de Lima - Representante; Valor Global: R$ 1.872,00; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2023 Fornecedor: Menor Preco Solucoes Ambientais Ltda. - CNPJ: 45.778.178/0001-04; Alyson Van Dem Berg da Costa Cavalcanti - Representante; Valor Global: R$ 678.140,40; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2023 Fornecedor: Planejar Distribuidora e Importadora Ltda. - CNPJ: 26.405.348/0001-52; Luiz Antônio da Silva - Representante; Valor Global: R$ 41.400,00; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2023 Fornecedor: R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82; Rinaldo Silva de Holanda Neto - Representante; Valor Global: R$ 96.384,60; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2023 Fornecedor: RCM Comercio Varejista Ramon Coelho Ltda. - CNPJ: 50.507.469/0001-90; Ramon Coelho Miranda - Representante; Valor Global: R$ 108.986,68; Vigência da Ata: 17/11/2023 à 16/11/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2023 Fornecedor: Unica Saneantes Ltda. - CNPJ: 43.392.983/0001-61; Cleide Jane Ferreira - Representante; Valor Global: R$ 21.969,60; Vigência da Ata: 13/11/2023 à 12/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Processo nº 807043/2023 - REMARCAÇÃO O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 05 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 34/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição gradual de materiais de expediente diversos, visando atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.427.407/0001-16; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 1.598,00 (Mil quinhentos e noventa e oito reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Talita Medeiros Costa Queiroga - Pela Promitente Contratada.