DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.460.306/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 930,00 (Novecentos e trinta reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Ricardo de Oliveira Goncalves - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 49.140.067/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 7.550,00 (Sete mil, quinhentos e cinquenta reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.648.801/0001-19; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jucelito Severino Pizzoli - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.853.627/0001-23; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 1.299,00 (Mil duzentos e noventa e nove reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Fabio Costa Ribeiro - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 38.259.748/0001-86; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 13.000,00 (Treze mil reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cristiano Henrique Rodrigues Cury - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATADA: MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.402.647/0001-54; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALO R GLOBAL: 1.700,00 (Mil e setecentos reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Lucas Rafael Dias de Almeida Freires - Pela Promitente Contratada.. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: K C R S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 21.971.041/0001-03; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 2.380,00 (Dois mil, trezentos e oitenta reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: B. DANIEL INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.607.273/0001-15; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 1.867,36 (Mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bernardo Daniel - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 19.212,00 (Dezenove mil, duzentos e doze reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Isley Fonseca Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 112/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.478.023/0001-80; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 65,50 (Sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e André Luna de Lucena - Pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 1109001/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, (MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO). Tipo: Maior desconto por item. Data da abertura: 04/12/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha-RN, 21 de novembro de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023: Contratação de empresa para execução de reforma na Sala de Cinema da Casa do Museu. ABERTURA: 12.12.2023. HORÁRIO: 09 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATOS Contratante: Município de Áurea. Objeto: Seleção de projetos culturais, CFE. Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Contratada: Grupo Folclorico Polonês de Áurea - Auresóvia. Valor: R$: 13.800,00. Contrato Administrativo nº: 226/2023. Contratada: Fabio Portela. Valor: R$: 3.000,00. Contrato Administrativo nº: 227/2023. Contratada: Maria Otilia Kessler Trzczinski. Valor: R$: 6.500,00 Contrato Administrativo nº: 228/2023. Contratada: Ivete Sostissso Stankievicz. Valor: R$: 6.500,00 Contrato Administrativo nº: 229/2023. Modalidade: Chamada Pública 02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0008/2023, do tipo menor preço, tendo como objeto a Construção de Piso de Quadra Poliesportiva no Sindipolo com área total 682,50m², a ser executado em regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 22/11/2023 às 08:30 horas até o dia 06/12/2023 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 06/12/2023. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 06/12/2023. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 2103 6929 - Ramal 205 ou pelo e-mail: [email protected]. HERON RICARDO DE OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, comunicar a retificação do objeto do edital (1. Objeto) e da planilha de custos. Em virtude da retificação fica alterada a data de abertura para o dia 08 de dezembro de 2023 as 10 horas. A retificação na integra encontra-se disponível no endereço www.barradoquarai.rs.gov.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e-mail: [email protected]. Barra do Quaraí, 21 de novembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 85/2023 - Atitude Serviços de Limpeza e Conservação de Ruas Ltda. Concorrência Eletrônica nº 01/2023. Objeto: ampliação da UBS São Francisco. Valor: R$ 390.800,00 Data: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 RP A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 245/2023 RP de relogios ponto Disputa: 04 de dezembro de 2023 as 14h. PREGAO ELETRONICO 247/2023 RP protetor solar e repelente . Disputa: 04 de dezembro de 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041- 7166. CRISTIAN WASEM Prefeito