DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO RP Nº 153/2023 O Prefeito em Exercicio de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de material escolar e de expediente, que ocorrera dia 04/12/2023, as 09h02min, conforme Edital 537/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 21 de novembro de 2023. ANDRE GUTIERRES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93 Contrato de Prestação de Serviços Nº 285/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a sociedade empresária ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e construção de infraestrutura na Orla do Camorim Grande do Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, conforme especificações dispostas na planilha de custos anexa, de acordo com as normas técnicas de engenharia, conforme Projeto Básico aprovado e Instrumento Contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no processo administrativo n° 2023005564, que se regerá pelas normas da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações. PRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 06 (seis) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida após a assinatura do Contrato. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.149.999,78(um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 20.2020.15.451.0220.1502.44905199, Fonte: 15000000, Ficha: 20232525, Empenho: 5457, Valor: R$ 6.691,96 (seis mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Dotação: 20.2020.15.451.0220.1502.44905199, Fonte:17000000, Ficha: 20232526, Empenho: 5461, Valor: R$ 302.869,47(trezentos e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização do Secretário de Planejamento e Parcerias às fls. 998 constante do processo administrativo nº 2023005564, de 10/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023.Angra dos Reis, 16 de novembro de 2023 ANDRÉ LU Í S GOMES AMAZONAS PIMENTA -Secretário de Planejamento e Parcerias AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023/ REMARCADO PROCESSO Nº 2022020874 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis - Pier da Costeirinha e Reforço da Fundação para apoio da superestrutura - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 11/12/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO: 50571/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 05/12/2023, às 10:00 horas OBJETO: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Projetos Executivos Hospitalares, Projetos Especiais e Planilhas Orçamentárias da Obra de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal São José Operário. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=614. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 21 de Novembro de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 213/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais hospitalares do tipo SERINGAS E AGULHAS HIPODÉRMICAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 21 de novembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 208/2023 O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, no PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 208/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: subitens 3.2, 21.12 e 22.1; Anexo I, II, IV e VII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 06 de Dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares tipo PERFURADOR ÓSSEO CANULADO (com bateria), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 21 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE SINE DIE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8439/2023 - PPSRP 040/2023 A Pregoeira , no uso de suas atribuições legais, torna público o SEM EFEITO a Publicação AVISO DE SINE DIE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8439/2023 - PPSRP 040/2023, veiculada em 21 de novembro de 2023 no Diário Oficial Da União - DOU - Seção 3, ISSN 1677- 7069 - nº 220 - Página 250. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE SINE DIE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9840/2023 - PPSRP 041/2023 A Pregoeira , no uso de suas atribuições legais, torna público o SEM EFEITO a Publicação AVISO DE SINE DIE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9840/2023 - PPSRP 041/2023, veiculada em 21 de novembro de 2023, Diário Oficial Da União - DOU - Seção 3, ISSN 1677- 7069 - nº 220 - Página 250. Mangaratiba, 21 de novembro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2023 1ª REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/7733/23 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de solução de interatividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2023, às 14:00. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/12/2023, às 11:00. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 21 de novembro de 2023 VINICIUS LEANDRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/13133/22 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e suporte, incluindo fornecimento de material e equipamento, abrangendo áreas de controle de acesso, conservação e manutenção, controle de documentos, condução de veículos, gerenciamento e execução de atividades e serviços, bem como a manutenção de toda infraestrutura básica e demais ações previstas no termo de referência. Inclui, ainda, os serviços de infraestrutura de tecnologia da informação, fornecimento de livros literários e obras pedagógicas, locação de estrutura para eventos, locação de impressoras, locação de microcomputadores incluindo manutenção e suporte, locação de veículos, materiais de higiene e descartáveis, materiais educativos e esportivo, impressões gráficas, mobiliários e equipamentos, uniformes escolares, equipamentos de proteção individual (EPI) e uniformes de acordo com a natureza do serviço prestado. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12/12/2023 às 10:00h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive, do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 21 de novembro de 2023 VINICIUS LEANDRO Pregoeiro