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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 330

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200330 330 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TITULO ONEROSO, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURANTE (CNAE 56.1) EM EMBARCAÇÃO OU ESTRUTURA NAVAL ANALOGA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, FUNDEADA EM ÁREA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA E EXPLORAÇÃO ACESSÓRIA DE SERVIÇO DE PEDALINHOS, CAIAQUES E/OU ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 12412/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 024/2023 do tipo MAIOR OFERTA DE VALOR DE INVESTIMENTO, que será realizada no dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 17 de novembro de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS André Pinto de Afonseca - Prefeito - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (ARADO, CARRETA DE MADEIRA, ROÇADEIRA ARTICULADA, ROÇADEIRA CENTRAL E TRATOR AGRÍCOLA), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Processo n.º 1420/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 080/2023, tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 17 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇ ÃO CIRÚRGICA EM FÊMEAS E EM MACHOS DA ESPÉCIE CANINA E FELINA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 10979/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 081/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 17 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que FICA REVOGADA a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS POR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 21 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 PROCESSO: 9900027041/2023 Fica ADIADO o RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A e B" de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS de PREÇOS, que seria realizado no dia, 20 de dezembro de 2023, às 11:00 (onze) horas, para o dia 20 de dezembro de 2023, às 15:00 (quinze) horas, referente a CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 14/2023 - Processo n°. 9900027041/2023, por questões administrativas. Niterói, 21 de novembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2023 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SEGUNDO DISTRITO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES. Data e Local: 12 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: [email protected]. Paty do Alferes, 21 de novembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2023 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PMPA, DO SEGUNDO DISTRITO. Data e Local: 12 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: [email protected]. Paty do Alferes, 21 de novembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo:1499/2023 OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Materiais de Insumos Hospitalares para atender as unidades hospitalares, ambulatoriais, enfermarias e administrativas da Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil do município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 06/12/2023 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: SMEL UASG: 985903 TIPO: Menor Preço por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11164/2023 DATA DA ABERTURA: 05/12/2023 às 09:00 HORAS OBJETO: Aquisição de material esportivo para implementação do projeto "Escolinha de Futebol" no Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações elencadas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 5.693,30 RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível no Portal Oficial (www.pmspa.rj.gov.br) e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações serão prestadas pelo tel. (022) 2621-7098. DANIELLA PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 22/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº22/2023, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de mobiliários e materiais permanentes. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 05 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 21 de novembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo nº: 14.189/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a atender o Centro de Especialidades Odontológicas, conforme Portaria 4658 de 28 de dezembro de 2022 Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de dezembro de 2023 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 21 de novembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira