Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 331

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200331 331 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/CPL/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Contratação de horas máquinas, sendo: Caminhão Chassi para acoplagem de prancha de transporte de Maquina Tipo Motoniveladora e outras, com vigência da ata de doze meses. Processo Administrativo N° 0002188.02.06-2023 SEMOB - Secretaria Municipal de Obras. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 04/12/2023 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 20 de Novembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022 Objeto: " AQUISIÇÃO DE 1 (um) CAMINHÃO CARGA SECA, através do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909740/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, e cento e sessenta e cinco reais). Início da sessão pública: dia 04/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected].. Em, 21 de novembro de 2023. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2483/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4791/2023, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do Processo Administrativo nº 2483/2023, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA em "Bloco de Concreto", ANEXADA AO ESTÁDIO EVERALDO FRANZOI", com valor Total Estimado em: R$ 303.258,01 (trezentos e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e um centavo), A abertura será no dia 11 de Dezembro de 2023 às 10h00min, na Sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 21 de novembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROC. N.º 13.891/SEMOSP/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 95/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 13.891/2023, conforme Relatório PE 95-2023 de 14/11/2023 (ID 1958282) e Parecer 1191 de 20/11/2023 (ID 1965694), cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos e máquinas do tipo: carga, espargidor e escavadeira hidráulica, para atender as Secretarias da Prefeitura do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, em favor das empresas: OVEZI CAMINH O ES E ONIBUS LTDA - CNPJ: 35.963.155/0003-70 (Itens 1 e 2), com valor de R$1.887.900,00 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos reais) e LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA - CNPJ: 11.260.925/0002-79 (Item 3), com valor de R$866.773,00 (oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta e três reais). Ficando o processo homologado com o valor total de R$2.754.673,00 (dois milhões setecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais). Ariquemes/RO, 20 de novembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023/PREGÃO/SML/PMA - UASG: 450522 PROCESSO ADM. Nº 6206/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Mobiliário em Geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses.. Valor estimado em R$ 1.169.776,00 . A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 121/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 22/11/2023 até às 09h00min do dia 11/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/12/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 21 de novembro de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Buritis torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 68/2022/SML/PVHL_RO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 133/2022/SML/PVH/RO, realizado pela Superintendência Municipal De Licitações - SML de Porto Velho - Rondônia, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO VEÍCULOS NOVOS 0KM, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA deste município, com a Empresa Detentora: NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ 04.996.600/0001-02, no valor total de R$ 295.500,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos reais). Buritis - RO, 21 de novembro de 2023. THIAGO ALVES DE SOUSA Superintedente PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 Comunicamos aos interessados no Chamamento Público N° 01/2023, processo N° 21382/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE 26 PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 210, no dia 06/11/23 pág. 233 e SIGAP, ocorreu alteração no Edital referente ao prazo para recebimento do credenciamento. A íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Edital. Maiores informações através do site: www.cacoal.ro.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. TELEFONE: (69) 3441-9830. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 20 de novembro de 2023. ANA PAULA DE ALMEIDA Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 Comunicamos aos interessados no Chamamento Público N° 02/2023, processo N° 21383/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE 03 PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 210, no dia 06/11/23 pág. 233 e SIGAP, ocorreu alteração no Edital referente ao prazo para recebimento do credenciamento. A íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Edital. Maiores informações através do site: www.cacoal.ro.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. TELEFONE: (69) 3441-9830. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 20 de novembro de 2023. ANA PAULA DE ALMEIDA Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 Comunicamos aos interessados no Chamamento Público N° 03/2023, processo N° 21374/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE 03 PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 210, no dia 06/11/23 pág. 233 e SIGAP, ocorreu alteração no Edital referente ao prazo para recebimento do credenciamento. A íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Edital. Maiores informações através do site: www.cacoal.ro.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. TELEFONE: (69) 3441-9830. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 20 de novembro de 2023. ANA PAULA DE ALMEIDA Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 Comunicamos aos interessados no Chamamento Público N° 04/2023, processo N° 21366/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 210, no dia 06/11/23 pág. 233 e SIGAP, ocorreu alteração no Edital referente ao prazo para recebimento do credenciamento. A íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Edital. Maiores informações através do site: www.cacoal.ro.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. TELEFONE: (69) 3441-9830. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 20 de novembro de 2023. ANA PAULA DE ALMEIDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21560/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 33/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENT AÇ ÃO EM CBUQ E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (RUA UIRAPURU), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Estimado: R$ 3.193.062,42 (três milhões, cento e noventa e três mil, sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), oriundo do Convênio Nº 111/2020/PJ/DER-RO. A abertura está marcada para o dia 08/12/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 21 de novembro de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL