DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200332 332 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMPLAFIN e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2638/2023 - SEMPLAFIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 45/2023 do tipo MENOR PREÇO ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE- RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 06/12/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefone 69 99901-4517. Colorado do Oeste, 21 de Novembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 1437/2023 - SEMFAZ OBJETO: A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, através de seu Pregoeiro, designado, pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor preço por LOTE de ampla participação, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 21/11/2023 até às 10h00min do dia 01/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 01/12/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br. Objeto: Formação de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTROLE para o Município de Nova Mamoré/RO. O valor GLOBAL estimado para aquisição dos bens, objeto desta licitação é de R$ 884.700,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Guajará-Mirim, 20 de novembro de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1663/2023 - CHEF, GAB OBJETO: A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, Lei Municipal N° 723-GP/2009, "LICITAÇÃO" na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ALTERNATIVO DE NOVA MAMORÉ - Convênio Plataforma + Brasil n° 918190/2021. Tudo em conformidade com PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 1663/CHEF.GAB/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h30min. às 15h00min ou no Portal Transparência do Município www.novamamore.gov.ro.br. A data para abertura da sessão, recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 21/12/2023, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - Setor de Licitação, Av. D. Pedro II, nº 7096 - Bairro João Francisco Clímaco - Nova Mamoré - Rondônia. Valor estimado da Obra é de R$ 3.313.682,81 (três milhões, trezentos e treze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). Guajará-Mirim, 20 de novembro de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPL-NM PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 116/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022 do Processo nº 2928/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 04.596.384/0001-08, com sede e foro à Rua Elias Gorayeb, 2773-B, Bairro Liberdade, Porto Velho/RO, por sua representante legal Senhora GRETTY BARBERY OLIVEIRA, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 369270101 SSP/SP, inscrita no CPF sob n° 114.164.242-53, residente e domiciliada na Av. Rio Madeira, n° 1881, bairro Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho/RO doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO Acréscimo de valor em decorrência de ampliação de meta ao Contrato n° 117/2022, que tem por objeto "RECAPEAMENTO DE PAVIMENT AÇ ÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE VIAS URBANAS DE ROLIM DE MOURA" referente ao processo administrativo n° 2928/2022, conforme solicitação das fls. 2504/2505 (Vol VII).2.O valor acrescido será de R$ 900.493,32 (novecentos mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), equivalente a 9,64% do valor original do Contrato n° 117/2023, conforme justificativa técnica fls. 2263/2284 (Vol VI), e cronograma físico-financeiro fls. 2350/2351 (Vol VII).3.Unidade Orçamentária 2.005 (SEMOSP), Programa de Trabalho 006, Projeto Atividade 1.068, Elemento de despesa 4.4.90.51.4.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 117/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 49/2023 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1321/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisicao de material de consumo, sendo fraldas descartável infantil, e geriátricas para o uso contínuo ou temporário, para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosos acamados, dentre outros. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 386.060,00 Recebimento das propostas: a partir 23/11/2023. Fase de disputa no dia 05/12/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 20 de novembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023/PMV - AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 146/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e ferramentas). Valor total estimado R$ 745.202,86 (setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e dois reais e oitenta e seis centavos). Data de abertura: 06/12/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Em 21 de novembro de 2023 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do Convite nº 014/2023 de licitação oriunda do Processo: 074/2023 da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DE ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINO DIVERSOS, CONFORME FIGURAS DO ANEXO - II DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ILUMINAÇÃO DECORATIVA (PISCA-PISCA, CASCATAS DE LEDS, MANGUEIRAS REDONDA DE LEDS ETC) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, conforme contrato firmado no Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e a empresa FAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.003.263/0001-79, com vigência de 60 (sessenta) Dias contados da data da assinatura do Contratado, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 95/2022 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº: 124/2022 Tipo Aditivo: Prazo. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA/ESTRADA DA SUBIDA - TRECHO 02 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO P+B n. 912234/2021, OPERAÇÃO n. 1075941-13, PROGRAMA APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. Vigência: Início: 22/11/2023 Término: 20/04/2024. FISCAL: LETICIA LUIZA LANGE. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Proc. Licitatório 050/2023 PARTES: ESTADO DE SANTA CATARINA A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 029/2023 de 07 de agosto de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 22 de dezembro de 2023, ás 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕ ES , ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 050/2023, na modalidade de Concorrência n°.004/2023. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93. Finalidade: "PAVIMENTAÇÃO COM PAVER DE CONCRETO 16 FACES NAS SEGUINTES AREAS E LOCALIDADES: RUA RIBEIRÃO STREY, RUAS PLANEJADAS ALDO WARMLING, RUA FRANCISCO KLAUMANN E RUA RIBEIRÃO AREIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC COM RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A " . Aurora, SC, 21 de novembro de 2023 MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitações