DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 22/12/2023, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: B9899615910714C056BBC4E6954BC79DD4795DF8. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 21 de novembro de 2023. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 194/2023 Registro de Preços de Uniformes para a Secretaria de Saúde. Data e local da sessão pública: Dia 05/12/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 1.770836,42. Balneário Camboriú, 21 de Novembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2023 O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 86/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 18/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , no dia 13 de Novembro de 2023, às 14:00hs, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS RUAS PEDRO PHILIPP, DA RUA AUGUSTA COAN STAPAZZOLI E SANDRO PERON EXTEKOTTER DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS ENCONTRAM-SE NOS PROJ. BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO" O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/concorrencia-publica ou end. Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. Mais informações 048-3658-2222. Braço do Norte, 21 de novembro de 2023 RONALDO FORNAZZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 149/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gás liquefeito de petróleo para a Prefeitura do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha - SEMAIS, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. CONTRATADA: REBELO GÁS E ÁGUA LTDA VALOR: R$ 123.382,00 (Cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e dois reais) Canelinha/SC, 21 de novembro de 2023. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Nº 1 Referente ao ato publicado no dia 17/11/2023, seção 3, página nº 371 no DOU O Município de Cerro Negro, pessoa jurídica de direito público interno, situado a Rua Orides Delfes Furtado, 739, Centro, SC, nesta Cidade, TORNA PÚBLICA a ocorrência de CORREÇÃO no Processo Licitatório 065/2023 Pregão Eletrônico 041/2023. Onde se lê: "Processo Licitatório Nº 049/2023 Pregão Eletrônico Nº 029/2023". Leia-se: "Processo Licitatório 065/2023 Pregão Eletrônico 041/2023" Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital. Cerro Negro-SC, 21 de novembro de 2023. ADEMILSON CONRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo n° 0117/2023. O Municipio de Iporã do Oeste/SC leva ao conhecimento dos interessados que realizará as 8:30 horas do dia 7 de dezembro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste/SC, situado à Rua Santo Antônio, nº. 100, Centro, Iporã do Oeste/SC. Objeto: "aquisição de maquinas e implementos agricolas para o Municipio de Iporã do Oeste/SC, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº 0288/2023, Portaria nº 339/SEF e emenda parlamentar impositiva nº 0940/SEF, Portaria Nº 228/SEF",Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis na página inicial do site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. As Propostas de Preços serão recebidas no período das 17h00min do dia 22 de novembro até às 08h30min do dia 7 de dezembro de 2023, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 7 de dezembro de 2023 às 09h00min no site supramencionado. Para todos os horários mencionados neste Edital, considerar-se-á o Horário Oficial do Município de Iporã do Oeste/SC. Os interessados poderão obter informações com relação ao Edital e seus anexos, no Setor de Licitações, sito a Rua Santo Antônio, nº 100, Centro, Iporã do Oeste/SC, pelo telefone (49) 3634-1210, de segunda a sexta feira, no horário de expediente. Os editais estarão disponíveis no site do município de Iporã do Oeste/SC: . Iporã do Oeste/SC, 21 de novembro de 2023. ADELIO MARX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de Dezembro de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE UMA CONCHA TRASEIRA, UM RASPO TRANSPORTADOR E DUAS ROÇADEIRAS, COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DA PORTARIA 228/SEF 2023 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 28E67E8AF2B33260B756FD926CE636173CE93873. Irineópolis, 21 de novembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: Cooperativa de Organização, Produção e Comercialização Solidaria do Planalto Norte - SC. Valor Total: R$ 19.755,00. Vigência Contratual: 30/12/2023. Código TCE: D B 5 B 0 F 9 4 D 4 6 2 9 A F 3 6 2 F 2 1 A 7 D 5 C 4 8 C 7 C D 5 B 7 4 C A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: Cooperativa de Produtos da Agricultura Familiar de Itaiópolis. Valor Total: R$ 47.457,20 Vigência Contratual: até 30/12/2023. Código TCE: EE1E2B9DF102F28E63FEA059D92F2DBF0B963330 EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas. Valor Total: R$ 7.095,00. Vigência Contratual: até 30/12/2023. Código TCE: 55C344508509B1D18D5ED507B0C4633F592A53CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE. Contratada: Doralice Urbaneck. Valor Total: R$ 18.000,00. Vigência Contratual: até 30/12/2023. Código TCE: 4 9 9 E 8 1 F 0 EC 8 4 4 A F 6 9 D 6 3 4 0 C 9 1 1 8 A A A BA D 1 4 3 3 0 5 E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.076.2023 ERRATA Nº. 01 DO PROCESSO LICITATÓRIO 171/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº07.076.2023 Objeto: Registro de Preços - Aquisição de parques e playgrouds, com instalação e fornecimento de materiais, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.076.2023.; Fica alterado o edital de Pregão Eletrônico nº 07.076.2023, passando a vigorar a Errata Nº 01. Fica estabelecido a data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 1º(primeiro) de dezembro de 2023, bem como a data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 1º(primeiro) de dezembro de 2023. Itapema, 20 de novembro de 2023. MAXIMA PATRICIA BRGANÇA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 FMS TIPO: Menor Preço Por Item Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de coleta resíduos de sólidos dos serviços de saúde (RSS) compreendendo: coleta, transbordo, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e demais anexos deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 14F9BDBAC2A0B847859A907E137C93F85C7DADAC DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 05 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 16 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde