DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código registro TCE: 57C8E05D26967B9265791296ACDA6235BBEBA8D6 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I deste Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 06 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 hs do dia 06 de dezembro de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 7.523.584,00 (Sete milhões e quinhentos e vinte e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 6 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 489/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 489/2023 - UASG 453230, visando a Pavimentação em Asfalto da rua: Nacar, localizada no bairro Guanabara, conforme projetos executivos, bem como, o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS, R$ 2.346.000,00. Joinville/SC, 21 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura dos invólucros do edital de Pregão Eletrônico nº 288/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves e fechaduras, com fornecimento de material, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 06/12/2023 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5 5 2 1 6 F E B C 1 D 5 4 E B E EC 7 E 6 E D E D E B 7 6 5 A F F 0 7 3 4 4 D 0 . Joinville/SC, 21 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 328/2023, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Rachão, Bica Corrida, Material Britado, Material Bruto e Pedra Pulmão. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa RUDNICK MINÉRIOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 20 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 02 (Bica corrida) do Pregão Eletrônico nº 328/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Rachão, Bica Corrida, Material Britado, Material Bruto e Pedra Pulmão, conforme motivos expostos no Julgamento de Recurso SEI nº 0019095266/2023 - SAP.LCT. Joinville/SC, 21 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 420/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico da Secretaria da Saúde e do Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 20 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 07 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 27/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em Asfalto, Urbanísticos e Sinalização para as Ruas Manoel Coimbra e Elza Schmidt Klegin - Bairro Santa Clara, e Revitalização da Rua Inácio de Alvarenga Peixoto, no município de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 1.294.537,36. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 22 de novembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4A/2023 Processo Administrativo Licitatório N° 0082/2023. O Município De Monte Carlo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 95.996.104/0001- 04, representado neste ato pela Prefeita Municipal SONIA SALETE VEDOVATTO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que fará realizar licitação visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE sob a forma de execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁR I O, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, bem como pelas demais legislações pertinentes a matéria. A ENTREGA e PROTOCOLO dos envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA DE PREÇOS" deverão ser feitos no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município, Rua Wilma Gomes, 1551, Centro, Monte Carlo - SC, CEP 89618-000, até as 09h00 do dia 08.12.2023.O Credenciamento deverá ser feito no mesmo local até às 09h00 do mesmo dia, ou do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. ABERTURA DA SESSÃO no mesmo dia às 10:00H.Local e horário para retirada do Edital, esclarecimentos e informações aos licitantes: LOCAL/HORÁRIO: Setor de Licitações, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.ENDEREÇO: Rua Wilma Gomes, 1551, Centro, Monte Carlo SC, CEP 89618-000 E-mail [email protected]:049-3546-0194. OBJETO-contratação de empresa de engenharia para execução/ construção de destacamento de policia militar etapa ii , monte carlo sc conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos, (anexos e parte dele integrante). Monte Carlo, 21 de outubro de 2023. SONIA SALETE VEDOVATTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMAS Aquisição de equipamentos e materiais permanentes do programa estruturação da rede de serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (emenda 202281000306) GND 4, para o centro de convivência do Bairro Bortolotto no Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 09:45 horas do dia 30/11/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 21 de novembro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato n° 66/2023 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Pamela Tourinho Brito Duarte. Valor: R$ 14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais). Vigência: Início: 21/11/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 28/2023. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica).Objeto: aquisição futura e parcelada de combustível para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: TEMPERO PROPAGANDA LTDA (CNPJ sob o nº19.786.204/0001-28 ).Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: Inicio 01/11/2023 Término: 01/11/2024. Licitação: Processo Licitatório nº 025/2023 - Concorrência nº 001/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: a prestação de serviços de publicidade e propaganda, correspondentes ao estudo, ao planejamento, à conceituação, à concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de campanhas de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive internet; a criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias; elaboração e registro de marcas, expressões de propaganda, logotipos e de outros elementos identificadores, bem como programação visual; à execução de ações de consultoria técnica; à execução de serviços de promoção, não compreendidos como apoios e patrocínios; ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; e demais serviços inerentes à atividade publicitária, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação da Administração Municipal