DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200335 335 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 FMS Processo Licitatório nº 25/2023 FMS - Credenciamento nº 02/2023 FMS - Objeto: Seleção e possível contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde para o grupo 2 - Procedimentos com finalidade diagnóstica; sub grupo 02 - Diagnóstico em laboratório clínico e grupo 2 - Procedimentos com finalidade diagnóstica; discriminados na " tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos do sistema único de saúde - SUS", http//sigtap.datasus.gov.br. Data de abertura: 22/12/2023 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 21 de Novembro de 2023. AGNALDO FILIPPI Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 70/2023 - Tomada de Preços para Obra e Serviço de Engenharia nº 4/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de material e mão de obra especializada com elaboração de projeto executivo para execução de passarela em estrutura metálica, que será executada no Bairro Centro, Município de Pedras Grandes/SC, conforme Projeto Básico fornecido pela Prefeitura, planilhas e memoriais em anexo. Fica prorrogado o prazo de abertura para o dia 07/12/2023 às 09h30min e o prazo para emissão de CRC para o dia 04/12/2023, cumprindo os prazos de publicação e as prerrogativas da Lei. Mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do edital. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 21 de Novembro de 2023. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - PMP Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de sala multiuso, em alvenaria e concreto armado, com telhas em fibrocimento, com área de 207m², a fim de adequar a estrutura do edifício do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, no Município de Pinhalzinho/SC, conforme específicações técnicas constantes nos anexos deste edital. Modalidade: Tomada de Preços. Regime de Execução: Execução Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até as 14:30 do dia 07/12/2023. Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio do Município www.pinhalzinho.atende.net ou no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho, situada à Av. São Paulo, nº 1615, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00. Documentos do processo disponível em: https://pinhalzinho.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 https://pinhalzinho.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Pinhalzinho, SC, 20 de novembro de 2023. IVONE SALETE ORSO Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de equipamentos (motosserras, roçadeiras e sopradores) para utilização da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 04/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 21 de novembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 106/2023 Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra de Reforma do Núcleo de Educação Infantil Albertina Brauchner, incluindo material e mão de obra. Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Concorrência Eletrônica nº 007/2023, pela Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 107/2023 Partes: Município de Porto União e Nitrosemen Produtos Agropecuários LTDA. Objeto: aquisição de nitrogênio líquido. Valor: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: até 12 (doze) meses. Base legal: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2023, Lei nº 14.133/2021. Código registro TCE: CB4237FE941D3B2CB3EDA45FFCCD0BE1C82781B8 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2021 Partes: Município de Porto União e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo final do Contrato, referente à cláusula segunda, vigência. (Termo de Contrato de Publicações no DOE). CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO Fica prorrogado o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo, ao qual este se integra. Código registro TCE: 1B8B992C679A954D0A9A0292AF35A29160DCB883 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 Processo Licitatório 157/2023 Concorrência Eletrônica nº 007/2023 Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa Elio Twardowski Construção. Código registro TCE: 02D936322AEE62EA58C1DEB718B5C33FED76091F Porto União - SC, 10 de novembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Licitatório 192/2023 - Registro de Preços Retificação de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 114/2023 - ALTERADO 1 Código registro TCE: 65C177F9A3BD0BE262E467BF393E8E13E47ACC67 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 05 de dezembro de 2023 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 21 de novembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10024 de 20/09/2019 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto até as 9:00 horas do dia 5 de dezembro de 2023, Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE BANCOS EM MADEIRA PLÁSTICA, COM INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, COM VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SER UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO E SUAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES. Para aquisição de parte dos equipamentos serão utilizados recursos da Emenda de Transferência Especial, Programa 09032023, Plano de Ação 09032023-037012 (emenda parlamentar). As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: http://www.bll.org.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9:10 horas do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: http://www.bll.org.br e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3648. Rio Negrinho - SC, 16 de novembro de 2023. CAIO CESAR TREML Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 91/2023 O Município de Rio Negrinho, através do Fundo Municipal de Saúde de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, na forma da Lei nº 8.666/93, COMUNICA que se acha aberto até as 9:00 horas do dia 7 de dezembro de 2023, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ABRIGAR O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA, COM ÁREA DE 555,30 m², LOCALIZADO NA AVENIDA RICHARD S. DE ALBUQUERQUE Nº 40, CENTRO, EM RIO NEGRINHO - SC, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar 39320002 - Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde, Proposta 36000503590202300. As propostas e documentação habilitadora deverão ser protocoladas no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, sito à Av. Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico, até o horário acima, para abertura a partir deste mesmo horário, tendo por local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, no mesmo endereço. O Edital está disponível no link: http://rionegrinho.atende.net. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, durante o horário de expediente. Demais informações pelo fone (47) 3646-3648/3646-3636. Rio Negrinho - SC, 13 de novembro de 2023. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 35/2023. O Município de Santa Terezinha/SC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados com Vistas à Organização e Realização de Processo Seletivo para Contratação Temporária/Formação de Cadastro Reserva de Profissionais da Área da Educação. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 05/12/2023 às 09h30m. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site "www.santaterezinha.sc.gov.br" - Portal da transparência. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações do Município ou através do telefone (47)3556-0044. Registro no TCE: 3 2 4 1 7 C 8 C F F 1 1 8 1 1 A 1 EC C 5 7 6 1 3 2 C BA F 4 4 2 E FC 2 3 0 3 . Santa Terezinha-SC, 21 de novembro de 2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito