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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 336

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200336 336 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos serviços atendidos pela Secretaria de Assistência Social e centro de atendimento a terceira idade-Cati do município de São José/SC, não contemplados no PE 010/23. Data e período da cotação eletrônica: de 22/11/2023 às 18h00min até o dia 05/12/2023 às 13h30min. Abertura das propostas: 05/12/2023, às 13h30min. Início da disputa: 05/12/2023, às 13h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 21 de novembro de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/FMS Processo Administrativo n° 022/2023/FMS. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta licitação a contratação de empresa/instituição/associação hospitalar para prestação de serviços de consultas médicas em atenção especializada na área de oftalmologia, através do CONVÊNIO N° 2022TR000435, para atender as demandas do município de Urubici no que se refere a atendimento médico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 05/12/2023. Data e horário início da disputa: 09h do dia 05/12/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (049) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 21 de novembro de 2023. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA-SP, INCLUINDO-SE, AINDA , O FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 05/12/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 21 de novembro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO REMOTO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO. Disputa: dia 05/12/2023 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá - SP, 21 de novembro de 2023. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Bariri, o Pregão Eletrônico nº 10/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático-escolar, aos educandos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Encerramento dia 04/12/2023, às 14h00 horas. O edital na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, Setor de Licitações ou através do site: www.bariri.sp.gov.br LUIS FERNANDO FOLONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 O prefeito de Bastos torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 063/2023. Comunica aos interessados que em momento oportuno fará publicar nova data para a realização do certame. Bastos SP, 21 de novembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO na modalidade Tomada de Preços n.º 011/2023, para a contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico nas ruas do residencial parque das nações, no município de bastos, torna público análise e classificação das propostas das empresas, constatando que houve empate ficto, conforme a lei complementar 123/06, art.44 e 45, entre as empresas Noromix Concreto S/A, no valor de R$ 176.707,85 e Pemaq Terraplenagem Ltda Me, no valor de R$ 178.650,29, diferença de 1,09% e em terceiro lugar a proposta da empresa Teletusa Telefonia e Construções Ltda, no valor de R$ 188.843,63. Considerando que a empresa Pemaq Terraplenagem Ltda Me, comprovou sua condição de empresa de pequeno porte, através da declaração apresentada junto aos documentos de habilitação, fica a empresa convocada para apresentar nova proposta de preços com valor inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis após a publicação deste julgamento. Comunicando as empresas que será o contraditório do prazo de 05 dias úteis, de que trata o art. 109, inc. I , alínea b da lei federal 8.666/93, com as introduções da lei federal 8.883/94 e alterações posteriores. Bastos/SP, 21 de novembro de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÃO CO M I S S ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do P.E. N.º 064/2023 alterando os "itens 14.38, 14.53 e 14.54" do termo de referência (anexo I) e os "itens 9.39, 9.54 e 9.55" da minuta de contrato (anexo VIII), onde consta a palavra "cartões" passarão a conter "TAGs". O edital retificado encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos www.bastos.sp.gov.br e na Plataforma BLL. A sessão pública da presente licitação será no dia 07/12/2023, no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL. Bastos SP, 21 de novembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 30/2023 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 27/02/24. Data: 21/11/23 Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23 Processo nº 4312/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 DATA REAGENDADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 27 de dezembro de 2023 - 14:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser adquirido no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para obter os arquivos (Pen Drive, CD, etc.). Bragança Paulista - SP, 21 de novembro de 2023. ADILSON MOREIRA CONDESSO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 132/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Cabrália Paulista. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços de Monitores e Orientadores em Oficinas Municipais na Área de Assistência Social. Início do acolhimento das propostas: 22 de novembro de 2023. Fim de acolhimento de propostas: 11 de dezembro de 2023. Em horário de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Local: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabrália.sp.gov.br. Cabrália Paulista - SP, 21 de novembro de 2023 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Administrativo N° 131/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Hospitalar para o Centro de Saúde Municipal. Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 22/11/2023 às 08h do dia 11/12/2023. Análise das Propostas: Das 08h às 09h do dia 11/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 11/12/2023. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações Do Brasil - BL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Administrativo N° 133/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Cabrália Paulista. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões magnéticos com chip para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para consumo da frota municipal de veículos. Inicio do Recebimento das Propostas: às 13:00 horas do dia 22/11/2023. Fim do Recebimento das Propostas: às 09:00 horas do dia 04/12/2023. Credenciamento: Das 09:00 às 09:30 do dia 04/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 04/12/2023. Local: Paço Municipal, localizado à Rua Joaquim dos Santos Camponês N.º 661, Centro, Cabrália Paulista/SP. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da Prefeitura: www.cabrália.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista - SP, 21 de novembro de 2023 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito