DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 22/12/2023 as 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:014/2023. OBJETO:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando o Recapeamento Asfáltico nas Ruas José Crema, Luiz Muniz, José Marim Pires e Rua Domênica Prince - Jardim Marcelino e Serpa - Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:às 09h00min do dia22/12/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 22/12/2023às 09h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editaiswww.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras - SP, 21 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 37/2023 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Recapeamento Asfáltico de 7.275,00m² - espessura do pavimento 3,0cm nas Rua PINDORAMA e Rua MARTINHO PIRES vias Urbanas desta cidade, conforme convenio MDR Nº 925704/2021 OPER. 1082394-80 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, Governo Federal. A realização da Tomada de Preço será no dia 08 de dezembro de 2023, a partir das 08:00 horas na Prefeitura Municipal, Av. Antônio Marinho nº 319 - Centro, Sala de Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 038/2023 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Recapeamento Asfáltico de 3.200,96m² - espessura do pavimento 3,0cm nas Ruas MARTINHO PIRES e Rua IRMÃ MACORATI MARTINS vias Urbanas desta cidade, conforme MDR Nº 925750/2021 OPER. 1082427-02 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, Governo Federal. A realização da Tomada de Preço será no dia 08 de dezembro de 2023, a partir das 10:00 horas na Prefeitura Municipal, Av. Antônio Marinho nº 319 - Centro, Sala de Licitações. Os editais na integra estarão disponíveis para consulta através do site: www.caiua.sp.gov.br ou por solicitação por e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3278-9999, falar com Junior setor de licitações. Caiuá/SP 21 de novembro de 2023. ODÉLIO CRISÓSTOMO TEIXEIRA JUNIOR Encarregado de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 (Lei 14.133/21) PI 29850/23 - PC 1031/23 - Edital 176/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NAS UNIDADES CEIS, EMEIS E SALAS DE RECURSOS Abertura: 04/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba - SP, 21 de novembro de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 240/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - PROCESSO N.º 3649/2022 CONTRATADA: J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação e drenagem em diversas ruas dos bairros Travessão, Pereque Mirim e Vapapesca (alta tensão) - FASE 02 - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de alteração da distribuição da Fonte de Recursos constante na cláusula sexta do contrato, mantendo o valor global e prazo inicialmente contratados extraindo o valor de R$ 7.528.496,51 (sete milhões quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos) dos recursos previstos para serem utilizados no exercício 2024 para o exercício 2023, sem prejuízo da observância do disposto na cláusula quinta do ajuste-medições e pagamentos. ASSINATURA: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/23 Processo 9.439/23 Torna público - Objeto: Aquisição de Veículo 0km para o Departamento de Promoção e Assistência Social - Encerramento dia 04/12/2023 às 08:30 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br e ou pelo e-mail: [email protected]. Conchal - SP, 21 de novembro de 2023. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 094/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Pharmacia Artesanal Ltda, para a Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de Nutrição Parenteral (NPP) para atendimento de ordem judicial - Secretária de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 095/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Claromed Equipamentos Médico Hospitalar Ltda, para a Aquisição de Equipamentos Odontológicos para Secretaria Municipal de Saúde. Cosmópolis - SP, 21 de novembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: D.V. Torres Organização de Eventos ME - Ata de Registro nº 087/2023; Assinatura: 01/11/23; Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em serviços de Sonorização, Iluminação e Carro de Som, para diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 093/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9892023 O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara DESERTO o Pregão Eletrônico nº 09892023, Processo Licitatório nº 11.229/2023, destinado a Contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica (Radiografias Panorâmicas sem Laudo) - Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que nenhuma empresa teve o interesse de participar da licitação. Cosmópolis - SP, 21 de Novembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Aquisição de veículo zero km para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 07/12/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis - SP, 21 de Novembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Reforma e Ampliação da Cobertura do Gatil na Unidade de Vigilância em Zoonoses e Ambiental; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/11/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 08/12/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis - SP, 21 de Novembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Echaporã, Estado de São Paulo, torna público o resultado final da análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2023, para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), para execução de projetos de audiovisual e demais áreas culturais. A ata de resultado final encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, bem como no site: www.echapora.sp.gov.br. e-mail [email protected] FONE(18) 3356-9010 Echaporã - SP, 21 de novembro de 2023 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M.M. CASEIRO E CASEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 778/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 209/23, sendo os itens: 53, 54, 55, 57 e 61; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/11/2023; Processo: 9.525/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 53 PINCA KELLY CURVA 16 CM UN R$ 25,9600 54 PINCA KELLY CURVA 16 CM UN R$ 25,9600 55 TESOURA METZENBAUM RETA 15CM UN R$ 34,1500 57 AFASTADOR DE LANGENBACK 30 X 11 MM UN R$ 89,0000 61 PINCA ANATOMICA 30CM UN R$ 41,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BIO LOGICA DISTRIBUIDOR LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 779/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 209/23, sendo os itens: 05, 06, 11, 15 e 17; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/11/2023; Processo: 9.525/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 MATRIZ TOFLEMIRE N.1 PCT R$ 8,4700 06 MATRIZ TOFLEMIRE N.1 PCT R$ 8,4700 11 HIDROXIDO DE CALCIO P.A. UN R$ 4,9800