DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAPHAEL NICOLAU MANZZOTTI - lote 2; COMERCIAL VILA SONIA LTDA - lote 1; ELA ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA - lote 3. Em 17 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.772/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00363 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 233/283, referente à Oferta de Compra nº 8855800801002023OC00363 e Atos Decisórios juntados ás fls. 526/529 do Processo Administrativo em epígrafe, bem como os valores negociados por esta subescritora, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens , em razão do MENOR VALOR UNI T Á R I O, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12, Artigo 19, Artigo 28, inciso XII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA: Os itens 1 e 2. FERRFEIXE COMERCIAL LTDA: Os itens 3, 4 e 6. INOVA TECH INFORMATICA LTDA: Os itens 5 e 11. SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA: O item 7. HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.: Os itens 8 e 12. DABRED IMPORTACOES LTDA: Os itens 9 e 10. Em 17 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 SETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o nº 063/2023, tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMATICA E MOBILIARIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 10:00 horas no dia 05/12/2023, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 21/11/2023, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra - SP, 17 de Novembro de 2023. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 044/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de diversos exames de ressonância magnética, na data de 16/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa ERA - Estudo Radiológico Avançado Lençóis Paulista Ltda, item 01, no valor total de R$ 331.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita - SP, 21 de novembro de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 EDITAL Nº 168/2023, OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de até 360 (trezentos e sessenta) exames de Colonoscopia. A realização da sessão será no dia 08 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e- licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita - SP, 21 de novembro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 93/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: "Cirúrgica União Ltda" - itens 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 - valor total: R$ 15.861,01; Contratada: "Dimebras Comercial Hospitalar Ltda" - item 4 - valor total: R$ 2.000,00; Contratada: "Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda" - item 3 - valor total: R$ 585,75; Contratada: "SG Tecnologia Clínica Ltda" - item 1 - valor total: R$ 3.800,00; Objeto: aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 13.11.2023; Vigência: 06 (seis) meses. Bts, 21.11.2023. Bruna Francielle Toneti - Secretária Mun. de Saúde. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento que a Comissão de Licitações deliberou quanto aos documentos dos participantes no sentido de habilitar as empresas "Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda EPP", "JG Construções Votuporanga Ltda EPP", "Marcos Vinícius Garcia ME", "MGI Construtora e Engenharia Ltda" e "Polo Engenharia e Empreendimentos Ltda EPP" e inabilitar a empresa "SCS Engenharia & Segurança do Trabalho Ltda ME", por deixar de atender o edital quanto aos itens 5.1.k.1 (não apresentou acervo), 5.1.r.1 (não apresentou os índices) e 5.1.r (apresentou Certidão de Falência expirada). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto à presente decisão. Batatais - SP, 21 de novembro de 2023 FRANK COLOMBINI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023 RECORRENTE: ERIC PETER OTÁVIO RIBEIRO SALVADOR PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 22.506/2023 Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 02 - HABILITAÇÃO. Itu, 21/11/2023. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu - SP, 21 de novembro de 2023. SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023 RECORRENTE: WILLIAM BASSI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 22.430/2023 Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 02 - HABILITAÇÃO. Itu, 21/11/2023. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu - SP, 21 de novembro de 2023. SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023 RECORRENTE: IARA FIORAVANTI SAMPAIO APPENDINO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 22.431/2023 Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 02 - HABILITAÇÃO. Itu, 21/11/2023. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu - SP, 21 de novembro de 2023. SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico