DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200340 340 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que a TOMADA DE PREÇOS 05/2023, que cuida da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TIROLESA NO PARQUE PINHEIRINHO, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa GO EXPERIENCE CWB LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENTRETENIMENTO LTDA que negociou a melhor proposta no valor de R$ 1.751.457,95 (Um milhão setecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Salesópolis - SP, 21 de novembro de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8846/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C), conforme especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 23/11/2023 até as 08h30min do dia 05/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 05/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 05/12/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto/SP, 21 de novembro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Credenciamento De Profissionais Para Compor Um Banco Cadastral De Pareceristas, Para Atuação Em Comissões De Seleção Para Análise De Projetos Culturais Referente Aos Chamamentos Públicos Da Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA o objeto da presente licitação aos credenciados: Ronaldo Pinheiro Duarte, Rodrigo Rubens Martins Peguin, Marta Heloisa de Nazarth Costa. Dessa maneira, conforme cláusula 9 do edital, o Prefeito CONVOCA os mesmos credenciados para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de contrato. Em 21 de novembro de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Aquisição de Concreto Usinado, observadas as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I ao edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 04/12/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 17 de novembro de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 Edital nº 19/2023 - Processo N° 051/2023. Objeto: Credenciamento e Contratação de Três Profissionais Pareceristas, Na Execução da Lei Paulo Gustavo. Data: 06/12/2023, às 09:00 Horas. Esclarecimentos e Impugnações: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 - Centro - CEP 16.430-051 - Telefone (14) 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. Guaiçara/SP, 21 novembro de 2023. BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 Edital nº 20/2023 - Processo N° 052/2023 Objeto: Seleção de 03 Projetos Culturais de Audiovisual, Na Execução da Lei Paulo Gustavo. Data: 06/12/2023, às 09:00 Horas. Esclarecimentos e Impugnações: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 - Centro - CEP 16.430-051 - Telefone (14) 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. Guaiçara/SP, 21 novembro de 2023. BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023 Edital nº 21/2023 - Processo N° 053/2023. Objeto: Seleção de Projetos Culturais de Demais Áreas Culturais No Anexo I, Na Execução da Lei Paulo Gustavo. Data: 06/12/2023, às 09:00 Horas. Esclarecimentos e Impugnações: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171, Centro, CEP 16.430-051, Telefone 14 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. Guaiçara/SP, 21 novembro de 2023. BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023 Processo N° 074/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 05/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUG N AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 21 de novembro de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Procedimento Adm. nº 2568/2023. José Amadeu de Barros, Prefeito de Guareí/SP, nos termos do inciso V e VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93 pelo presente Termo, Homologo os atos relativos ao presente Pregão, bem como Adjudico o objeto licitado, aquisição de 01 veículo tipo caminhão truck basculante, Marca Volvo VM 290 6x2, zero quilometro, com recursos do Plano de Ação nº 09032022-016727/2022 - Ministério da Economia e recursos próprios do Município, para o cumprimento das obrigações a empresa LAPONIA SUDESTE LTDA, CNPJ nº 04.422.548/0001-80, valor de R$ 538.000,00. Pelo prosseguimento dos atos. Guareí/SP, 17 de novembro de 2023. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC SRP Nº 101/2023 Processo nº 773/2023 - Oferta de Compra N° 874700801002023oc00119. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Uniforme Escolar Para O Ensino Infantil, Ensino Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I - II E EJA I - II, Destinados Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Em virtude de ausência da pregoeira, a administração pública comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 22/11/2023, às 14h00m. Tão Logo a administração, promova a alteração no edital, nova data será divulgada para o certame através de publicação no DOE, no Diário Oficial do Município e site da Prefeitura Municipal de Holambra. Holambra, 21 de novembro 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 072/2023 Ata nº 379/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 072/2023 - Empresa Detentora da Ata: R9 PLAYGROUNDS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA RECREAÇÃO E DESPORTO (PLAYGROUND) conforme especificações, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Holambra - Valor Global da Ata - R$905.105,00 (novecentos e cinco mil e cento e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/11/2023. Holambra, 21 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 072/2023 Ata nº 380/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 072/2023 - Empresa Detentora da Ata: MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA RECREAÇÃO E DESPORTO (PLAYGROUND) conforme especificações, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Holambra - Valor Global da Ata - R$9.675,00 (nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de veículos 0km, destinados à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 23/11/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40 do dia 05/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 05/12/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 21 de novembro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Fausto Olivier Franco, Secretário Municipal de Engenharia, Obras, Trânsito e Meio Ambiente, comunica a todos interessados que foi Adjudicado e Homologado O Pregão Eletrônico nº 046/2023, Processo Administrativo Nº 142/2023, de 01 de Agosto de 2023, tendo como objeto registro de preços para aquisição de materiais para sinalização viária vertical durante o período de 12 (doze) meses. FORNECEDO R ES : ATENAS DISTRIBUIDORA DE PENUMÁTICOS E TINTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 51.890.698/0001-07 para fornecimento do lote 04 no valor total de R$ 2.895,00 (Dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais); BRASIL SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.613.025/0001-02 para fornecimento dos lotes 06, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 26 no valor total de R$ 31.678,10 (Trinta e um mil, seicentos e setenta e oito reais, e dez centavos); EVG SINALIZAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 23.760.604/0001-31 para fornecimento dos lotes 05, 08, 10, 24 e 25 no valor total de R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais); MZ SIZALIZAÇÃO VIÁRIA, inscrita sob CNPJ nº 49.483.885/0001-16 para fornecimento do lote 03 no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais); SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 41.976.238/0001-34 para fornecimento dos lotes 01, 02, 07, 09 e 15 no valor total de R$ 29.600,00 (Vinte e nove mil, e seicentos reais). Ipuã, 21 de novembro de 2023. FAUSTO OLIVIER FRANCO