DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes- e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 11 de dezembro de 2023. Ipuã, 21 de novembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, tendo como objeto a aquisição de impressoras e computadores a serem utilizados no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP, conforme descrição e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 8 de dezembro de 2023. Ipuã, 21 de novembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Atinente Ao Contrato N° 0115/2023 Referente à Concorrência Pública N° 003/2023 - Processo Licitatório N° 022/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical em vias públicas do loteamento de Chácaras Maniezzo - Bairro Barão Ataliba Nogueira, Município De Itapira/SP - Conforme parecer jurídico e financeiro, e ofício n°309/SEPLANO/2023 da Secretaria de Obras, resolvem suprimir o contrato, com fundamento no Artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Data da assinatura: 09 de Novembro de 2023 - Valor da Supressão R$: 7.629,27. Termo Aditivo Atinente Ao Contrato N° 0115/2023 Referente à Concorrência Pública N° 003/2023 - Processo Licitatório N° 022/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical em vias públicas do loteamento de Chácaras Maniezzo - Bairro Barão Ataliba Nogueira, Município De Itapira/SP - Conforme parecer jurídico e financeiro, e ofício n°309/SEPLANO/2023 da Secretaria de Obras, resolvem aditar o contrato, em aproximadamente 3,38% (três vírgula trinta e oito por cento), com fundamento no Artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIME N T AÇ ÃO LTDA - EPP - Data da assinatura: 09 de Novembro de 2023 - Valor do Aditivo R$: 90.933,55. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para construção do Centro de Recreação, localizada na Rua Eleniza Riberti Carmona, s/nº, Bairro Alonso Carmona, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 11 de dezembro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 21 de novembro de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Reabertura Processo nº 0243/2022 - Edital nº 059/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica em diversas ruas deste município de Itapuí/SP. Valor total estimado: R$ 6.081.317,57. Termo de Convênio nº 103456/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Itapuí. O edital foi alterado. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: Até o dia 27 de dezembro de 2023, às 14:30 horas, no Centro Cultural Angelo Francisco Rota. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail [email protected]. Itapuí, 21 de novembro de 2023. ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES D ES P AC H O Inexigibilidade de Licitação Nº 17/2023. Processo Nº 226/2023. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da produtora "NETO E FELIPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA", para a realização de show artístico "NETO & FELIPE" no dia 09 de dezembro de 2023, na Praça Dr. Euphly Jalles, localizado na Rua 12, s/n, alusivo à programação Natalina, com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Jales/SP, 9 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Neto E Felipe Produções Artísticas Ltda ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. OBJETO: Visa-se a contratação da produtora "NETO E FELIPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA", para a realização de show artístico "NETO & FELIPE" no dia 09 de dezembro de 2023, na Praça Dr. Euphly Jalles, localizado na Rua 12, s/n, alusivo à programação Natalina, com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) MODALIDADE: Inexigibilidade nº 17/2023 - Processo n° 226/2023. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 79/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada: COOPERATIAVA AGRICOLA DE PARAGUAÇU PAULISTA REGIÃO - COAPPAR - Modalidade: Dispensa de Licitação 49/2023 - Processo nº 119/2023 - Chamada Pública 02/2023 - Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - Valor estimado do contrato: R$ 92.730,40 - Data da assinatura: 21/11/2023. CONTRATO Nº 80/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada: COOPERATIAVA DOS AGRICULTORES AGROECOLÓGICOS BOA ESPERANÇA - COOAABE - Modalidade: Dispensa de Licitação 49/2023 - Processo nº 119/2023 - Chamada Pública 02/2023 - Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - Valor estimado do contrato: R$ 92.730,40 - Data da assinatura: 21/11/2023. DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Adelmo Alves, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, decorrido o prazo recursal e sem a ocorrência de fato superveniente e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pela Comissão Municipal de Licitações, bem como o r. parecer exarado pelo Departamento Jurídico do município; Homologo o resultado final da chamada pública, Processo nº 119/2023, cujo certame tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; e Adjudico os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 à COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PARAGUAÇU PAULISTA E REGIÃO - COAPPAR e itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 à COOPERATIVA DOS AGRICULTORES AGROECOLÓGICOS BOA ESPERANÇA - COOAABE. ADELMO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2023 SRP Nº 97/2023. PROCESSO Nº 146/2023 -Objeto: "Registro de Preços Para Serviços de Instalação, Desinstalação, Higienização, Recarga de Gás e Manutenção Em Aparelhos de Ar Condicionado". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 05/12/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 05/12/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí/SP, 21 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Registro de Preços Nº 98/2023. PROCESSO Nº 147/2023Objeto: "Registro de Preços de Tintas de Sinalização Viária, Solvente, Cavaletes Metálico e Gabarito Para Sinalização". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/12/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/12/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí/SP, em 21 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito