DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: Empresa vencedora: ACUCAREIRA CAMPO FINO INDUSTRIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, localizada Na Rod Antônio Bruno, nº S/N - Zona Rural - Colina/SP - CEP 14770-000. CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde HELTER ROGERIO BOCHI Secretário Municipal da Educação VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal da Limpeza Pública e Serviços GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Licitatório nº 075/2023 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 049/2023, Processo Licitatório nº 075/2023, que tem por objeto aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de pneus novos, câmaras e protetores (primeira linha) "não remold", não reformado, e não recauchutado para reposição na frota de máquinas, veículos leves, veículos pesados, tratores e motocicletas. Os pneus do fabricante devem conter selo de qualidade do INMETRO e seguir as normas da ABNT, e catálogo, cartilha ou similar emitida pelo fabricante em língua portuguesa, que demonstre especificações técnicas e instruções de uso do produto, para promover a substituição dos pneus desgastados e danificados da frota municipal, visando manter os veículos em condições de funcionamento, garantindo a segurança dos usuários e o atendimento aos demais serviços do Município, Publicado no Diário Oficial da União, no dia 20/11/2023, e no Diário Oficial do Estado e Diário Municipal em 21/11/2023, retifica a data de abertura das propostas e etapa de lances, onde se lê: as 08h30 horas do dia 28/11/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR, leia-se: as 08h30 horas do dia 05/12/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Martinopolis, 21 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO CP 12/2023 - P.C. Nº 50281/2023; OBJETO: Construcao do Ginasio do Jardim Zaira. Na publicação do dia 21/11/2023, Seção 3, nº 220, Ata nº 03 - Classificação - onde se lê: valor de R$ 20.333.486,35, leia-se: 20.033.486,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Processo Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: Prefeitura Municipal de Mirassol OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 03: Do dia 21/11/2023 até o dia 06/12/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 03: Dia 06/12/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lote 01 ao 03: Dia 06/12/2023 a partir das 09:05 horas. Informações e Disponibilização do Edital: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 21 de novembro de 2023. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Nº 166/2023 - D.A. - D.C.L. Licitante: Prefeitura Municipal de Mirassol Objeto: Contratação de empresa para Construção do Complexo da Saúde - Módulo 01 - Ambulatório de Psicologia e Fisioterapia - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros. Ata de Abertura do Envelope nº 01 "Habilitação" e 02 "Proposta" Empresa participante habilitada: CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA. [...] A Comissão, tendo em vista a regularidade das documentações e análise do(s) acervo(s) técnico(s) pelo engenheiro designado pelo Departamento de Obras nas pessoas do Sr. Antonio Carlos Doimo, CREA 5069272910 e Thainá Fernanda Amaral Bazeia Paullossi, CREA 5070634520, e das demais documentações juntadas, por unanimidade dos seus membros resolveu habilitar a empresa CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA. [...] Assim sendo, considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, o MENOR PREÇO GLOBAL, declara vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA com valor global de R$ 5.290.596,63 (cinco milhões duzentos e noventa mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Para efeitos de continuidade do processo, a vencedora desistiu expressamente de interposição de qualquer recurso. Por fim, remeta-se ao Senhor Prefeito Municipal para homologação do processo, se assim deliberar. [...] Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 21 de novembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": PROCESSO Nº 10.383/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00126 Objeto: Aquisição de Suprimentos de Enfermagem Em Geral (Agulha Descartáveis, Luvas de Procedimentos, Lençol de Papel Descartável e Afins). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 21 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": PROCESSO Nº 11.397/2023 e ap. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00127 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Implante Subdérmico de Etonogestrel As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 21 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2023 Processo Nº 11.170/2023 Objeto: Aquisição de Cafeteira Elétrica, Bebedouro Refrigerado Para Garrafão, Ventilador Tipo Pedestral e Micro-Ondas. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Sr. Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após análise da Equipe de Apoio da amostra apresentada pela participante do certame, decidiu inabilitar a empresa vencedora: "GILSON GOMES DE LIMA - ME, no item 2, devido ao não atendimento do descritivo previsto no edital, conforme despacho de análise das amostras constante no processo. Fica convocada as empresas participantes para nova fase de lances ao referido item no dia 27 de novembro de 2023, às 15h, na sala de licitações no Prédio Sede, após alguma empresa ser declarada vencedora, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 21 de novembro de 2023. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS AVISO DE PREGÃO SRP Nº 185/2023 Aprovação de Amostras. Processo Nº 10.171/2023 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Colete de Identificação Para Prática Esportiva e Kit Camisetas Manga Curta Para Jogo. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Sr. Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após análise pela Equipe de Apoio das amostras apresentadas pelas participantes do certame, decidiu aprovar as amostras das empresas TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA E FJS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA por atender aos descritivos dos itens previstos no edital, conforme despacho de análise das amostras constante no processo e, com isso, fica aberto o prazo de 3 dias úteis para interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 21 de novembro de 2023. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 38/2023 Carta Convite Nº 13/2023 Processo Nº 72/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista Contratada: Base Construtora E Serviços Ltda. inscrita no CNPJ (MF) 02.934.588/0001-86 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Rua Carlos Gomes (trecho entre a Travessa Gabriel Said Aidar com a Rua Bernardino de Campos); Rua Bernardino De Campos ( trecho entre as Ruas Carlos Gomes com a Sete de Setembro); Rua Bernardino De Campos (Trecho do entroncamento com a Rua Carlos Gomes); Rua Coronel João Manoel ( Trecho entre as Ruas Carlos Gomes com a Izué Blanco Lima); Rua Coronel João Manoel ( Trecho com entroncamento com a Rua Izué Blanco Lima); Rua Coronel João Manoel (Trecho entre as Ruas Izué Blanco Lima com a Comendador Jorge Bittar); Rua Coronel João Manoel (entroncamento com a Rua Comendador Jorge Bittar), município de Monte Azul Paulista/SP. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 318.856,52. Data da Assinatura: 17/11/2023. Recursos: 020800.15.451.0038.1061-58-4.4.90.51-368. Obras e Instalações - Recurso Federal Emenda Paralamentar nº 202339960001. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 065/2023. Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Processo nº 065/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA, em atendimento as Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, destinado a reforma, restauração e manutenção de prédios e logradouros públicos, observadas as características e demais condições definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 18/11/2023, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/12/2023 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 05/12/2023 às 09:00 horas. A Alteração na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma comprasbr. Novais/SP, 17 de novembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito