DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário de expediente das 8h00min às 17h00min - Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 Fone/fax (0XX18) 3375- 9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista. sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 21 de novembro de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 6/2023 Processo Administrativo Nº 1792/2023. A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio de seu Departamento de Educação, Esportes e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais destinadas ao segmento Audiovisual, apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas do dia 22/11/2023 até o dia 06/12/2023 no Departamento de Educação, Esportes e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro. Os documentos relacionados a seguir, integram este EDITAL e estão disponíveis em https://legislativo.pedrodetoledo.sp.gov.br e no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-1598. Pedro de Toledo, 21 de novembro de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2023 Processo Administrativo Nº 1793/2023. A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio de seu Departamento de Educação, Esportes e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos das demais áreas da Cultura (exceto audiovisual), apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas do dia 22/11/2023 até o dia 06/12/2023 no Departamento de Educação, Esportes e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro. Os documentos relacionados a seguir, integram este EDITAL e estão disponíveis em https://legislativo.pedrodetoledo.sp.gov.br e no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-1598. Pedro de Toledo, 21 de novembro de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo PMP nº 6436/2023. O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, objetivando COntratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Fornecimento e Administração de Vale Alimentação Na Forma de Cartões Magnéticos, Destinados Aos Servidores e Aos Empregados Públicos Ativos da Prefeitura do Município de Piedade - SP, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ: 06. 344.497/0001-41, pela taxa de administração de 0,00%. Em 21 de novembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo PMP nº 6486/2023 Pregão Eletrônico Nº 022/2023. A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q. - FAIXA "D" PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV I ÇO S PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde foi classificado e adjudicado como vencedor a empresa: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO, CNPJ 42.192.677/0001-19, pelo preço unitário do item 001 - R$ 470,00 - TOTAL R$ 940.000,00(novecentos e quarenta mil reais) e preço unitário do item 002 R$ 500,00 - TOTAL 1.000.000,00 (um milhão de reais). Em 21 de novembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo PMP nº 847/2023. O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 objetivando AQUISIÇÃO DE PEDRAS: BICA CORRIDA PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº928384/2022, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME , CNPJ 03.229.777/0001-10, pelo valor de R$ 68,95/ m³. Em 21 de novembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Processo PMP Nº 13864/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº012/2023 CONTRATADA: VILLABUNKER CONSTRUÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob o n.º 30.768.362/0001-98 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1. Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 162.553,42 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Início de Serviços, a ser emitida pelo Setor de Convênio. PROCESSO PMP Nº 11649/2023 - DISPENSA Nº 255/2023 CONTRATADA: NUCLEO DA FLOR ES T A - PESQUISA E FAUNA E FLORA LTDA, CNPJ 31.267.682/0001-27 CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES 3.1. O valor do presente contrato é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Piquete torna público para conhecimento dos interessados e devidamente cadastrado nesta Prefeitura que se encontra aberto a Tomada de Preços Nº 10/2023, Processo Administrativo nº 102/2023, PELO MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Reforma, Climatização e Contrução de Espaço Multiuso da Escola Municipal Maria Auxiliadora Ramos, situada Rua Olindo Pinto Bonifácio, Bairro Santa Isabel, 84 - Piquete/SP, de acordo com os Projetos Básicos, Memoriais Descritivos e Orçamentos Estimativos de Quantidades e Custos Unitários, conforme descrito no edital. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site: www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 06/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 21 de novembro de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023 Processo N° 100/2023 - Tipo: Menor Preço Por Item. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572- 8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 21 de novembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo: 10.743/2023. Destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) local e longa distância, com sistema de gerenciamento de dispositivo móvel nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Comunicamos que fica autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rômulo Luís de Lima Ripa, a SUSPENSÃO da sessão pública do certame acima que ocorreria às 8h30m do dia 22/11/2023 na plataforma eletrônico da BLL em https://bllcompras.com, para alterações junto ao Anexo I do edital. Após as devidas correções, um novo edital será publicado. Porto Ferreira, 21 de novembro de 2023. EDSON C. PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 324/2023 Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 324/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de leitor de microchips ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 05/12/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, 21 de novembro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador/Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 035/2023 Processo Administrativo nº 147088/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, visando a reforma do Núcleo Cynira Saud Said, conforme descrito em edital e anexos. Onde se lê: Vistoria Técnica (obrigatória) até o dia: 06/12/2023. Leia-se: Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 06/12/2023. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 035/2023 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de novembro de 2023, Seção 3, página 383. Ribeirão Preto, 21 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração