DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200344 344 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2023 Processo Administrativo nº 149418/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total para veículos da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.057,19 (dezoito mil cinquenta e sete reais e dezenove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0627/2023 Processo Administrativo nº 163081/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de Preços para aquisição de caixas Organizadoras e estrados, conforme edital e seus anexos Valor Estimativo: R$ 49.084,00 (quarenta e nove mil e oitenta e quatro reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2023 Processo Administrativo nº 163802/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e higienização das caixas de areia das unidades educacionais do município, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.205.416,91 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Altera data da Sessão Pública da Tomada de Preços nº 11/2023, Processo nº 117/2023. A Prefeitura Municipal De Rincão/SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 11/2023, aberta pelo Processo nº 117/2023, de que trata da contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e iluminação do campo municipal do DISTRITO DO TAQUARAL DE RINCAO/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, marcada para as 15h30min do dia 21 de Novembro de 2023, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes "Proposta e Habilitação" para as 09h00 horas do dia 08 de Dezembro de 2023, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395- 9100 ou ainda através dos emails: [email protected] e [email protected] Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Rincão/SP, 21 de novembro de 2023. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo N° 100/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o Registro de Preço para aquisição de uniformes escolares, para distribuição aos alunos matriculados nas escolas municipais de Riolândia-SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas, do dia 04/12/2023, Através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para mais informações na Praça Antônio Levino, nº 470, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 e e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 21 de novembro de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.096/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.096 /2023 - Processo n.º 30096/2023-55, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de TELEVISORES - TELA 40" e 50", para utilização nas UME'S da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e nas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDS, conforme descrição constante no Anexo I, do Ed i t a l . O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 05/12/2023, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 05/12/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 23/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e-mail: [email protected] Santos, 21 de novembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.643/2023 - PEC.02981/2023 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAMA GINECOLÓGICA PPP - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/12/2023 às 09:00 horas. PE.644/2023 - PEC.03026/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA LIMPEZA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/12/2023 às 14:00 horas PE.645/2023 - PEC.02815/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI - BOTINA DE COURO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/12/2023 às 09:00 horas PE.651/2023 - PEC.02773/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLOREXIDINA AQUOSA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/12/2023 às 14:30 horas PE.653/2023 - PEC.03017/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE VIDRO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 11/12/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 21 de novembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Respondendo pela Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo 4297/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e mão de obra, em equipamentos de bombeamento submersíveis da marca FLYGT, conforme especificações e quantidades estabelecidas nos ANEXOS I e II do presente edital. Tipo: Menor Preço representado pelo maior desconto. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 18/12/2023 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). São Carlos, 21 de novembro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo 3382/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta e análises de água de poços profundos, ETAs, reservatórios e de captações superficiais, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 15/12/2023 e início da sessão de disputa às 10h do dia 15/12/2023 (horário de Brasília). São Carlos, 21 de novembro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo 5217/2023. Objeto: Registro de Preços para contratações futuras nas aquisições de produtos químicos utilizados no tratamento de esgoto das Estações de Tratamento de Esgoto, conforme descrições, quantidades estimadas e especificações constantes dos ANEXOS I e II do presente edital. Tipo: Menor Preço. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 14/12/2023 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). São Carlos, 21 de novembro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROC. 094/2023 TORNA PÚBLICO que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, destinada à "Contratação de empresa do ramo para aquisição/compra de veículo de passeio, ano/modelo 2023 ou 2024, tipo hatch, equipado com, no mínimo, os itens de série descritos no termo de referência, parte integrante do presente edital, para o trabalho executado com cadastro único/bolsa família, com o cofinanciamento do Recurso Federal - Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGD-PBF, e contrapartida de Recursos Próprios para uso no âmbito da gestão e operacionalização do Programa bolsa família/Cadastro Único através de visitas domiciliares e ações de busca ativas, junto ao Departamento de Desenvolvimento e Promoção Social de São Francisco/SP e ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS". As Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 13h30min do dia 06 de dezembro de 2023, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br) SÃO FRANCISCO-SP, 21 de novembro de 2023. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito